contratação de empresa( s) para aquisição e fornecimento de equipamentos diversos, compreendendo: aparelhos de musculação, materiais de academia, mobiliário, aparelhos de fisioterapia e acessórios de terapia para o Centro de Reabilitação Municipal- CRAN, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Pontalina, conforme condições, descrições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Documentos complementares exigidos, critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, tratamento diferenciado para ME's e EPP's, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, condições de entrega, garantia, manutenção e assistência técnica, forma e critério de seleção do fornecedor, regime de execução, exigências de habilitação, tratamento diferenciado para ME's e EPP's, estimativas do valor da contratação, adequação orçamentária, responsáveis pela elaboração do TR, informações gerais, área requisitante, descrição da necessidade da contratação, resultados pretendidos, providências a serem adotadas, contratações correlatas e/ou interdependentes, descrição de possíveis impactos ambientais, posicionamento conclusivo sobre a contratação, declaração conjunta, declaração de enquadramento de microempresa ou empresa de pequeno porte, minuta de contrato, prazos recursais, infrações administrativas e sanções, impugnação ao edital e pedido de esclarecimento, revisão dos preços, equilíbrio econômico financeiro, reajuste e repactuação, alterações do contrato, rescisão do contrato, disposições gerais, homologação do resultado da licitação, custos de preparação e apresentação de propostas, desatendimento de exigências formais não essenciais, divergência entre disposições do edital e seus anexos, apresentação de documentos falsificados ou adulterados, análise da documentação e julgamento das propostas de preço, assessoramento técnico, edital e seus anexos disponíveis no portal nacional de contratações públicas (pncp) e nos endereços eletrônicos www. ***. *. * www. ***. *. * .