Contratação integrada para reconstrução de escola municipal em Salvador/BA, incluindo projetos e obras. Critério de julgamento: técnica e preço. Modo de disputa fechado. Prazo de execução: 16 meses. Valor estimado: R$ ****,61. Garantia contratual de 5%. Propostas até 12/01/2027 às 15h. Impugnações até 3 dias úteis antes da abertura. Pagamento conforme decreto municipal 23. 856/2013.
O prazo de execução é de 16 meses, contados a partir da emissão da ordem de serviço, conforme o edital: execução: 16 dezesseis meses, contados a partir da emissão da ordem de serviço.
Os pagamentos serão efetuados mediante crédito em conta corrente mantida no Banco Bradesco S. A. , conforme o decreto municipal nº 23. 856/2013: os pagamentos aos fornecedores órgãos e entidades da administração pública municipal direta e indireta somente serão efetuados mediante crédito em conta corrente mantida no banco bradesco sa.
A contratada deve prestar garantia contratual de 5% do valor global da proposta, conforme o edital: a contratada se obriga a prestar garantia contratual no valor de 5 cinco por cento do valor global da sua proposta.
O critério de julgamento é técnica e preço, conforme o edital: critério de julgamento das propostas: o julgamento das propostas será realizado de acordo com o critério de técnica e preço.
A habilitação sucede as fases de propostas e julgamento, e exige documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e qualificação técnica, conforme o edital: a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e de julgamento.
As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade, conforme o edital: a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade.
O prazo para impugnar o edital é até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública, conforme o edital: até 3 três dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá impugnar o ato convocatório.
Propostas com valor global inferior a 75% do valor estimado são consideradas inexequíveis, e propostas que identifiquem o licitante são desclassificadas, conforme o edital: serão consideradas inexequíveis as propostas cujo valor global seja inferior a 75 setenta e cinco por cento do valor estimado pela administração e será desclassificada a proposta que identifique o licitante.
O valor total estimado é de R$ ****,61, conforme o edital: o valor total estimado da presente licitação é de r ****, 61.