Municipio De Anapu - Fundo Municipal De Saúde

Documentos complementares exigidos: cópia do ato constitutivo, estatuto ou contrato social e seus aditivos em vigor, devidamente registrados na junta comercial ou cartório do serviço de registro civil e títulos e documentos, certidões negativas de débitos, declarações de atendimento aos requisitos de habilitação, declaração de que atende aos requisitos de reserva de cargos para pessoa com deficiência e para reabilitado da previdência social, declaração de que cumpre os requisitos estabelecidos no artigo 3 da lei complementar n 123, de ****, prazo de validade da proposta (60 dias), critérios de participação (micro e pequenas empresas), etapas do processo (apresentação de propostas, lances, habilitação, julgamento), custo da disputa (tabela de preços), datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços (5 dias úteis após a ordem de compra), prazo de entrega total dos serviços (conforme edital), tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte, impedimentos para participação na licitação, modelo de declaração unificada, modelo de proposta de preços, minuta ata de registro de preços, minuta do contrato, atestado de capacidade técnica, anexos I a VII, endereço eletrônico para mais informações, horário de Brasília/DF, possibilidade de prorrogação do contrato, critérios de medição e pagamento, obrigações do contrato, formas e critérios de seleção do fornecedor, recebimento dos fornecimentos, condições da contratação, dotações orçamentárias, critérios de reajuste.

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (microempresas e empresas de pequeno porte), etapas do processo (apresentação de propostas, lances, habilitação, julgamento), custo da disputa (1% do valor de referência), datas limite para esclarecimento e impugnação (3 dias úteis antes da abertura do certame), prazo de início dos serviços (até 30 dias corridos após a solicitação formal da administração), prazo de entrega total dos serviços (até 30 dias corridos), especificações do veículo (van adaptada, mínimo 16 lugares, acessibilidade, segurança, documentação, novo, garantia de 12 meses), local de entrega (endereço indicado pelo FMS de Anapu - PA), tratamento favorecido para ME/EPP, condições de habilitação, recursos, sanções administrativas, impugnação ao edital, ata de registro de preços, revisão de preços, fraude e corrupção, entrega do veículo, prazo de validade da proposta (60 dias), obrigações da contratada (cumprimento das especificações, prazo de entrega, garantia, comunicação de problemas), obrigações da contratante (recebimento, pagamento, fiscalização), critérios de medição e pagamento (recebimento provisório e definitivo, prazo de pagamento, índice IPCA), modalidade de contratação (pregão eletrônico), critério de julgamento (menor preço), subcontratação (vedada), garantia contratual (não exigida), fiscalização contratual (nomeação de fiscal técnico e administrativo), publicação e transparência (portal nacional de contratações públicas, portal transparência, site da prefeitura), prazos recursais (3 dias úteis), condições de participação (impedimentos, inidoneidade), modelos de execução e gestão contratuais, regulamento de execução, modelos de declaração unificada, modelos de proposta de preços, minuta ata de registro de preços, minuta do contrato, atestado de capacidade técnica, alvará de funcionamento, declarações, obrigações sociais, comerciais e fiscais, garantia dos produtos, fiscalização, extinção contratual, alterações contratuais, aumento ou supressão de valores, penalidades (advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade), rescisão contratual, vinculação ao edital e à proposta da contratada, foro.

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (incluindo impedimentos), etapas do processo (apresentação de propostas, lances, habilitação, julgamento), custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, tratamento favorecido para ME/EPPs, prazo de início dos serviços (5 dias úteis após a ordem de compra), prazo de entrega total dos serviços (12 meses), documentos exigidos para habilitação (anexo I), modelo de declaração unificada (anexo III), modelo de proposta de preços (anexo IV), minuta da ata de registro de preços (anexo V), minuta do contrato (anexo VI), atestado de capacidade técnica (anexo VII), condições de pagamento, formas de pagamento, critérios de reajuste (IPCA), dotações orçamentárias (anexo I), e informações de contato.