Municipio De Paraiso Do Tocantins - Secretaria Municipal De Indústria E Comércio

O serviço inerente a iluminação e ornamentação natalina, será compreendido entre os dias 15 de outubro até 10 de janeiro de 2026.

O pagamento será efetuado através de transferência bancária, em conta corrente no cnpj da empresa contratada, devidamente atestado, no prazo não superior a 30 trinta dias, após a entrega do objeto acompanhado com nffatura correspondente.

A garantia deverá ser durante toda a sua prestação de serviço, a partir do dia 15 de outubro de 2025 na sua montagem e até o dia 10 de janeiro de 2026 no final da desmontagem.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global, conforme definido neste edital e seus anexos.

Poderão participar deste pregão empresas, cujo ramo de atividade seja compatível com o objeto desta licitação, desde que atendam às condições deste edital e seus anexos, e que estejam com credenciamento regular no sistema de cadastramento no portal de compras públicas.

Em caso de inexecução total ou parcial deste instrumento, a contratante poderá sujeitar a contratada as penalidades impostas fundamentadamente nos termos da lei ****.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor global estimado para esta contratação é de r ****, 60 quinhentos e dez mil, oitocentos e trinta e oito reais e sessenta centavos.

O prazo do fornecimento dos serviços é mediante requisição com antecedência de 48 horas, em locais a serem definidos e informados previamente pela administração.

O prazo de garantia seguirá as disposições da lei nº 8. 078/1990, Código de Defesa do Consumidor e suas atualizações.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto as especificações do objeto.

O não cumprimento do disposto no item 2. 26 do presente termo acarretará a anulação do empenho bem como a aplicação das penalidades e a convocação do fornecedor subsequente considerando a ordem de classificação do certame.

Os produtos deverão ser entregues no prazo máximo de 24 vinte e quatro horas, contados a partir do recebimento da nota de empenho no almoxarifado central, localizado na av. transbrasiliana n. 335, centro, paraiso do tocantins to, de segunda a sexta-feira das 07: 30 as 13: 30 horas ou em outro local indicado pelo setor solicitante, na presença de servidores devidamente autorizados. sendo o frete, carga e descarga por conta do fornecedor até o local indicado.

O pagamento será efetuado através de transferência bancária, em conta corrente no cnpj da empresa contratada, no prazo n50 superior aos 30 trinta dias apos a entrega do objeto devidamente atestado, vistoriado e em conformidade com nffatura correspondente.

A garantia deverá ser de no mínimo 01 um ano, havendo garantia do fabricante esta prevaleceré desde que néio seja inferior a 01 um ano, imputandolhe os 6nus decorrentes da oobertura dos prejuizos pela entrega em desconformidade com o especicado no termo de referénciaproposta caso néo seja possivel a troca imediata. tudo a encargo da contratada.

O critério de julgamento adotado será o menor prego por item, observadas as exigéncias contidas neste termo de referéncia de contratagéo direta quanto as especicaooes do objeto.

Seré permitida a participação de empresas que comprovem por meio de documentos de registros ou autorizações legais a exploração do ramo de atividade compatível com o objeto, bem como as que atendam as exigências deste termo de referência.

O não cumprimento do disposto no item 8. 1 do presente termo acarretará a anulação do empenho bem como a aplicação das penalidades e a convocação do fornecedor subsequente considerando a ordem de classificação do certame.

O valor global estimado para possível aquisição dos produtos constantes deste termo de referência é de R$ ****,80 mil trezentos e noventa e seis reais e oitenta centavos.