Municipio De Campos Verdes - Fundo Municipal De Saude

Objeto: contratação de laboratório de prótese dentária para atendimento especializado aos usuários do SUS em Campos Verdes-GO. Modalidade: pregão presencial. Prazo de vigência da ata de registro de preços: 1 ano, prorrogável. Critério de julgamento: menor preço por item. Documentação exigida: conforme edital. Prazo para entrega de propostas: 23 de junho de 2025, 09h00min (horário de Brasília-DF). Informações adicionais no site www. ***. *. * e com a comissão de contratação.

Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados no preenchimento do sistema de informações sobre orçamento públicos em saúde, bem como preenchimento e envio de dados das receitas de transferências constitucionais. Modalidade: pregão presencial. Critério de julgamento: menor preço global. Prazo de validade da proposta: 60 dias. Documentos exigidos: conforme edital e anexos. Condições de participação: conforme edital. Etapas do processo: credenciamento, entrega de envelopes (proposta e habilitação), julgamento, lances (se houver), recurso. Datas limites para esclarecimentos e impugnação: 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Observações: o edital está disponível no site www. ***. *. * parcelada. Contrato com vigência até 31/12/2025, prorrogável. A licitação será dividida em itens, conforme tabela constante do termo de referência. O licitante que desejar maiores informações sobre a licitação ou entregar previamente seus envelopes, deverá dirigir-se a departamento de licitações e contratos. A proposta deverá ser apresentada em um dispositivo USB. Todos os documentos em original. Os documentos já apresentados na fase de credenciamento são dispensados na fase de habilitação. Os licitantes arcarão com todos os custos decorrentes da elaboração e apresentação de suas propostas. A participação na licitação implica, automaticamente, na aceitação integral dos termos deste edital e seus anexos e quanto à documentação requerida, e leis aplicáveis. Os documentos exigidos deverão ser apresentados em original ou publicação em órgão da imprensa oficial ou por qualquer processo de cópia autenticada. Só terão direito de usar a palavra, rubricar as documentações, propostas, apresentar reclamações ou recursos e assinar as atas os licitantes credenciados, o pregoeiro e os membros da equipe de apoio. Os licitantes impedidos de participar da licitação. Tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte. Prazo de entrega do produto será de acordo com o edital. A proposta de preço deverá ser digitada na tabela devendo ser preenchidos os espaços do n do cnpj da empresa, a marca dos produtos e o valor unitário, sendo salvo em pen drive. A proposta de preço deverá também, ser impressa (papel a4) por item, separadamente, e apresentada no envelope n 01. Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação. Os documentos relativos à regularidade fiscal somente serão exigidos, em qualquer caso, em momento posterior ao julgamento das propostas, e apenas do licitante mais bem classificado. O pregoeiro poderá negociar com o autor da oferta de menor valor com vistas à redução do preço. Após a negociação, o pregoeiro examinará a aceitabilidade do menor preço. O pagamento poderá ser efetuado em até 30 (trinta) dias, contados a partir da apresentação da nota fiscal/fatura correspondente e devidamente atestada por funcionário autorizado pela prefeitura municipal. Os preços são fixos e irreajustáveis, salvo com a condição de restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro do contrato. Impugnação do edital: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame. O prazo recursal é de 3 (três) dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata. As normas disciplinadoras desta licitação serão interpretadas em favor da ampliação da disputa, respeitada a igualdade de oportunidade entre os licitantes e desde que não comprometam o interesse público, a finalidade e a segurança da contratação. As normas disciplinadoras da licitação serão sempre interpretadas em favor da ampliação da disputa entre os interessados, desde que não comprometam o interesse da administração, o princípio

O prazo de vigência da contratação é de 09 (nove) meses, contados da assinatura do termo contratual. O pagamento será efetuado mensalmente, devendo a contratada emitir as respectivas notas fiscais que, devidamente, comprovadas e atestadas pela unidade solicitante do objeto desta contratação, deverão ser pagas em até 30 (trinta) dias. As notas fiscais deverão ser emitidas em nome do fundo municipal de saúde, inscrito no CNPJ: 11. 263. 318/0001-81, situado na Av. campos verdes, s/n. , centro - goiás. O início do fornecimento será imediatamente após a devida publicação do ato contratual. O fornecimento deverá ocorrer de acordo com demanda do município, por meio de ordem serviço, de acordo com as necessidades da contratante em no máximo 24 (vinte e quatro) horas, contados imediatamente após o recebimento da ordem respectiva. A contratada deverá comprovar o cumprimento dos requisitos mínimos exigidos no art. 63 e seguintes da lei n 14. 133/2021.

A licitação objetiva a contratação de empresa para fornecimento de filtros de óleo, fluido de freio e óleos lubrificantes para o FMS de Campos Verdes em 2025. O início do serviço será imediato após a assinatura do contrato. A entrega dos itens deve ocorrer em até 48 horas após a emissão da ordem de fornecimento. O prazo de vigência do contrato é de 9 meses a partir da assinatura. A contratada deverá comprovar o cumprimento dos requisitos mínimos exigidos na lei 14. 133/2021. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a emissão dos respectivos notas fiscais, acompanhadas dos comprovantes de regularidade fiscal, em nome do fundo municipal de saúde. O contrato deverá ser executado fielmente, de acordo com as cláusulas e normas da lei 14. 133/2021. A fiscalização do contrato será exercida por um representante indicado pelo secretário demandante. As comunicações entre o órgão e a contratada devem ser por escrito, admitindo-se o uso de mensagem eletrônica. A contratada é responsável por todos os vícios e danos decorrentes do objeto, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor (Lei n 8. 078/1990). A contratante exigirá o cumprimento de todas as obrigações assumidas pela contratada, de acordo com o contrato e seus anexos. A não observância das condições estabelecidas implicará na adoção das medidas e penalidades previstas na lei 14. 133/21.