Licitações de Suporte Administrativo

O prazo de entrega é imediato, conforme o documento de formalização de demanda: prazo de entrega execução: imediata. A entrega deve ocorrer até o dia 15 de outubro de 2026.

O pagamento será efetuado em até 10 dias após a prestação dos serviços, mediante atesto da nota fiscal. Conforme o edital: o pagamento será efetuado, em até 10 dez dias após a prestação dos serviços, mediante o atesto da nota fiscal.

Não se aplica apresentação de garantia para este tipo de contratação. O termo de referência afirma: não se aplica apresentação de garantia para este tipo de contratação.

O critério de julgamento é o menor preço. O edital menciona: com critério de julgamento menor preço na hipótese do art. 75, inciso ii, da lei no ****.

A empresa contratada deve comprovar habilitação jurídica, técnica, fiscal, social e trabalhista. O edital cita o art. 62 da Lei 14. 133/2021, que divide a habilitação em: i jurídica ii técnica iii fiscal, social e trabalhista iv econômico-financeira.

As penalidades por descumprimento na prestação dos serviços são as previstas na Lei 14. 133/2021. O termo de referência afirma: as penalidades a serem aplicadas por descumprimento na prestação dos serviços são as previstas na lei n. 14. 133/2021.

O descumprimento das obrigações assumidas pode ensejar a aplicação de penalidades e o cancelamento do contrato. O termo de referência menciona: manter em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas para a contratação, podendo seu descumprimento ensejar na aplicação das penalidades previstas no presente contrato e cancelamento do mesmo.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00. O termo de referência afirma: o valor total estimado da contratação é de r ****,00 cinco mil duzentos e setenta e cinco reais.

O valor total é de R$ ****,27, conforme valor total: r 500, 00 quinhentos reais e valor total: r ****, 27 seis mil e cem reais.

O prazo para início dos serviços será imediato, contado a partir da data do recebimento da ordem de início dos serviços. A execução se dará conforme o termo de referência, a contar do recebimento da ordem de início dos serviços.

O critério adotado será o de menor preço, conforme consta no memorial descritivo.

Os documentos necessários para habilitação incluem: jurídica, técnica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, conforme arts. 62 a 70 da Lei 14. 133/2021. A verificação será feita por meio do SICAF.

A multa será recolhida em percentual de 0,5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado, recolhida no prazo máximo de 15 dias úteis, a contar da comunicação oficial.

O licitante deverá, sob pena de inabilitação, atestar que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia. Caso opte por não realizar, poderá substituir por declaração formal.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,56 (setecentos mil, quinhentos e treze reais e cinquenta e seis centavos).

O pagamento será efetuado em até 30 dias, de acordo com as requisições emitidas, mediante solicitação feita pelo responsável designado. Conforme edital: o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias.

O critério de julgamento é o menor preço. Conforme edital: pregão presencial, do tipo menor preço.

Exige documentação relativa à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Conforme edital: documentação relativa à habilitação jurídica e prova de regularidade para com a fazenda federal.

Serão aplicadas sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Conforme edital: serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas previstas nesta lei as seguintes sanções: i advertência ii multa iii impedimento de licitar e contratar iv declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital até 3 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. Conforme edital: qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital do pregão, por meio eletrônico, até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

Documentos ausentes dos envelopes implicarão a desclassificação automática da empresa. Conforme edital: documentos ausentes dos envelopes implicara a desclassificação automática da empresa.

O valor estimado total da licitação é de R$ ****,20. Conforme edital: valor estimado total desta licitação é de r****, 20.