Licitações Públicas Barueri - SP

A entrega do objeto será de forma parcelada, no prazo máximo de 15 quinze dias corridos, em conformidade com as exigências estabelecidas no subitem 1. 10 deste edital, contados a partir da data de recebimento de cada solicitação de entrega expedida pela secretaria de saúde coordenadoria de assistência farmacêutica e insumos hospitalares, de acordo com o cronograma de entrega previsto no anexo vi.

Os pagamentos serão parciais, efetuados em 15 quinze dias, mediante apresentação das notas fiscais faturas correspondentes, devidamente atestadas pelo responsável da secretaria de saúde coordenadoria de assistência farmacêutica e insumos hospitalares.

O critério de julgamento será o menor preço do item.

A participação é restrita a microempresas e empresas de pequeno porte do ramo de atividade pertinente ao objeto da licitação, que preencham as condições de habilitação constantes deste edital.

As penalidades aplicáveis são as previstas no título iv do capítulo i da lei n ****, bem como aquelas do decreto municipal no ****, assegurado o contraditório e a ampla defesa.

A licitante provisoriamente vencedora deverá apresentar 01 uma amostra, em sua embalagem original, no prazo de até 02 dois dias úteis, após o julgamento das propostas.

Qualquer pessoa poderá impugnar ou requisitar esclarecimentos dos termos do edital do pregão, por meio eletrônico, em campo próprio no sistema, até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

A não entrega dos documentos técnicos e das amostras pelas licitantes provisoriamente vencedoras, no prazo estabelecido no subitem 10. 3, ensejará a sua desclassificação e aplicação das penalidades previstas no subitem 23. 2 e seguintes deste edital.

A entrega deverá ser efetuada no mínimo uma vez por semana, no primeiro dia útil subsequente da data do recebimento de cada solicitação de entrega expedida pela secretaria de saúde, das 08h00 às 16h30, em dias úteis.

Os pagamentos serão parciais, efetuados em 15 dias, mediante apresentação das notas fiscais faturas correspondentes, devidamente atestadas pelo responsável da secretaria de saúde.

O licitante deverá comprovar o recolhimento da garantia de proposta, que deve ser no valor que corresponde ao importe de 1 um porcento do valor estimado do lote.

Será adotado nesta licitação o modo de disputa aberto, e o critério de julgamento é menor preço do lote ofertado.

A documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira pode ser substituída pelo registro cadastral junto à secretaria de suprimentos do município de barueri ou apresentar a documentação completa.

A licitante que der causa à inexecução parcial do contrato que cause grave dano à administração, ou deixar de entregar a documentação exigida, poderá ser impedida de licitar e contratar com o município de barueri, pelo período de 03 três anos.

Qualquer pessoa poderá impugnar ou requisitar esclarecimentos dos termos do edital do pregão, por meio eletrônico, em campo próprio do sistema, na forma prevista no edital, até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

A não entrega dos documentos técnicos pelas licitantes provisoriamente vencedoras, no prazo estabelecido no subitem 11. 3, ensejará a sua desclassificação e aplicação das penalidades previstas no subitem 24. 2 e seguintes deste edital.

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O critério de julgamento adotado será o de menor preço.

A habilitação dos fornecedores será verificada por meio do sicaf.

As sanções incluem advertência, multa de 10% sobre o valor estimado e impedimento de licitar.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis ou não obedecer às especificações técnicas.

O valor total da contratação é de ****,90.