Municipio De Natal - Secretaria Municipal De Administração - Natal

A proposta deverá conter a indicação do banco, número da conta e agência do licitante vencedor, para fins de pagamento.

O critério de julgamento é o menor preço por item.

Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital.

O prazo de entrega dos equipamentos e insumos é de até 60 dias corridos, contados da confirmação do recebimento da nota de empenho.

O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo de até 30 dias contados a partir da data do atesto.

Não haverá exigência de garantia contratual de execução.

O critério de julgamento da proposta será o de menor preço global.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira será comprovada através de documentos específicos, conforme detalhado no edital.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021 e no edital.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é obrigatória para verificar a compatibilidade técnica dos equipamentos com a infraestrutura existente.

Não será exigida amostra, mas sim a apresentação de folders, catálogos e manuais dos equipamentos ofertados.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,20.

O edital prevê que as entregas deverão ser feitas em até 30 dias após o recebimento da nota de empenho.

O edital informa que o pagamento será realizado por meio de ordem bancária, em até 30 dias contados a partir da data do atesto da nota fiscal.

O edital informa que não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço por item.

O edital detalha os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, que podem ser comprovados via SICAFe outros documentos.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, com percentuais e prazos definidos.

O edital estabelece que qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame.

O valor orçado para a contratação é de R$ ****,00.

As entregas deverão ser feitas em até 30 trinta dias após o recebimento da nota de empenho, no almoxarifado central da secretaria municipal de saúde de natal, localizado no seguinte endereço: rua marcílio dias, no 180 bairro: igapó, cep: 59104-260. natal/rn. o recebimento do material será realizado no período de 8:00h às 11:00h ou de 13:00h às 15:00h de segunda à quintafeira. nas sextasfeiras, a entrega deverá ser feita até às 11:00hs.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias contados a partir da data do atesto. será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

O prazo de garantia, quando couber, é aquele estabelecido na lei no ****, de 11 de setembro de **** (código de defesa do consumidor). o objeto não necessita de assistência técnica específica para sua utilização.

O critério de julgamento adotado é o menor preço por item, em modo de disputa aberto e fechado.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira será exigida conforme detalhado no edital, podendo ser substituída pelo registro cadastral no SICAF.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na lei nº 14. 133/2021.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor orçado para a contratação/aquisição é de R$ ****,00 (noventa e sete mil e quatrocentos reais).