O edital trata da contratação de serviços para operacionalizar, gerir e supervisionar estágios supervisionados obrigatórios do curso técnico em enfermagem. A participação é aberta a interessados credenciados no Sicaf e no sistema de compras do governo federal. A abertura da sessão pública será em 23/03/2026. O critério de julgamento é o menor preço por item. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias. O edital exige a apresentação de documentos de habilitação, que podem ser substituídos pelo registro no Sicaf. A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. O edital prevê sanções administrativas para o licitante ou contratado que cometer infrações. A impugnação ao edital e o pedido de esclarecimento devem ser protocolados até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O prazo de vigência da contratação é de 24 meses, contados da assinatura do contrato. O prazo de vigência da contratação é de 24 vinte e quatro meses, contados doa assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da lei n ****, de 2021.
O pagamento será efetuado no prazo de 30 dias, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente. o pagamento será efetuado no prazo de 30 trinta dias, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, desde que tenha sido finalizada a liquidação da despesa, conforme seção anterior, nos termos do art. 2, inciso ii, do decreto estadual n ****, de 2023.
Será exigida a garantia da contratação no percentual e condições descritas nas cláusulas do contrato. será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, no percentual e condições descritas nas cláusulas do contrato.
O critério de julgamento é o menor preço por item. o fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço.
Os documentos exigidos para fins de habilitação poderão ser apresentados em original ou por cópia. os documentos exigidos para fins de habilitação poderão ser apresentados em original ou por cópia.
A administração poderá aplicar sanções aos licitantes, adjudicatários e/ou contratados, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal. com fundamento na lei n ****, de 2021, a administração poderá, após regular processo administrativo, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes, adjudicatários eou contratado as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal:
Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços. ão há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.
A impugnação e o pedido de esclarecimento poderão ser realizados por forma eletrônica, até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor estimado da contratação tem caráter sigiloso e não será tornado público antes de definido o resultado do julgamento das propostas. o valor estimado da contratação tem caráter sigiloso e não será tornado público antes de definido o resultado do julgamento das propostas.
