O edital trata da aquisição de pão tipo hot dog e ovo branco grande para as escolas municipais, através de registro de preços. A entrega dos gêneros será semanalmente nas escolas, de segunda a sexta. O prazo para o início do fornecimento é de, no máximo, 20 dias após a autorização. O pagamento será feito mediante apresentação da nota fiscal. A validade da ata de registro de preços é de 1 ano, podendo ser prorrogada. As propostas devem ser enviadas até 23/03/2026.
O prazo para o início do fornecimento dos gêneros será no máximo de 20 vinte dias, contados a partir do recebimento da autorização de fornecimento de materiais afm, emitida pela smed.
O pagamento será efetuado conforme as disposições da portaria **** da secretaria municipal da fazenda, publicada no dom n **** de 28 de janeiro de 2025, com base nos gêneros efetivamente entregues, mediante apresentação da nota fiscal, devidamente atestada pela smedcae.
O critério de julgamento é menor preço por lote.
Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade de o licitante cumprir com o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****.
A administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O licitante arrematante deverá apresentar em até 03 três dias úteis, a partir da convocação, 03 três amostras do produto.
Até 03 três dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá impugnar o ato convocatório deste pregão, por irregularidade na aplicação de lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, mediante petição, a ser enviada exclusivamente para o endereço: ***@***. *. * .
O valor global estimado da presente licitação, para os 02 dois lotes, é de r ****, 00 um milhão quinhentos e noventa mil reais.