O objeto da licitação é a contratação de empresa para prestação de serviços de locação de banheiros químicos para o carnaval de 2026, exclusivo para micro e pequenas empresas (MEEPP). O critério de julgamento é o menor preço global. A participação é permitida apenas para empresas previamente cadastradas na plataforma BBMnet. A validade da proposta é de 60 dias. O valor total estimado da contratação é de R$ ****,15. A abertura da licitação será em 12 de janeiro de 2026.
O edital prevê que a entrega e instalação dos banheiros deverão ser feitas até às 18h00min do dia 13/02/2026. A entrega e instalação dos banheiros, deverão ser feitas até às 18h00min do dia ****.
O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
Não será exigida garantia contratual. ão será exigida garantia contratual.
O critério de julgamento será o de menor preço global. o critério de julgamento será o de menor preço global.
Para fins de habilitação, serão exigidos os documentos previstos no anexo I do edital. para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei ****, serão exigidos os documentos previstos no anexo i deste edital.
O edital lista as infrações administrativas e sanções que podem ser aplicadas aos licitantes. com fulcro na lei n ****, a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
A visita técnica não é obrigatória. b atestado de vistoria técnica não obrigatória ao local dos serviços, a ser emitido pela secretaria municipal de esportes, turismo e lazer, referente ao objeto da licitação.
O edital não exige a apresentação de amostras. amostra caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.
O prazo para impugnar o edital é de até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total estimado para o objeto deste termo de referência é de R$ ****,15. o valor total estimado para o objeto deste termo de referência é de r ****, 15 sessenta e três mil, duzentos e quarenta e dois reais e quinze centavos.