CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA O FORNECIMENTO DE COFFEE BREAKS E LANCHES PRONTOS QUE SERÃO SERVIDOS EM EVENTOS INSTITUCIONAIS, CAPACITAÇÕES DE SERVIDORES BEM COMO REUNIÕES DE PLANEJAMENTO PROMOVIDO PELAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ- PB
Lote 11: Refeição tipo café da manhã, contendo: cuscuz temperado, tapioca recheada, iogurte, sanduiche natural, bolo tipo torta salgada recheada, bolo simples sem cobertura, pão de banana, pão de pizza, pão de queijo, molho de salsicha com carne moída, queijo tipo muçarela, presunto, pão tipo seda e/ou francês, frutas diversas ( por exemplo: uvas, melancia, melão, abaxaxi, laranja, manga, maçã, banana), suco e café. Incluindo toda prataria e itens necessários e profissional capacitado pra servir.
Requisitos de habilitação para licitantes, incluindo comprovação de regularidade fiscal (federal, estadual e municipal), FGTS, inexistência de débitos trabalhistas, não emprego de menores em trabalho inadequado, declaração de custos trabalhistas, certidão negativa de falência, consulta ao TCU, comprovação de capacidade de desempenho anterior, declaração de ciência dos termos do edital, declaração de inexistir fato impeditivo, declaração de não possuir servidor da ativa no quadro societário, declaração de não utilizar trabalho degradante ou forçado, declaração de cumprimento da reserva de cargo para deficiente e de acessibilidade, declaração de observância do limite de contratação com a administração pública. Prazo de envio de documentos de habilitação: 2 horas, prorrogável por igual período. Documentos de habilitação exigidos apenas do licitante vencedor. Critérios de julgamento das propostas, incluindo a necessidade de cotação de um único preço para cada item, com duas casas decimais, em moeda corrente nacional, com a indicação do banco, número da conta e agência do licitante vencedor. Prazo de validade da proposta: 60 dias. Procedimentos para recursos, prazo de 30 minutos após o julgamento das propostas e ato de habilitação ou inabilitação, prazo de 3 dias úteis para apresentação das razões recursais. Homologação do resultado da licitação, possibilidade de retorno dos autos para saneamento de irregularidades, revogação da licitação, anulação da licitação, adjudicação do objeto e homologação da licitação. Prazo para assinatura do contrato: 5 dias consecutivos, prorrogável uma vez. Condições para contratação com fornecedor registrado na ata de registro de preços, formalização, prazo de validade da ata, possibilidade de adesão de órgãos não participantes, limites para adesões, reajustes de preços, cancelamento do registro do fornecedor e do preço registrado. Obrigações do contratante e do contratado, pagamento, infrações administrativas e sanções, obrigações pertinentes à LGPD. Datas e horários de expediente para consulta do edital e dos autos do processo administrativo. Foro competente para dirimir eventuais controvérsias.