A licitação visa contratar empresa para oferecer oficinas culturais e esportivas. As propostas devem ser enviadas até 26/02/2026. A participação é aberta a empresas especializadas. Micro e pequenas empresas têm tratamento favorecido. A sessão de disputa de preços começa em 26/02/2026. O critério de julgamento é o menor preço. A execução dos serviços será parcelada, conforme necessidade da administração. O edital completo está disponível online e no endereço da prefeitura.
O edital prevê que a execução dos serviços ocorrerá de forma parcelada, conforme a necessidade da administração municipal, mediante emissão de ordem de compra, observando integralmente os prazos, locais e condições estabelecidos no termo de referência.
O edital informa que o pagamento será efetuado em até 15 quinze dias, contados do recebimento da nota fiscalfatura devidamente atestada pelo responsável pela fiscalização, desde que comprovada a regular execução do objeto.
O critério de julgamento é o menor preço item.
Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
O edital informa que a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor global estimado para contratação é de R$ ****,40.