Licitações de Dietas Enterais

O edital prevê que o prazo de entrega dos bens é de até 07 sete dias, contados da data de recebimento da autorização de fornecimento, em remessa única.

O edital informa que o pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias úteis contados da finalização do recebimento e ato de liquidação da despesa.

O edital informa que ão haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei n ****, de 2021.

O edital informa que o critério de julgamento adotado será o menor preço.

O edital informa que para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica.

O edital informa que a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos fornecedores as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital informa que o preço estimado total da contratação é de r ****, 89 dois mil trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e nove centavos.

O edital informa o valor estimado: ota de reserva técnica de recursos no valor de r ****, 00.

O prazo de entrega será de acordo com as futuras ordens de compras, contados da data de recebimento daquele documento.

O pagamento será efetuado mediante apresentação da respectiva nota fiscal eletrônica, junto a área financeira desta prefeitura municipal.

Para julgamento será adotado o critério de menor preço, por lote.

A documentação exigida para habilitação neste certame está descrita no anexo ii deste edital.

A licitante vencedora do certame que se recusar a receber a ordem de compra, que ensejar o retardamento da execução do objeto licitado, que não mantivera proposta, que comportarse de modo inadequado ou apresentar qualquer declaração falsa, estará sujeita à aplicação das sanções previstas no artigo 156 da lei ****.

Qualquer cidadão poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar os termos do presente edital por irregularidade, protocolizando o pedido até 03três dias úteis da data e horário fixados para a realização da sessão eletrônica do pregão.

O valor estimado ou valor aceitável possui caráter sigiloso conforme caput do art. 24 da lei ****.

O edital prevê que os produtos devem ser entregues até 15 quinze dias após o recebimento do empenho.

O edital informa que o pagamento será efetuado no prazo de até 15 quinze dias úteis após a entrega da nota fiscal.

O critério de julgamento é menor preço por item.

O edital lista os documentos necessários para a habilitação, incluindo egistro comercial, ato constitutivo, prova de inscrição no cadastro nacional de pessoa jurídica, entre outros.

O edital lista diversas infrações e sanções administrativas, como advertência, multa e impedimento de licitar.

O edital informa que o município poderá solicitar amostras dos produtos ofertados antes da homologação do processo licitatório.

Os pedidos de impugnação podem ser enviados até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O valor total estimado da contratação é de ****,02.