Licitação na modalidade concorrência eletrônica, tipo menor preço, para contratação de serviços técnicos especializados em gestão ambiental e resíduos sólidos. Lote único com valor estimado de R$ ****,22. Abertura em 04/12/2026 às 09h. Propostas e lances pelo site BLL. Habilitação exige documentação fiscal, trabalhista e qualificação técnica com atestados e equipe multidisciplinar. Prazo de validade da proposta mínimo de 60 dias. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura. Multa de 0,5% a 30% do valor do contrato.
O edital não especifica um prazo de entrega, mas define um cronograma de execução em dois anos, com atividades nos meses 1 a 12 e 13 a 24. O prazo de validade da proposta é de 60 dias.
O edital menciona que o pagamento será efetuado na forma, prazos e condições estabelecidas no termo de referência e no contrato, sem detalhar valores ou prazos específicos. Haverá retenção de INSS e IR na fonte.
O critério de julgamento é o menor preço, conforme descrito no edital: concorrência pública eletrônica, do tipo menor preço.
A habilitação exige documentação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação técnica, incluindo atestados de capacidade técnica e comprovação de equipe multidisciplinar. A verificação dos documentos é feita apenas para o licitante vencedor.
As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% do valor do contrato, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade, conforme a Lei 14. 133/2021.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame, conforme o item 11. 1 do edital.
Riscos de desqualificação incluem não atender às exigências de habilitação, apresentar proposta com preços inexequíveis ou acima do máximo, não enviar a proposta adequada ao último lance, e não apresentar amostra quando exigida.
O valor total máximo estimado para a licitação é de R$ ****,22 (quatrocentos e quarenta e um mil, duzentos e noventa e sete reais e vinte e dois centavos).
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