Municipio De Ferreira Gomes - Prefeitura Municipal De Ferreira Gomes

Licitação na modalidade pregão eletrônico para registro de preços de materiais odontológicos para a Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes, Amapá. Data limite para envio de propostas: 17/06/2025 às 08h00min. Data limite para pedido de esclarecimento: 12/06/2025 às 23h59min. Data limite para impugnação: 12/06/2025 às 23h59min. Valor estimado: R$ ****,90. Dividida em lotes. Documentos complementares exigidos (termo de referência, minuta do contrato, estudo técnico preliminar). Critérios de participação: pessoas jurídicas legalmente estabelecidas no país, que atendam às exigências do edital. Exigência de envio de amostra. Prazo de entrega dos bens: 20 dias após a emissão da ordem de fornecimento. Endereço de entrega: rua tiradentes, s/n, centro, ferreira gomes. Critério de julgamento: menor preço. Recursos podem ser interpostos na plataforma de licitações (www. ***. *. *). O edital completo está disponível no site e no e-mail informado.

Data limite para apresentação de propostas: 08 de maio de 2025. Horário de abertura das propostas: 08:01. Endereço eletrônico para recebimento das propostas: www. ***. *. * . Critério de julgamento: menor preço global. Documentos complementares exigidos: termo de referência (anexo I), modelo de proposta de preços (anexo II), minuta do contrato (anexo III). Condições de participação: empresas do ramo de atividade pertinente, que preencham todas as exigências e condições estabelecidas no edital e termo de referência, e comprovem sua qualificação. Empresas impedidas de participar: empresas inidôneas, empresas impedidas de licitar ou contratar com a administração pública, servidores do órgão promotor da dispensa e suas empresas, estrangeiros sem representação legal no Brasil, empresas que se enquadrem nas vedações previstas nos artigos 9 e 14 da lei n 14. 133/2021, e OSCIPs. Prazo de execução: 12 meses. Requisitos de habilitação: jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira. Forma de pagamento: via sistema bancário, em 30 dias após a prestação dos serviços. O pagamento será efetuado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo contratante, através da nota de empenho, mediante emissão de nota fiscal e a tramitação do processo para instrução e liquidação, para ocorrer no prazo de trinta dias, de forma mensal, após os serviços prestados, sem qualquer forma de reajuste, sem ônus de frete, carga ou descarga, via sistema bancário. O custo estimado da contratação é de R$ ****,60.

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, qualificação técnica, capacitação, atestados, certidões, visita técnica, documentos, habilitação, recursos, adjudicação, homologação, contrato, sanções, infrações, multa, impedimento, inidoneidade, política antifraude e anticorrupção, seguro garantia da proposta, termo de confidencialidade, condições de execução, entrega do objeto e fiscalização, recursos orçamentários, pagamentos e critérios de reajuste, impugnações ao edital e pedidos de esclarecimento, exclusividade para certos tipos de empresas (se houver), prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, condições para celebração do termo de contrato, garantia contratual, sanções administrativas, condições de execução, entrega do objeto e fiscalização, recursos orçamentários, pagamentos e critérios de reajuste, impugnações ao edital e pedidos de esclarecimento, prazos indicados em dias corridos, direito de adiar, revogar ou anular a licitação antes da assinatura do contrato.

O edital exige comprovação de capital social mínimo, declarações de compromissos, demonstrações contábeis com autenticação da junta comercial, certidão negativa de protestos, prova de inscrição e quitação de anuidades dos responsáveis técnicos, atestados de capacidade técnica, certidões de acervo técnico, comprovação de capacitação técnico-profissional, visita técnica obrigatória (com agendamento prévio), garantia de proposta de 1% do valor global orçado, prazo de validade de 60 dias a partir da data do certame, possibilidade de apresentação de documentos em original, cópia autenticada ou cópia simples, prazo de validade de certidões de até 180 dias antes da sessão pública, exigência de documentação para filiais, exigências para microempresas e empresas de pequeno porte, garantia/caução de proposta, análise da documentação habilitatória pela comissão de contratação, possibilidade de diligências, consulta a cadastros de empresas inidôneas, recursos administrativos, prazo de 30 minutos para manifestação de intenção de recurso, prazo de 3 dias úteis para registro das razões do recurso, possibilidade de vista dos autos, homologação do resultado, prazo de 5 dias úteis para assinatura do contrato, prorrogação do prazo de assinatura, assinatura preferencialmente eletrônica, minuta do termo de contrato, prazo de vigência do contrato de 365 dias, prazo de execução de 180 dias, condições para celebração do contrato, sanções administrativas por infrações, prazos de impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade, conhecimento ao ministério público em caso de infração criminal ou ato de improbidade administrativa, cancelamento de inscrição no cadastro de fornecedores, condições de execução, entrega do objeto e fiscalização, recursos orçamentários, pagamentos e critérios de reajuste, impugnações ao edital e pedidos de esclarecimento (com prazo de 3 dias úteis antes da data de abertura do certame), seguro garantia da proposta, normas disciplinadoras da licitação, foro competente para dirimir questões, prazos em dias corridos, direito de adiar, revogar ou anular a licitação antes da assinatura do contrato.