Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica para execução de obras de melhoramento e pavimentação de rodovia. Valor estimado de R$ ****,97. Abertura da sessão pública em 22/06/2026 às 09:30. Critério de julgamento: menor preço. Modo de disputa: aberto. Exige visita técnica obrigatória. Participação ampla, sem reserva de lotes para ME/EPP. Garantia de proposta de R$ ****,00.
A licitante prestará garantia de proposta no valor de R$ ****,00, com prazo mínimo de validade de 60 dias. a licitante prestará garantia de proposta nos termos do art. 58 da lei federal no ****, em qualquer uma das modalidades permitidas pelo art. 96, 1o da lei federal no ****, no valor de r ****, 00 novecentos e trinta mil, trezentos e vinte reais.
O critério de julgamento é o de menor preço. critÉrio de julgamento: menor preÇo
A habilitação exigirá documentos como ato constitutivo, prova de inscrição no CNPJ, certidões negativas de débitos fiscais, trabalhistas e FGTS, balanço patrimonial e demonstrações contábeis, comprovação de boa situação financeira, certidão negativa de falência, declaração de responsabilidade e desimpedimento, declaração sobre não empregar menores, certidão do CREA, atestados de capacidade técnica e relação de equipamentos e instalações. os documentos previstos no edital, necessÁrios e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitaÇAo, serAo exigidos para fins de habilitaÇAo, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.
As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. comete infraÇAo administrativa, nos termos do art. 155 da lei no ****, o licitante que, com dolo ou culpa: [. . . ] a administraÇAo poderÁ, garantida a prÉvia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatÁrios as seguintes sanÕes, sem prejuÍzo das responsabilidades civil e criminal: **** **** **** de licitar e contratar e **** de inidoneidade para licitar ou contratar
A visita técnica é obrigatória e ocorrerá entre os dias 27/05/2026 e 28/05/2026, mediante agendamento. documento h. 20: declaraÇAo de vistoria anexo vi, comprovando que o representante da licitante, profissional com qualificaÇÕes em engenharia ou arquitetura, visitou o local da obra. [. . . ] a visita ao local da obra ocorrerÁ entre os dias **** e **** no horÁrio de Ís horas, mediante agendamento.
Não há exigência de amostras. sample_submission: FALSE
O prazo para impugnação ao edital e pedido de esclarecimento não é explicitamente mencionado, mas o edital lista da impugnação ao edital e do pedido de esclarecimento como um dos tópicos. 14. da impugnaÇAo ao edital e do pedido de esclarecimento
Riscos de desqualificação incluem não atender às condições do edital, apresentar documentação falsa, fraudar a licitação, comportar-se de modo inidôneo, não celebrar o contrato ou não entregar a documentação exigida para a contratação. 4. 6. nAo poderAo disputar esta licitaÇAo: 4. 6. 1. aquele que nAo atenda Às condiÇÕes deste edital e seus anexos [. . . ] **** declaraÇAo ou documentaÇAo falsa exigida para o certame ou prestar declaraÇAo falsa durante a licitaÇAo **** a licitaÇAo
O valor estimado para a contratação é de R$ ****,97. o valor estimado pelo dermg para efeito desta licitaÇAo, estÁ orÇado em r ****, 97 noventa e trÊs milhÕes, trinta e dois mil, seiscentos e quarenta e dois reais e noventa e sete centavos
