O edital prevê a aquisição de pastas e medalhas para solenidades militares, utilizando o sistema de registro de preços e a modalidade pregão eletrônico. O critério de julgamento será o de menor preço. A habilitação exigirá comprovação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, além de qualificação técnica. Será necessária a apresentação de amostras. O prazo para entrega das propostas é até 01/06/2026, com início da sessão pública às 10:00 horas do mesmo dia. O prazo para impugnação e pedido de esclarecimento é de até 3 dias úteis antes da abertura do certame. A vistoria prévia não é exigida.
O prazo de vigência do contrato é de 30 trinta dias, a contar da subscrição da autorização de fornecimento de material afm ou subscrição da autorização de prestação de serviços aps. Os bens serão entregues de uma única vez, no prazo de 30 trinta dias, a contar da subscrição da autorização de fornecimento de material afm.
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária ou crédito em conta da contratada aberta em instituição financeira contratada pelo estado da bahia. O prazo para pagamento é de 10 dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.
O prazo legal de garantia técnica será de 30 trinta dias, tratando-se de fornecimento de produtos não duráveis, e de 90 noventa dias, tratando-se de fornecimento de produtos duráveis, contado a partir da entrega efetiva do produto. Não haverá exigência da garantia de proposta.
O critério de julgamento da proposta será o de menor preço.
Para habilitação, serão exigidos os documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei federal no ****, conforme definido no trhabilitação, dividindo-se em: jurídica, técnica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira.
Os licitantes estarão sujeitos às sanções administrativas referidas na lei no ****, e às demais cominações legais, resguardado o direito à ampla defesa e ao contraditório.
Não será exigida a realização de vistoria prévia.
Será procedido ao exame de adequação do objeto mediante amostra. O prazo para entrega da amostra será de 10 dez dias, a contar da solicitação do responsável pela licitação.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade ou para solicitar esclarecimentos sobre os seus termos, devendo encaminhar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
Será desclassificada a proposta que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, não tiverem sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências deste edital e/ou seus anexos, desde que insanável.
O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00 (sessenta e um mil quinhentos e trinta reais).
