O edital trata da contratação de empresa para elaboração de projeto executivo e execução das obras de construção de uma ponte. A licitação será na modalidade concorrência, na forma eletrônica, com critério de julgamento de maior desconto global. A data da sessão pública é 25/02/2026. A garantia de proposta é exigida. A visita técnica é obrigatória entre 26/01/2026 e 27/01/2026. A participação é aberta a interessados com ramo de atividade compatível e credenciamento no Cagef. O valor estimado da contratação é de R$ ****,14.
O prazo de execução dos trabalhos é inicialmente previsto em 540 quinhentos e quarenta dias consecutivos, contado da data estabelecida na ordem de início, sendo admitida sua eventual prorrogação, caso ocorra algum dos motivos citados no artigo 115, 5 da lei n ****, anotadas tais circunstâncias mediante simples apostila.
Os serviços serão medidos mensalmente, conforme instrução vigente sobre o assunto, de acordo com os eventos estabelecidos no documento critérios de medição e pagamentos ****, após sua devida conclusão em conformidade com as normas pertinentes aos serviços.
A licitante prestará garantia de proposta nos termos do art. 58 da lei federal n ****, em qualquer uma das modalidades permitidas pelo art. 96, 1 da lei federal n ****, no valor de r ****, 00 trinta e nove mil, seiscentos e cinquenta reais.
O critério de julgamento é maior desconto global.
Os documentos previstos no edital, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.
Comete infração administrativa, nos termos do art. 155 da lei n ****, o licitante que, com dolo ou culpa: deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado pelo agente de contratação durante o certame.
A visita ao local da obra ocorrerá entre os dias 26/01/2026 e 27/01/2026 no horário de às horas, mediante agendamento.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor estimado pelo dermg para efeito desta licitação, está orçado em r ****, 14 três milhões, novecentos e sessenta e cinco mil, cinco reais e quatorze centavos, referente a julho2025.
