A Prefeitura Municipal de Salvador, por meio da Secretaria Municipal da Educação (SMED), reabriu a disputa para o Pregão Eletrônico nº 009/2026, exclusivamente para o Lote 01, devido a problemas operacionais. O objeto da licitação é a aquisição de charque bovino dianteiro para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). As novas datas para recebimento e abertura de propostas são de 18/05/2026 a 20/05/2026, com a sessão de disputa de preços em 20/05/2026. Todas as demais condições do edital permanecem inalteradas. O valor global estimado da licitação é de R$ ****,00, sendo R$ ****,00 para o Lote 01 (cota principal) e R$ ****,00 para o Lote 02 (cota reserva para ME/EPP). O critério de julgamento é o menor preço por lote. O prazo de entrega dos gêneros é de até 20 dias após o recebimento da autorização de fornecimento. A validade da ata de registro de preços é de um ano, prorrogável por igual período. O pagamento será efetuado mediante crédito em conta corrente no Banco Bradesco S. A. , após a apresentação da nota fiscal e atestada pela SMED. O local de entrega é o Consórcio Salvador Logística (CSL), mediante agendamento. A habilitação técnica exigirá alvará de saúde sanitário, alvará de funcionamento e atestados de capacidade técnica. A apresentação de amostras do produto é obrigatória e será realizada na SMED. O edital prevê sanções administrativas em caso de descumprimento das obrigações, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. Impugnações e pedidos de esclarecimento podem ser enviados até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública para o e-mail copel@educacaosalvador. net.
O edital prevê que os gêneros serão entregues no prazo máximo de 20 dias, contados a partir do recebimento da autorização de fornecimento.
O edital prevê que o pagamento será efetuado com base nos gêneros efetivamente entregues, mediante apresentação da nota fiscal, devidamente atestada pela SMED CAE. Os pagamentos serão feitos mediante crédito em conta corrente no Banco Bradesco S. A.
O edital não prevê exigência de garantia contratual de execução.
O critério de julgamento da licitação é o de menor preço por lote.
A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira serão comprovadas por meio de documentos especificados no edital, incluindo alvará de saúde sanitário, alvará de funcionamento e atestados de capacidade técnica.
O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, em caso de descumprimento das obrigações.
O edital não prevê a necessidade de visita técnica.
O edital exige a apresentação de amostras do produto em até 3 dias úteis após a convocação, para análise organoléptica e de conformidade com as especificações técnicas.
O edital prevê que, até 3 dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório.
O valor global estimado da presente licitação é de R$ ****,00.
