Licitações para Mini Van

Documentos complementares exigidos: especificações técnicas e quantitativos (Anexo I), termo de referência (Anexo II), modelo de proposta (Anexo III), declaração de elaboração independente de proposta (Anexo IV), declaração conjunta (Anexo V), minuta do contrato (Anexo VI). Prazo para recebimento de propostas: 07/05/2025 às 08:00 horas a 19/05/2025 às 08:30 horas. Critérios de participação: credenciamento prévio no SICAF e no portal de compras públicas. Tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte, cooperativas, agricultores familiares, produtores rurais e MEI. Propostas devem incluir todos os custos operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas, tributários e outros. Prazo de validade da proposta: 90 dias. Abertura da sessão: 19/05/2025 às 09:00 horas (horário de Brasília). Critério de julgamento: menor preço por item. Documentos de habilitação exigidos apenas do vencedor, exceto se a fase de habilitação anteceder a de julgamento. Possível negociação do preço com o licitante mais bem classificado, se a diferença for de pelo menos 5%. Consulta a cadastros de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública.

Lote 7: SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS VAN OU MICRO ÔNIBUS INTERMUNICIPAL. CARACTERÍSTICA DO VEÍCULO: VAN OU MICRO ÔNIBUS CAPACIDADE MÍNIMA DE 15LUGARES, ANO DE FABRICAÇÃO **** OU SUPERIOR, CATEGORIA CONVENCIONAL, POLTRONAS RECLINÁVEIS A NO MÍNIMO 30? E DE TECIDO ACOLCHOADO. DOCUMENTAÇÃO DO VEÍCULO DE ACORDO COM AS NORMAS DE CIRCULAÇÃO DO DETRAN, DEER E ANTT.
Lote 8: SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS VAN OU MICRO ÔNIBUS INTERMUNICIPAL. CARACTERÍSTICA DO VEÍCULO: VAN OU MICRO ÔNIBUS CAPACIDADE MÍNIMA DE 15LUGARES, ANO DE FABRICAÇÃO **** OU SUPERIOR, CATEGORIA CONVENCIONAL, POLTRONAS RECLINÁVEIS A NO MÍNIMO 30? E DE TECIDO ACOLCHOADO. DOCUMENTAÇÃO DO VEÍCULO DE ACORDO COM AS NORMAS DE CIRCULAÇÃO DO DETRAN, DEER E ANTT. COTA RESERVADA DO LOTE 07
Lote 9: SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DE VAN OU MICRO ONIBUS EM INTRAMUNICIPAL. CARACTERÍSTICA DO VEÍCULO: VAN OU MICRO ONIBUS CAPACIDADE MÍNIMA DE 15 LUGARES, ANO DE FABRICAÇÃO **** OU SUPERIOR, CATEGORIA CONVENCIONAL, POLTRONAS RECLINÁVEIS A NO MÍNIMO 30? E DE TECIDO ACOLCHOADO. DOCUMENTAÇÃO DO VEÍCULO DE ACORDO COM AS NORMAS DE CIRCULAÇÃO DO DETRAN, DEER E ANTT.
Lote 10: SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DE VAN OU MICRO ONIBUS EM INTRAMUNICIPAL. CARACTERÍSTICA DO VEÍCULO: VAN OU MICRO ONIBUS CAPACIDADE MÍNIMA DE 15 LUGARES, ANO DE FABRICAÇÃO **** OU SUPERIOR, CATEGORIA CONVENCIONAL, POLTRONAS RECLINÁVEIS A NO MÍNIMO 30? E DE TECIDO ACOLCHOADO. DOCUMENTAÇÃO DO VEÍCULO DE ACORDO COM AS NORMAS DE CIRCULAÇÃO DO DETRAN, DEER E ANTTCOTA RESERVADA DO LOTE 09

Edital de licitação para registro de preços para transporte de passageiros e objetos. Critério de julgamento: menor preço. Lotes fracionados em cotas de participação (ampla, reservada e exclusiva). Prioridade para ME/Epp/MEI sediadas em Urucânia (até 10% do melhor preço). Fase de habilitação antecede a apresentação de propostas e lances. Abertura da sessão pública eletrônica em 16/05/2025 às 08h30min, no site www. ***. *. * de habilitação exigidos (regularidade jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira). Prazo de validade da proposta: 60 dias. Critérios de desempate em caso de empate. Sanções administrativas por descumprimento. Impugnação ao edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame. Informações adicionais sobre o transporte (veículos, segurança, etc) no termo de referência.

Lote 2: VEÍCULO TIPO VAN 20+ 1LUGARES - 0 ( ZERO) QUILOMETRO, ANO/MODELO DE FABRICAÇÃO IGUAL OU POSTERIORES À DATA DE PEDIDO ( ORDEM DE FORNECIMENTO), CAPACIDADE DE 21 ( VINTE E UM) PASSAGEIROS INCLUINDO O CONDUTOR, COM ACESSIBILIDADE TIPO DPM, COR BRANCA, VEÍCULO COM ACESSIBILIDADE TACÓGRAFO, MOTOR MÍNIMO 2. 0, POTÊNCIA MÍNIMA DE 160 C. V. , TRAÇÃO TRASEIRA, CÂMBIO MANUAL, AR CONDICIONADO FRONTAL E TRASEIRO, DIREÇÃO ELÉTRICA/HIDRÁULICA, MÍNIMO DE 05 ( CINCO) MARCHAS À FRENTE E 01 ( UMA) À RÉ, COMBUSTÍVEL DIESEL, CINTOS DE SEGURANÇA TRÊS PONTOS E SUBABDOMINAL PARA TODOS OS OCUPANTES, TRAVAMENTO CENTRAL DAS PORTAS, AIR BAG FRONTAL PARA MOTORISTA E ACOMPANHANTE, FREIOS ABS, TRAVAS E VIDROS ELÉTRICOS DIANTEIROS, VOLANTE COM AJUSTE DE ALTURA E PROFUNDIDADE, VIDRO LATERAIS, TETO ALTO, RODAGEM TRASEIRA DUPLA, DEMAIS ITENS OBRIGATÓRIOS CONFORME A LEGISLAÇÃO VIGENTE E CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO. COM GARANTIA MÍNIMA DE 03 ( TRÊS) ANOS, SEM LIMITE DE QUILOMETRAGEM, DADA PELO FABRICANTE.

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (empresas especializadas, MEI, ME, EPP, impedimentos), etapas do processo (proposta, habilitação, lances, negociação, aceitação, julgamento, recursos), datas limite para esclarecimentos e impugnações, prazo de início dos serviços (60 dias após nota de empenho), prazo de entrega total dos serviços (60 dias), exclusividade para certos tipos de empresas (não especificado), custo da disputa (não especificado), endereço de entrega (sede da prefeitura), modelo de execução do objeto (recebimento provisório e definitivo), critérios de medição e pagamento (em até 15 dias após liquidação da despesa), forma de pagamento (transferência eletrônica), exigências de habilitação (jurídica, fiscal, trabalhista, econômico-financeira), regras de subcontratação (vedada), participação de consórcios (não permitida), garantia técnica, manutenção e/ou assistência técnica (12 meses ou superior), obrigações da contratante e da contratada (termo de referência), pagamento (termo de referência), impugnação ao edital e pedido de esclarecimento (3 dias úteis antes da abertura da sessão pública), respostas às impugnações e esclarecimentos (até 3 dias úteis antes da abertura do certame), regras de recursos (3 dias úteis), reabertura da sessão pública (em caso de recurso ou erro), adjudicação e homologação (3 dias para assinatura da ata), reajuste de preços (não previsto), recebimento do objeto e fiscalização (termo de referência), infrações administrativas e sanções (lei federal n 14. 133/2021), obrigações da contratante e da contratada (termo de referência), pagamento (termo de referência), impugnação ao edital e pedido de esclarecimento (3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública), resposta à impugnação ou pedido de esclarecimento (até 3 dias úteis anterior à data da abertura do certame), impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no certame, salvo quando se amolda ao art. 55 parágrafo 1, da lei n 14. 133/2021, disposições gerais (interpretação em favor da ampliação da disputa, custos de preparação e apresentação de propostas, contagem de prazos, desatendimento de exigências formais não essenciais, responsabilidade pela fidelidade e legitimidade das informações, divergência entre disposições do edital e seus anexos, revogação ou anulação do pregão por razões de interesse público ou ilegalidade, diligências para esclarecer ou completar a instrução do processo, edital disponível em www. ***. *. * e www. ***. *. *).

A dispensa de licitação visa a aquisição de materiais de escritório, como refil de tinta, toner e cilindros fotocondutores para diversas marcas de impressoras. As propostas devem ser enviadas até 09/05/2025 às 09:00h para o e-mail ***@***. *. * ou entregues fisicamente no endereço especificado. Os fornecedores devem atender às condições do aviso de contratação direta e seus anexos, incluindo critérios de habilitação, como certidões negativas e comprovação de regularidade fiscal e trabalhista. O preço ofertado é fixo e irreajustável, com precisão de duas casas decimais. O órgão contratante se obriga a manter reservado o valor proposto pelos participantes do certame. A proposta vencedora será submetida a análise de habilitação, com exigência de documentos como cadastro de CNPJ, certidões de débitos e CNDT. O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento definitivo da mercadoria.