Licitação na modalidade pregão eletrônico para constituição de registro de preços para aquisição de água mineral. O objeto é atender às necessidades da Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia (FMVZ) e outras unidades universitárias. O valor estimado é de R$ ****,48. A sessão pública será em 16/04/2026 às 09h. O critério de julgamento é menor preço por grupo. A licitação é aberta e permite preferência para ME/EPP. A habilitação será realizada após o julgamento das propostas. Os licitantes devem estar credenciados no SICAF e no sistema Compras. gov. br. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. Impugnações e pedidos de esclarecimento devem ser protocolados até 3 dias úteis antes da abertura do certame. A ata de registro de preços terá validade de 1 ano, prorrogável por igual período.
O prazo de entrega dos bens é de até 5 cinco dias úteis, contados a partir do recebimento da nota de empenho.
O pagamento será efetuado no prazo de 30 trinta dias, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, desde que tenha sido finalizada a liquidação da despesa.
Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei n ****, de 2021.
O critério de julgamento da proposta é o menor preço por grupo.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital ou solicitar esclarecimento sobre seus termos, devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor estimado total da contratação é de R$ ****,48.
