Governo Do Estado De São Paulo/Esp- Secretaria De Ciencia Tecnol E Inovação/Esp- Superntendência Do Espaço Físico - Usp

O prazo de vigência da contratação é de dias corridos contados da data da ordem de início dos serviços.

O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência, anexo a este contrato.

Para o fiel cumprimento de todas as obrigações contratuais assumidas, o contratado prestou garantia na modalidade , no valor de R , em conformidade com o disposto nos artigos 96 e 98, da lei federal no 14. 133/2021.

O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço global.

Os documentos previstos no termo de referência e projeto executivo, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação.

O contratado que cometer qualquer das infrações discriminadas ficará sujeito às seguintes sanções: advertência, multas, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar e contratar.

O licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total da contratação é de R ****,05.

O edital não especifica um prazo de entrega detalhado para o objeto da licitação, mas o contrato prevê um prazo de vigência de dias corridos contados da data da ordem de início dos serviços.

O edital não detalha a forma de pagamento, mas informa que os pagamentos devidos ao contratado dependerão das parcelas do objeto efetivamente entregues e recebidas pela administração contratante.

O edital não especifica a necessidade de garantia para este certame.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço global.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os licitantes deverão estar credenciados no Sicaf e no Sistema de Compras do Governo Federal.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme detalhado na seção Das infrações administrativas e sanções.

O edital informa que o licitante deve atestar que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado o direito de realização de vistoria prévia. O licitante que optar por realizar vistoria terá data e horário exclusivos disponibilizados pela administração.

O edital não menciona a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total da contratação estimado é de R$ ****,93.

O prazo de vigência da contratação é de dias corridos contados da data da ordem de início dos serviços, na forma do artigo 105 da lei n ****, de 2021. O prazo de vigência será automaticamente prorrogado, independentemente de termo aditivo, quando o objeto não for concluído no período firmado acima, ressalvadas as providências cabíveis no caso de culpa do contratado, previstas neste instrumento.

O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram se definidos no termo de referência, anexo a este contrato, observadas as disposições da portaria gr n ****.

Para o fiel cumprimento de todas as obrigações contratuais assumidas, o contratado prestou garantia na modalidade , no valor de r , em conformidade com o disposto nos artigos 96 e 98, da lei federal n ****.

O critério de julgamento da presente licitação é o de menor preço global.

Os documentos previstos no termo de referência e projeto executivo, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.

O contratado que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores, ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal e da extinção do instrumento contratual, resguardado o direito à ampla defesa, às seguintes sanções: advertência, multas, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar e contratar.

Considerando que na presente contratação a avaliação prévia do local de execução é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total da contratação é de r ****,59.