O edital trata da aquisição de itens para o evento Caminhada Inclusiva. A participação é restrita a micro e pequenas empresas. As propostas devem ser enviadas até 25/03/2026. A abertura da sessão pública será no mesmo dia. O critério de julgamento é o menor preço. A entrega dos itens deve ser feita em até 20 dias corridos após a solicitação. É obrigatório apresentar amostras dos itens 01, 02, 04 e 05 e catálogos para o item 03. O pagamento será feito em até 15 dias após o recebimento definitivo. O prazo de vigência do contrato é de 3 meses. A empresa vencedora deve apresentar a documentação de habilitação. A impugnação do edital pode ser feita até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. O valor total estimado da contratação é de R$ ****,25.
O edital prevê que a entrega do objeto será de forma integral, no prazo máximo de 20 vinte dias corridos, em conformidade com as exigências estabelecidas no subitem 1. 10 e anexo iv deste edital, contado a partir do recebimento da solicitação de entrega expedida pela secretaria dos direitos da pessoa com deficiência.
O edital informa que o pagamento será integral, sendo efetuado em até 15 quinze dias, contados a partir do recebimento definitivo do objeto, mediante apresentação das notas fiscaisfaturas correspondentes, devidamente atestadas pelo responsável da secretaria dos direitos da pessoa com deficiência
O edital estabelece que para todos os 01, 02, 03 e 04: deverá ter garantia técnica contra quaisquer defeitos de fabricação eou mau funcionamento, pelo prazo mínimo 12 doze meses para os itens 01, 03 e 04 e 30 trinta dias para o item 02, contado a partir de seu recebimento definitivo.
O critério de julgamento é menor preço do item ofertado.
O edital diz que os licitantes deverão encaminhar, eletronicamente, no endereço e no prazo do preâmbulo, proposta de preços com a descrição do objeto ofertado e o preço e todos os documentos de habilitação.
O edital informa que são aplicáveis as sanções previstas no título iv do capítulo i da lei n ****, bem como aquelas do decreto municipal n ****, assegurado o contraditório e a ampla defesa.
O edital diz que a licitante provisoriamente vencedora, deverá apresentar 01 uma amostra, em sua embalagem original, devidamente identificada com o nome da licitante, número do item e do respectivo pregão, contendo todas as características do produto para verificação de conformidade com as exigências estabelecidas no subitem 1. 10.
O edital informa que qualquer pessoa poderá impugnar eou requisitar esclarecimentos dos termos do edital do pregão, por meio eletrônico, em campo próprio do sistema, na forma prevista no edital, até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
O edital informa que o valor total estimado da contratação corresponde a r ****, 25 trinta e dois mil, novecentos e dez reais e vinte e cinco centavos.
