O edital refere-se à contratação de licenças de software do tipo Adobe Creative Cloud, com suporte técnico, garantia e atualização, para a Fundação CECIERJ. A licitação será realizada na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento por menor preço global. A sessão pública está marcada para 08/04/2026 às 10:30h. O valor estimado da contratação é de R$ ****,00. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. Não há exigência de garantia contratual. O pagamento será efetuado em parcela única em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal. O prazo de vigência do contrato é de 36 meses, podendo ser prorrogado. O reajuste de preços ocorrerá após 1 ano da data do orçamento estimado, utilizando o índice ICTI. O edital prevê sanções administrativas em caso de infrações, como advertência, multa e impedimento de licitar.
O edital não especifica um prazo de entrega para as licenças de software, mas o prazo de vigência do contrato é de 36 meses, contado da data da divulgação no portal nacional de contratações públicas.
O contratante deverá pagar o preço ao contratado em parcela única na conta corrente de titularidade do contratado, no prazo máximo de até 30 dias, contados do recebimento da nota fiscal ou fatura.
O edital informa que Não haverá exigência de garantia contratual da execução.
O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço por global.
A fase de habilitação será realizada após as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. O pregoeiro verificará se o licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar atende às condições de participação no certame, conforme previsto na lei e no edital.
O edital prevê sanções administrativas, incluindo advertência, multa administrativa (de 0,5% a 30% do valor do contrato), impedimento de licitar e contratar (até 3 anos) e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar (de 3 a 6 anos).
O edital indica que não haverá necessidade de envio de amostra, com a tag FALSE .
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00 (trezentos e sessenta e oito mil duzentos e oitenta reais).
