Licitações de Mini Van

O edital prevê que os veículos deverão ser apresentados no prazo máximo de 05 cinco dias, contados da solicitação, sendo realizado a vistoria e consequentemente a assinatura da ata de registro de preços e contrato a critério da administração. Após a assinatura do contrato, iniciase imediatamente a execução dos serviços.

O pagamento será realizado no prazo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, respeitada a ordem cronológica de pagamento dos processos.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço mensal.

Os licitantes deverão possuir cadastro na plataforma virtual licitanet. O licitante vencedor deverá enviar os documentos de habilitação, bem como as declarações, no prazo máximo de 02 duas horas após a solicitação do pregoeiro.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, aplicadas em caso de descumprimento das obrigações contratuais.

Qualquer pessoa poderá impugnar este edital de licitação por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O edital prevê que a contratada deverá entregar o item 01 no prazo máximo de até 60 sessenta dias e o item 02 no prazo máximo de até 120 cento e vinte dias, contados do recebimento da ordem de fornecimento.

O edital informa que o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias contados da finalização da liquidação da despesa.

O edital estabelece que a empresa vencedora obrigase a proporcionar garantia integral do fabricante e assistência técnica em rede autorizada com cobertura em todo território nacional, pelo prazo mínimo de 12 doze meses, contra qualquer tipo de defeito de fabricação eou falha, excetuados os decorrentes de uso impróprio, contados a partir da entrega dos bens.

O edital especifica que a forma de julgamento da proposta será menor preço por item.

O edital detalha os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira que os licitantes devem comprovar.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, além de multas por atraso e descumprimento contratual.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei ****, 01 de abril de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital declara que o custo estimado da contratação possui caráter sigiloso e será tornado público apenas e imediatamente após o julgamento das propostas.

O contrato terá vigência de 12 meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado. Os serviços deverão ser iniciados no prazo máximo de 05 cinco dias corridos, contados da emissão de ordem de fornecimento.

O pagamento será efetuado até o 10 décimo dia útil do mês subsequcente a prestação de serviços, referente a quilometragem efetivamente rodada pela contratada, após o envio da nota fiscal.

No momento da apresentação da proposta será exigida a comprovação do recolhimento de quantia a título de garantia de proposta como requisito de pré-habilitação, no valor correspondente a 1 um por cento do valor estimado para contratação.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço.

A habilitação exigirá comprovação de regularidade jurídica, fiscal, social e trabalhista, além de qualificação econômico-financeira.

O licitante estará sujeito a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, além de multa de mora pelo atraso injustificado na execução do contrato.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

As condições de entrega do objeto são aquelas previstas no termo de referência, anexo ao edital.

O prazo para pagamento e demais condições a ele referentes encontram-se no termo de referência.

A garantia da proposta é de 1% do valor estimado da contratação, nos termos do artigo 58, parágrafo 1 da Lei 14. 133/2021.

O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

Os licitantes que incorrerem nas infrações previstas no item anterior estarão sujeitas às sanções previstas no art. 156 da Lei Federal n 14. 133/2021.

Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei Federal n 14. 133/2021, ou solicitar esclarecimentos sobre os seus termos, devendo protocolar diretamente no sistema eletrônico do portal de compras públicas www. ***. *. * o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado para a garantia da proposta é de R$ ****,80.