O edital prevê a contratação de empresas para a aquisição de
papel A4 para as secretarias e órgãos da administração pública direta e indireta do município de Petrolina. O processo será realizado por meio de pregão eletrônico, com data de abertura das propostas em 02/09/2025, às 09h. O valor estimado da licitação é de R$ ****,04. As empresas interessadas deverão estar credenciadas no portal de compras públicas. O critério de julgamento será o menor preço, considerando o menor valor unitário. O edital especifica os documentos de habilitação exigidos, como certidões negativas, balanços patrimoniais e demonstrações contábeis dos dois últimos exercícios sociais. O edital também define o prazo de validade das propostas, a forma de apresentação da proposta de preço inicial e eletrônica, os procedimentos e o julgamento, os pedidos de esclarecimentos e a impugnação do ato convocatório, a intenção de recurso e o recurso administrativo, a reabertura da sessão pública, a adjudicação e a homologação do resultado da licitação, a formalização e assinatura do contrato, as condições de entrega e aceitação do objeto, o prazo de entrega, o local de entrega, a vigência do contrato e o recebimento do objeto, a forma e condições de pagamento, o reajuste, as sanções administrativas, a fiscalização e gestão da ata e contrato, e as disposições finais. O edital também especifica os anexos que fazem parte do processo, como termo de referência, modelo de proposta de preços, modelo de declaração relativa ao trabalho de empregado menor, minuta do contrato, modelo de declaração de autenticidade dos documentos, modelo de declaração de informações adicionais e modelo de declaração de qualidade e sustentabilidade sócio ambiental.