Municipio De Salvador - Sms Secretaria Municipal Da Saude

O prazo de entrega dos bens é de 60 sessenta dias corridos após a emissão da nota de empenho pela Secretaria Municipal da Saúde de Salvador.

Os pagamentos serão realizados através de crédito em conta corrente no Banco Bradesco S. A. , no prazo de até 20 dias úteis após o recebimento dos materiais ou a montagem e instalação, dependendo do lote.

A garantia contratual dos bens deverá ser de, no mínimo, 12 meses, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço, por lote.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os licitantes deverão atender às condições exigidas no cadastramento no sistema de compras eletrônico.

A contratada sujeitar-se-á às penalidades previstas na lei 14. 133/2021, lei municipal 6. 148/02 e decreto municipal 15. 984/05, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Até 3 dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório.

O valor total estimado da presente licitação é de R$ ****,25.

O edital prevê que o prazo de entrega dos bens é de 30 dias, contados do envio da nota de empenho.

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, com exclusividade no Banco Bradesco S. A.

O edital especifica que o prazo de garantia contratual dos bens, complementar à garantia legal, é de, no mínimo, doze 12 meses, ou pelo prazo fornecido pelo fabricante, se superior, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto.

O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico financeira poderá ser comprovada pelo certificado de registro cadastral (CRC). As empresas licitantes deverão apresentar documentos específicos para cada tipo de habilitação, conforme detalhado no edital.

O fornecedor sujeitar-se-á às penalidades previstas na lei municipal nº 6. 148/2002, no decreto municipal nº 15. 984/2005, e subsidiariamente na lei nº 14. 133/2021, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Não há necessidade de amostra para verificar a conformidade técnica, mas recomenda-se que a empresa apresente material informativo com características claramente descritas do produto ofertado.

Até 3 dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório ou solicitar esclarecimento.

O valor global estimado da presente licitação é de R$ ****,28.

O edital prevê que o prazo de entrega dos bens é de 15 dias a partir do recebimento da nota de empenho, em remessas parceladas a cada quatro meses, correspondendo a 33,33 da quantidade contratada, ou conforme solicitações da administração.

O edital informa que o pagamento será realizado pela unidade compradora, através de crédito na conta corrente [. . . ] no prazo de até 30 trinta dias, contados do recebimento definitivo dos materiais e mediante a apresentação da nota fiscal.

O edital exige autorização de funcionamento comum e/ou especial AFE ou AE expedida pela Agência Nacional da Vigilância Sanitária, do Ministério da Saúde (ANVISA), do fabricante e fornecedor, publicada em Diário Oficial da União (D. O. U. ) e válida. e Alvará ou licença de funcionamento estadual ou municipal, emitida pelo serviço de vigilância sanitária da secretaria de saúde estadual ou municipal, do fornecedor.

O edital estabelece que o fornecedor sujeitar-se-á, no caso de cometimento de infrações ou inadimplemento de suas obrigações, às penalidades previstas na lei nº 14. 133/2021, sem prejuízo das demais cominações legais.

O prazo de entrega dos bens é de 15 dias a partir do recebimento da nota de empenho, em remessas parceladas a cada quatro meses, correspondendo a 33,33% da quantidade contratada, ou conforme solicitações da administração. A contratada deverá agendar cada entrega com antecedência mínima de até 05 dias corridos do prazo estipulado no cronograma, por meio do e-mail: ***@***. *. * bens deverão ser entregues no seguinte endereço: BR 324 saída 619, Cond. MJA Log, Bairro Pirajá, Salvador, Bahia. CEP ****.

Os pagamentos aos fornecedores dos órgãos e entidades da administração pública municipal direta e indireta somente serão efetuados mediante crédito em conta corrente mantida no Banco Bradesco S. A. , salvo as exceções do art. 5º, parágrafo único. O pagamento será realizado pela unidade compradora, através de crédito na conta corrente indicada pelo estabelecimento bancário utilizado pela contratada, no prazo de até 30 dias, contados do recebimento definitivo dos materiais e mediante a apresentação da nota fiscal, acompanhada, obrigatoriamente, de nota fiscal emitida por meio eletrônico.

A exigência de garantia e/ou validade do produto obedecerá às previsões do termo de referência.

O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço.

A documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira poderá ser substituída pelo Certificado de Registro Cadastral (CRC). As empresas licitantes apresentarão os documentos especificados no edital, relativos à habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, qualificação econômica e financeira, qualificação técnica e documentação complementar solicitada.

O fornecedor sujeitar-se-á, no caso de cometimento de infrações ou inadimplemento de suas obrigações, às penalidades previstas na Lei nº 14. 133/2021, sem prejuízo das demais cominações legais. As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Até 3 (três) dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá impugnar o ato convocatório deste pregão, por irregularidade na aplicação de lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, mediante petição, a ser enviada exclusivamente para o endereço: copel. saudesalvador@yahoo. com.

O valor global estimado da presente licitação é de R$ ****,36.