O edital se refere à aquisição de combustível especial de aviação (querosene JET A) para abastecimento no município de Feira de Santana. O recebimento das propostas e documentos será das 08:00 do dia 17/11/2025 às 09:50 do dia 18/11/2025, com início da sessão pública às 14:00 do dia 18/11/2025. A impugnação e o pedido de esclarecimento serão realizados por petição junto ao sistema eletrônico de informação SEI ou por mensagem no correio eletrônico. A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. A garantia da contratação será de 5% do valor anual do contrato. O critério de julgamento será o maior desconto sobre o preço global fixado. O prazo de vigência do contrato é de 12 meses, podendo ser prorrogado até 10 anos.
O fornecimento do bem será parcelado e deverá atender por demanda da contratante em conformidade com as condições e prazos estabelecidos no contrato. O fornecimento do bem será parcelado e deverá atender por demanda da contratante em conformidade com as condições e prazos estabelecidos no contrato.
O pagamento será efetuado no prazo de 08 oito dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa. O pagamento será efetuado no prazo de 08 oito dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, conforme subitem anterior.
Será exigida a garantia da contratação prevista nos arts. 96 e seguintes da lei federal n ****, no percentual de 5 cinco por cento do valor anual do contrato. será exigida a garantia da contratação prevista nos arts. 96 e seguintes da lei federal n ****, no percentual de 5 cinco por cento do valor anual do contrato, podendo recair sobre qualquer das modalidades indicadas no referido art. 96, 1.
O critério de julgamento é o maior desconto sobre o preço global fixado. 8. critério de julgamento: x maior desconto sobre x preço global fixado
Para habilitação dos licitantes, serão exigidos os documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei federal n ****, conforme definido no trhabilitação. 10. 1 para habilitação dos licitantes, serão exigidos os documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei federal n ****, conforme definido no trhabilitação, dividindose em: jurídica técnica fiscal, social e trabalhista e econômicofinanceira.
Os licitantes estarão sujeitos às sanções administrativas referidas na lei n ****, e às demais cominações legais, resguardado o direito à ampla defesa e ao contraditório. 15. 2 os licitantes estarão sujeitos às sanções administrativas referidas na lei n ****, e às demais cominações legais, resguardado o direito à ampla defesa e ao contraditório.
Não será exigida a realização de vistoria prévia. 4. 4. 1 não será exigida a realização de vistoria prévia.
Não será exigido exame de adequação do objeto. 4. 3. 1 não será exigidoa exame de adequação do objeto.
A impugnação e o pedido de esclarecimento serão realizados na forma eletrônica, devendo encaminhar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame. 11. 1 qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade ou para solicitar esclarecimentos sobre os seus termos, devendo encaminhar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor estimado total da contratação é de ****,00 (cento e setenta e oito mil e quatrocentos reais), para o período de 12 doze meses. 9. 1 o valor estimado total da contratação é d e ****, 00 cento e setenta e oito mil e quatrocentos reais, para o período de 12 doze meses, conforme planilha de quantitativos e valor unitário abaixo indicado.
