O edital trata do registro de preços para contratação de empresa para confecção de próteses dentárias para a Secretaria Municipal de Saúde de Grajaúma. A licitação será na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento de menor preço por item. A participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte para itens até R$ ****,00. O prazo de validade da proposta é de 120 dias. O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00. A abertura da sessão pública será no dia 30/09/2025 às 09:00h (horário de Brasília). O contrato terá vigência de 12 meses, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 120 meses.
O edital não especifica o prazo de entrega dos serviços.
O pagamento será efetuado no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, conforme seção anterior, nos termos da instrução normativa segesme n 77, de 2022.
O edital não exige garantia contratual da execução.
O critério de julgamento é menor preço por item.
Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.
O edital prevê advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital não menciona visita técnica.
O edital não exige envio de amostras.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O custo estimado total da contratação é de r ****, 00 seiscentos e setenta e oito mil e quinhentos e setenta reais.