Licitação para contratação de empresa para
limpeza em prédios públicos e elaboração de merenda escolar, na modalidade pregão eletrônico, com data de abertura da sessão para envio de propostas em 08 de agosto de 2025, às 08:25h. O objeto da licitação envolve a contratação de mão de obra terceirizada para auxiliar de
limpeza e cozinheiros. O valor estimado total da contratação é de R$ ****,84. É obrigatório o preenchimento de planilha de custos anexa, com valores mínimos pré-estabelecidos pela administração. Lances abaixo de R$ ****,92 serão considerados inexequíveis. A equipe de 13 auxiliares de
limpeza e 10 cozinheiros deve ser mantida diariamente, mesmo com faltas justificadas. Especificação dos serviços detalhados no termo de referência (anexo II). Para participar, o licitante deve se credenciar no sistema eletrônico www. ***. *. * propostas deverão ser enviadas exclusivamente por meio do sistema eletrônico até a data e horário estabelecidos no edital. São exigidos documentos de habilitação, como declaração de que a empresa não emprega servidor público, cumprimento de reserva de cargos para pessoas com deficiência e reabilitados, entre outros. O prazo de validade da proposta é de 60 dias a contar da data de abertura da sessão. O modo de disputa é aberto, com lances sucessivos. Critérios de desempate previstos no edital. Negociação e julgamento da proposta vencedora. Verificação da habilitação do licitante vencedor. Prazo para envio de documentos de habilitação é de 2 horas. Condições de contratação, incluindo materiais, equipamentos, uniformes, locais de execução dos serviços, horários, quantidade de funcionários por local, e regime de 44 horas semanais. Prazo de início dos serviços após 48 horas da assinatura do contrato. Condições de pagamento, incluindo dotação orçamentária, prazo de pagamento (até 15 dias), e comprovação de quitação das obrigações trabalhistas. Sanções administrativas por descumprimento do contrato. Prazo para pedidos de esclarecimentos e impugnações até três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública. Disposições gerais, incluindo acréscimos ou supressões no contrato, desistência de proposta, fiscalização do cumprimento do objeto, e foro competente.