A Prefeitura Municipal de Jaguaruna realiza dispensa eletrônica para contratação de empresa especializada na revitalização do gramado do campo do estádio municipal Osny Pereira. O objeto inclui correção e preparo do solo, adubação, nivelamento, manejo fitossanitário e acompanhamento técnico, com fornecimento de mão de obra, equipamentos e insumos. A dispensa ocorrerá na plataforma www. ***. *. *, com recebimento de propostas entre 31/03/2026 e 02/04/2026, e abertura e julgamento em 06/04/2026. Empresas interessadas devem estar cientes das exigências de habilitação e das condições de participação, incluindo benefícios para micro e pequenas empresas. O custo de operacionalização do sistema é de responsabilidade do fornecedor. Penalidades e multas serão aplicadas em caso de infração administrativa. Pedidos de esclarecimento e impugnações devem ser protocolados na plataforma BNC até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas a contratada deve efetuar a entrega do objeto em perfeitas condições, conforme especificações, prazo e local constantes no termo de referência e seus anexos.
O edital não detalha a forma de pagamento, mas menciona que a contratante efetuará o pagamento à contratada no valor correspondente ao fornecimento do objeto, no prazo e forma estabelecidos no termo de referência e seus anexos.
O edital não especifica o prazo de garantia, mas exige que na nota fiscal constem as indicações referentes a marca, fabricante, modelo, procedência e prazo de garantia ou validade do objeto.
O edital prevê que o modo de disputa será aberto e o tipo de dispensa será com disputa, com julgamento pelo critério de menor preço.
O edital exige a apresentação de diversos documentos para habilitação, incluindo prova de inscrição no CNPJ, cadastro estadual/municipal, regularidade fiscal (União, Estado, Município), regularidade perante o FGTS, CNDT, declaração de não empregar menor, certidão negativa de falência/concordata/recuperação judicial e atestado de capacidade técnica.
O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, aplicadas conforme a natureza e gravidade da infração.
O edital não menciona a necessidade de vistoria ou visita técnica obrigatória.
O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.
O edital estabelece que qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade ou solicitar esclarecimento até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.
O edital não informa o valor estimado para a contratação.
