A licitação visa a aquisição de água mineral, com e sem gás, com entrega parcelada em 5 etapas. O critério de julgamento é o menor preço por item. Há preferência para ME/EPP/Cooperativas. O processo é eletrônico, com lances entre 8h e 14h (horário de Brasília). Fornecedores devem declarar que compreendem a integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. São exigidos documentos de habilitação, especificados no anexo I. O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00. O prazo de entrega para cada parcela é especificado no edital.
As parcelas serão entregues até dia 20 de setembro de 2025, 20 de outubro de 2025, 20 de novembro de 2025 e 20 de dezembro de 2025.
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para depósito em conta corrente bancária no Banco do Brasil SA.
Não haverá exigência de garantia da contratação.
O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.
Os documentos exigidos para fins de habilitação estão especificados no anexo I deste aviso.
O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas ficará sujeito às seguintes sanções, após regular processo administrativo, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.
O recurso contendo as razões recursais deverá ser apresentado em momento único, no prazo de 1 um dia útil, contado a partir da data de divulgação do ato de habilitação ou inabilitação.
O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00.
