Fundo Municipal De Saude - Fundo Municipal De Saude Governador Lindenberg

A entrega dos produtos deve ser realizada no prazo máximo de 20 dias corridos, contados a partir emissão da autorização de fornecimento, no almoxarifado de medicamentos da secretaria de saúde.

Haverá exigência de garantia da contratação, prevista no artigo 96 e seguintes da ****, tendo em vista que tal exigência poder� elevar demasiadamente o pre�o dosprodutos.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote, conforme definidoneste edital e seus anexos.

Os documentos de habilitação devem estar acompanhados de todas as altera�es ou da consolida��o respectiva.

As san�es e penalidades a serem adotadas pelo descumprimento das condi�esexpostas por este edital ser�o as estabelecidas pela cl�usula quinta da minuta docontrato anexo iv do edital.

Decair� do direito de solicitar esclarecimentos eou impugnar os termos desteedital perante o munic�pio a empresa proponente que n�o o fizer at� o terceiro dia �tilque anteceder a data fixada para recebimento das propostas.

As condições de pagamento serão efetuadas de acordo com as condições estabelecidas pela cláusula 13ª da minuta do contrato administrativo. as condi��es de pagamento do objeto destalicita��o, ser� efetuada de acordo com as condi�es estabelecidas pela cl�usula 13a da minuta do contrato administrativo constante no anexo ix do edital.

Haverá exigência de garantia da contratação no valor correspondente a 5% do valor contratado. haver� exig�ncia de garantia da contrata��o no valor correspondente a 5 cinco por centodo valor contratado, prevista no artigo 96 e seguintes da lei ****.

O critério de julgamento da proposta será pelo menor preço global. ado��o do crit�rio de julgamento da proposta pelo menor pre�o no valor global

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira são requisitos para participação. da habilita��o jur�dica, da regularidade fiscal, social e trabalhista, da qualifica��o t�cnica, qualifica��o econ�micofinanceira

As infrações e sanções administrativas a serem adotadas pelo descumprimento das condições expostas neste edital serão as estabelecidas pela cláusula 19ª da minuta do contrato anexo IX. as infra��es e san�es administrativas a serem adotadas pelo descumprimento das condi�esexpostas por este edital ser�o as estabelecidas pela cl�usula 19a da minuta do contrato

Fica facultado à empresa interessada realizar vistoria nos locais onde as obras serão executadas, mediante prévio agendamento. fica facultado � empresa interessada em participar desta contrata��o realizar vistoria noslocais onde as obras ser�o executadas, para melhor elabora��o de sua proposta, mediante pr�vioagendamento

Qualquer pessoa pode apresentar pedido de impugnar este edital em até 3 dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública. qualquer pessoa � parte leg�tima para apresentar pedido de esclarecimento ou impugnar esteedital, devendo protocolar o pedido, por meio eletr�nico, via sistema, em at� 03 tr�s dias �teisantes da data fixada para a abertura da sess�o p�blica.

A falsidade das declarações, a não apresentação de documentos exigidos ou a apresentação em desacordo com as exigências do edital podem levar à inabilitação ou desclassificação. a falsidade das declara��es previstas nos itens 7. 3 e 7. 4 sujeitar� a licitante �s san�esprevistas na lei ****, de 2021, e neste edital. e ser� inabilitada a licitante que apresentar declara��o ou documenta��o falsa, que deixar deapresentar quaisquer documentos exigidos ou apresent�los em desacordo com as exig�ncias desteedital

A despesa total com a execução do objeto desta licitação é estimada em R$ ****,29. a despesa total com a execu��o do objeto desta licita��o � estimada em r ****, 29 centoe cinquenta e seis mil, cento e sessenta e um reais e vinte e nove centavos

A entrega dos itens deverá ser realizada no prazo máximo de até 30 dias corridos, contados a partir da emissão da autorização de fornecimento. a entrega dos itens deverá ser realizada no prazo máximo de até 30 vinte dias corridos, contados a partir emissão da autorização de fornecimento

O prazo de garantia contratual dos bens é de, no mínimo, 12 meses, ou pelo prazo fornecido pelo fabricante, se superior. o prazo de garantia contratual dos bens, complementar à garantia legal, é de, no mínimo, 12 doze meses

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote. o critério de julgamento adotado será o menor preço por lote

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômica financeira são requisitos para participação. o pregoeiro verificará a habilitação do licitante arrematante conforme disposições deste edital.

As sanções e penalidades a serem adotadas pelo descumprimento das condições expostas por este edital serão as estabelecidas pela cláusula quinta da minuta do contrato anexo IV do edital. as sanções e penalidades a serem adotadas pelo descumprimento das condições expostas por este edital serão as estabelecidas pela cláusula quinta da minuta do contrato anexo iv do edital.

Decairá do direito de solicitar esclarecimentos e/ou impugnar os termos deste edital perante o município a empresa proponente que não o fizer até o terceiro dia útil que anteceder a data fixada para recebimento das propostas. decairá do direito de solicitar esclarecimentos e/ou impugnar os termos deste edital perante o município a empresa proponente que não o fizer até o terceiro dia útil que anteceder a data fixada para recebimento das propostas.

Estarão impedidos de participar interessados que estejam cumprindo penalidade de suspensão temporária, sejam declarados inidôneos, estejam sob falência, dissolução ou liquidação, ou que não se qualifiquem como microempresas em casos específicos. estarão impedidos de participar de quaisquer fases do certame interessados que se enquadrem em uma ou mais das situações a seguir

A entrega dos produtos deverá ser realizada de forma parcelada no prazo máximo de até 30 trinta dias corridos, contados a partir da emissão da autorização de fornecimento, no almoxarifado da Secretaria de Saúde. a entrega dos produtos deverá ser realizada de forma parcelada no prazo máximo de até 30 trinta dias corridos

O prazo de garantia dos produtos é aquele previsto na lei no 8. 078/1990 Código de Defesa do Consumidor. o prazo de garantia dos produtos é aquele previsto na lei no 8. 078/1990 Código de Defesa do Consumidor.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote. O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote

A habilitação envolve a comprovação de regularidade fiscal, trabalhista, qualificação técnica e econômica-financeira, além de declarações obrigatórias exigidas por lei. o pregoeiro verificará a habilitação do licitante arrematante conforme disposições deste edital.

As sanções e penalidades a serem adotadas pelo descumprimento das condições expostas por este edital serão as estabelecidas pela cláusula quinta da minuta do contrato anexo IV do edital. as sanções e penalidades a serem adotadas pelo descumprimento das condições expostas por este edital serão as estabelecidas pela cláusula quinta da minuta do contrato anexo IV do edital.

As empresas declaradas arrematantes vencedoras, obrigatoriamente deverão apresentar amostra de todos os itens vencidos pela mesma para análise técnica do material cotado no mínimo 01 pacote e/ou embalagem e/ou caixa, sem ônus para a Secretaria de Saúde. a s empresa s declarada s arrematantes vencedora s, obrigatoriamente dever� �o apresentar amostra de todos os itens vencidospela mesma para an�lise t�cnica

Decairá do direito de solicitar esclarecimentos e/ou impugnar os termos deste edital perante o Município a empresa proponente que não o fizer até o terceiro dia útil que anteceder a data fixada para recebimento das propostas. Decairá do direito de solicitar esclarecimentos e/ou impugnar os termos deste edital perante o Município a empresa proponente que não o fizer até o terceiro dia útil que anteceder a data fixada para recebimento das propostas.

Estarão impedidos de participar de quaisquer fases do certame interessados que se enquadrem em uma ou mais das situações a seguir: estejam cumprindo penalidade de suspensão temporária, sejam declaradas inidôneas, estejam sob falência, dissolução ou liquidação, entre outras. estarão impedidos de participar de quaisquer fases do certame interessados que se enquadrem em uma ou mais das situações a seguir

A entrega dos produtos deverá ser realizada de forma parcelada no prazo máximo de até 30 trinta dias corridos, contados a partir da emissão da autorização de fornecimento, em conformidade com as especificações e quantidades descritas na respectiva autorização de fornecimento emitida, no almoxarifado da Secretaria de Saúde.

Os pagamentos serão efetuados à contratada pela Secretaria Municipal de Finanças do Município de Governador Lindenberg/ES, por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pela contratada, em parcela única correspondente à entrega efetivada, conforme proposta vencedora apresentada durante o certame licitatório, no prazo de 30 trinta dias contados da data da entrega dos documentos fiscais (notas fiscais e documentos de regularidade fiscal exigidos pelo art. 68 da Lei Federal nº 14. 133/2021), acompanhada da liquidação.

Os materiais fornecidos deverão possuir garantia mínima compatível com sua natureza, observando-se o prazo legal aplicável nos termos do Código de Defesa do Consumidor e os prazos específicos eventualmente previstos na descrição de cada item, incluindo substituição, correção, refazimento ou reparação, às expensas da contratada, dos materiais entregues ou instalados com defeito, vício, falha de impressão, desbotamento prematuro, inadequação técnica ou desconformidade com a solicitação da administração.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.

Para participação no pregão, as licitantes deverão atender a todas as exigências contidas neste edital e seus anexos, além das disposições legais, inclusive quanto à documentação constante deste instrumento e seus anexos, e que estejam previamente credenciadas no sistema licitações, da licitanet, independente de transcrição e que desenvolvam as atividades conforme objeto desta licitação.

O contratante poderá aplicar cominações à contratada, em caso de descumprimento das condições previstas para a contratação de acordo com o estabelecido nos artigos 155 e 156 da Lei Federal nº 14. 133/2021, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Decairá do direito de solicitar esclarecimentos e/ou impugnar os termos deste edital perante o município a empresa proponente que não o fizer até o terceiro dia útil que anteceder a data fixada para recebimento das propostas.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,31.