Registro de preços para aquisição de materiais de construção (telhas, tijolos, cimento, brita, parafusos) para manutenção, reforma e obras em unidades municipais de Vitor Meireles/SC. Contratação via pregão eletrônico. Quantitativos estimados. Valor máximo R$ ****,00. Prazo de entrega de até 2 dias úteis para cimento, tijolos e pó de brita, e até 15 dias úteis para os demais materiais. Pagamento em até 15 dias após atesto da nota fiscal. Vigência da ata de 12 meses, prorrogável. Habilitação conforme Lei Federal 14. 133/2021.
Os materiais deverão ser entregues em até 2 dias úteis para cimento, tijolos cerâmicos e pó de brita, e até 15 dias úteis para os demais materiais, contados do recebimento da ordem de compra. os materiais deverão ser entregues nos seguintes prazos, contados do recebimento da ordem de compra: i até 02 dois dias �teis, para os itens cimento, tijolos cerãmicos e pô de brita
O pagamento será efetuado em até 15 dias, contados do recebimento da nota fiscal eletrônica devidamente atestada. o pagamento será efetuado em até 15 quinze dias, contados do recebimento da nota fiscal eletrônica devidamente atestada pelo fiscal da contratação
Os materiais deverão possuir garantia legal e garantia do fabricante, quando existente. possuir garantia legal e garantia do fabricante, quando existente
O critério de julgamento será o de menor preço. os materiais objeto desta contratação são classificados como bens comuns, cujas especificações podem ser objetivamente definidas por meio de padrões usuais de mercado, permitindo julgamento objetivo das propostas e ampla competitividade entre os fornecedores, justificando a utilização da modalidade pregão
Os licitantes deverão apresentar os documentos exigidos nos arts. 62 a 70 da Lei Federal nº 14. 133/2021, incluindo prova de inscrição no CNPJ, ato constitutivo, certidões negativas de débitos federais, estaduais, municipais, FGTS, trabalhistas, e certidão negativa de falência. para fins de habilitação, os licitantes deverão apresentar os documentos exigidos nos arts. 62 a 70 da lei federal no ****
O fornecedor registrado que descumprir as obrigações assumidas ficará sujeito às sanções administrativas previstas nos arts. 155 a 163 da Lei Federal nº 14. 133/2021, como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o fornecedor registrado que descumprir as obrigações assumidas na ata de registro de preços, na ordem de compra, neste termo de referência ou no edital ficará sujeito às sanções administrativas previstas nos arts. 155 a 163 da lei federal no ****
A perda das condições de habilitação ou a constatação de irregularidade poderá ensejar a aplicação de sanções, assegurados o contraditório e a ampla defesa. a perda das condições de habilitação ou a constatação de irregularidade poderá ensejar a aplicação das sanções previstas na lei federal no ****
O valor máximo estimado para a contratação é de R$ ****,00. o valor máximo estimado para a presente contratação corresponde a r ****, 00