O edital trata da contratação de empresa para revitalização de creche. A impugnação e esclarecimentos ao edital devem ser enviados até 27/11/2025. A sessão de abertura será em 02/12/2025 às 14h00min. A vistoria técnica é obrigatória até 28/11/2025. O critério de julgamento é o menor preço. As obras deverão ser efetivadas em prazo máximo não superior a 04 meses.
O edital prevê que as obras, objeto desta licitação, deverão ser efetivadas em prazo máximo não superior a 04 quatro meses, iniciada a contagem a partir da data de emissão e recebimento do termo de início de obra.
O edital informa que o pagamento será realizado conforme cronograma físicofinanceiro, de acordo com a medição em eventos previstos naquele, perfectibilizandose por meio de boletins, mediante apresentação da nota fiscal e conforme liberação do agente financeiro.
O edital informa que ão será exigida a garantia contratual.
O critério de julgamento adotado será o menor preço, nos termos do art. 33, inciso i da lei ****.
Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar os requisitos, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei ****.
O edital informa que pelo atraso e inexecução total ou parcial deste contrato, bem como outras infrações, ressalvados os motivos de força maior devidamente comprovados e a critérios do contratante, a contratada sujeitarseá às seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar e contratar.
O edital informa que a visita técnica é obrigatória, devendo ser agendada junto à SME, de segunda a sexta feira, no horário das 13:00 às 17:00, até o segundo dia útil que antecede a data fixada no presente edital para realização do respectivo certame licitatório.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimentos, devendo protocolar de forma eletrônica o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor da contratação é de R$ ****,97 (cento e sessenta e três mil, cento e noventa e seis reais e noventa e sete centavos).
