A Fundação Escola de Governo ENA realiza dispensa eletrônica para contratação de serviço de impressão de banners e material de comunicação visual. O período para entrega de proposta e envio de lances é de 18h00 do dia 30/04/2026 até 18h00 do dia 04/05/2026. A participação exige cadastro simplificado no portal www. ***. *. * critério de julgamento é o menor preço. A entrega do objeto deve ocorrer em até 15 dias úteis após o recebimento da nota de empenho. O valor estimado é de R$ 573,48. O local de execução é a Fundação Escola de Governo ENA. O contato para esclarecimentos e impugnações é José Raimundo Coelho, pelo e-mail ***@***. *. * ou telefone 48 ****.
O edital prevê que a entrega do objeto deverá ocorrer até 15 quinze dias úteis contados do dia seguinte ao recebimento da nota de empenho, autorização de fornecimento ou documento equivalente.
O edital informa que o pagamento será efetuado mediante a apresentação da nota fiscal, devidamente certificada pelo contratante, emitida em nome da fundação escola de governo ena, devendo constar o cnpj **** o pagamento será realizado por meio de agência do banco do brasil, até o 30o trigésimo dia subsequenteà prestação dos serviços eou entrega dos materiais, comprovada a regularidade fiscal e trabalhista dacontratada, com a apresentação dos documentos constantes do subitem 5. 2 deste termo.
O edital prevê Garantia eou assistência técnica para o produto/serviço.
O edital estabelece que o critério de julgamento será o menor preço.
O edital detalha os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, incluindo a necessidade de comprovação de inscrição no CNPJ ou CPF, regularidade fiscal perante a Receita Federal, FGTS, Justiça do Trabalho, e cadastros estaduais/municipais.
O edital lista diversas infrações administrativas e as sanções correspondentes, que incluem advertência, multa de 5% sobre o valor dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar por 3 a 6 anos.
O edital informa que ão será exigida vistoria.
O edital indica que será exigido amostra dos produtosdemonstração dos serviços.
O edital não especifica um prazo para impugnação, mas indica que o contato para esclarecimentos e impugnações é José Raimundo Coelho, pelo e-mail ***@***. *. * ou telefone 48 ****.
O edital informa que o valor total estimado é de r 573, 48 quinhentos e setenta e três reais e quarenta e oito centavos.
