Municipio De Santo Antonio Do Sudoeste - Secretaria De Educacao

O prazo de execução da obra é de 120 dias, contados a partir da assinatura da ordem de serviço.

Os pagamentos serão efetuados em moeda corrente brasileira, até 5 dias úteis após a recepção do recurso financeiro pelo município, desde que haja a apresentação correta de cada fatura dos serviços executados e documentos pertinentes.

Será exigida garantia de execução do contrato, na forma da cláusula décima da minuta de contrato.

O critério de julgamento adotado será do tipo menor preço, considerado o menor dispêndio para a administração, nos termos do art. 34 da lei n 14. 133/2021.

As empresas devem atender às exigências de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e técnica, conforme detalhado no edital.

O edital prevê sanções administrativas, como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade, para os casos de descumprimento das obrigações.

A visita ao local da obra é obrigatória.

Pedidos de informações, esclarecimentos e impugnações relativos ao edital podem ser apresentados até 03 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,43.

O prazo para entrega das bermudas leggings será de até 15 quinze dias úteis, contados a partir da emissão da requisição de compra ou documento equivalente.

O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

O fornecedor deverá assegurar garantia contra defeitos de fabricação pelo período mínimo de 90 noventa dias, conforme previsto no código de defesa do consumidor lei n ****.

O critério de julgamento é por menor preço, por item.

Poderão participar os interessados que estiverem previamente credenciados no sistema de cadastramento unificado de fornecedores sicaf e no sistema da bll compras gov, www. ***. *. *, por meio de certificado digital conferido pela infraestrutura de chaves públicas brasileira icp brasil.

A administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

O edital exige a apresentação de amostra.

O pedido de impugnação ao edital deve ser protocolado até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total da contratação é de R$ ****,00.

A entrega deverá ocorrer em até 60 dias corridos contados da assinatura do contrato.

O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

O fornecedor deverá assegurar que os produtos entregues não apresentem defeitos de fabricação, procedendo à substituição, sem ônus ao município, de eventuais peças defeituosas.

O critério de julgamento da proposta é o menor preço por item.

Poderão participar deste pregão os interessados que estiverem previamente credenciados no sistema de cadastramento unificado de fornecedores sicaf e no sistema da compras gov.

A administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

O licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentar amostra, conforme disciplinado no termo de referência.

O pedido de impugnação ao edital deve ser protocolado até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00.