22/07/2025 - Brasil | BA | IPIRÁ:IPIRA CAMARA DE VEREADORES - Câmara Municipal de Ipirá - Ba
Contratação de serviço especializado visando a prestação de serviço em atividade paisagística, com fornecimento de plantas, materiais, equipamentos e mão de obra qualificada, de forma programada e presencial, mediante visitas técnicas mensais obrigatórias, em número não inferior a quatro visitas por mês, durante todo o período de vigência contratual, a serem executados nas dependências da Câmara de Vereadores de Ipirá/BA.
Lote 1: Serviço Especializado visando a prestação de serviço em
atividade paisagística, com fornecimento de plantas, materiais, equipamentos e mão de obra qualificada, de forma programada e presencial, mediante visitas técnicas mensais obrigatórias, em número não inferior a quatro visitas por mês, durante todo o período de vigência contratual, a serem executados nas dependências da
Câmara de Vereadores de Ipirá/BA.
Edital de dispensa com disputa n 023/2025, processo administrativo n 042/2025. O objeto contratual e o valor total do contrato não foram especificados. O prazo de validade da proposta, dados bancários da empresa, e o nome do representante legal que assinará a ata de registro de preços e/ou o contrato não foram especificados. O edital especifica as cláusulas do contrato, incluindo objeto, valor, fundamento legal, prazo de vigência, regime de execução, recebimento, fiscalização, condições de pagamento, cronograma de desembolso, reajustamento, equilíbrio econômico-financeiro, classificação orçamentária, obrigações da contratante e contratada, extinção contratual, penalidades contratuais, garantia de execução, alterações, casos omissos, subcontratação e disposições finais. O edital exige a apresentação de documentos complementares, como modelo de proposta de preços, minuta de contrato, declaração unificada e declaração da condição de ME/Epp/MEI.