Municipio De Cerquilho - Prefeitura Municipal De Cerquilho

O edital prevê que a entrega deverá ser realizada em janeiro de 2026, conforme o prazo de entrega: 30 trinta dias após o pedido do setor de compras, entrega deverá ser realizada em janeiro de 2026.

O edital informa que o pagamento será feito em até trinta dias, contados da data do atesto da área competente da prefeitura, aposto no documento de cobrança, desde que emitida a respectiva nota fiscal eletrônica/fatura.

O edital estabelece que o prazo de garantia mínima do produto será de 12 meses, conforme o item 3. 6. 3. o prazo de garantia mínima do produto será de 12 dose meses.

O critério de julgamento será o de menor preço por item, conforme o item **** critério de julgamento será o de menor preço por item.

Para fins de habilitação, serão exigidos os documentos previstos no anexo I do edital, conforme o item 7. 1. para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei ****, serão exigidos os documentos previstos no anexo i deste edital.

O edital informa que a administração poderá aplicar sanções aos licitantes, como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade, conforme o item 10. 2. com fulcro na lei n ****, a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal:

O prazo para impugnar o edital é de até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame, conforme o item 11. 1. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado total dos itens é de R$ ****,77, conforme o item 3. 2. valor estimado é de r ****, 77 noventa e seis mil, cento e seis reais e setenta e sete centavos.

O edital prevê que a instalação das tendas deverá ser entre os dias 12 de fevereiro de 2026 às 09h00min e 13 de fevereiro de 2026 até às 18h00min, e a retirada das tendas deverá ser até o dia 18 de fevereiro de 2026, até às 18h00min.

O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

O edital informa que não será exigida garantia contratual.

O critério de julgamento será o de menor preço global.

Para fins de habilitação, serão exigidos os documentos previstos no anexo I deste edital.

O edital informa que comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa, deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado peloa pregoeiroa durante o certame.

O edital informa que a visita técnica não é obrigatória.

O pedido de impugnação deve ser protocolado até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado para o objeto deste termo de referência é de r ****,00 setenta mil e quinhentos reais.