Municipio De Maraba - Fundo Municipal De Saude De Maraba - Pa

O edital prevê que os produtos deverão ser entregues em até 10 dias úteis após o recebimento da nota de empenho e de acordo com a solicitação formal do órgão.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária.

O edital informa que não haverá exigência de garantia de execução ou de proposta.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço por item.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira poderá ser substituída pelo registro cadastral no SICAF.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital informa que não haverá exigência de amostra.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,06.

O prazo de execução da obra/serviços é de 08 meses, incluídas a mobilização e desmobilização, conforme cronograma físico-financeiro. O prazo contratual total é de 12 meses.

O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos após a finalização da liquidação da despesa, mediante ordem bancária para crédito em conta indicada pelo contratado. A retenção tributária na fonte será realizada conforme legislação vigente.

Será exigida garantia da proposta de 1% do valor estimado e garantia de execução de 5% do valor inicial do contrato. Para serviços de engenharia, será exigida garantia adicional se a proposta for inferior a 85% do valor orçado.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço global.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira poderá ser substituída pelo registro cadastral no SICAF. Documentos de habilitação devem ser emitidos em formato digital. A qualificação técnica operacional exige comprovação de execução de obras ou serviços de características similares e complexidade equivalentes ou superior, com quantitativos mínimos especificados.

O edital prevê sanções como advertência, multa (de 0,5% a 30% do valor do contrato), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, dependendo da natureza e gravidade da infração.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é facultativa, sendo assegurado o direito de realização de vistoria prévia mediante agendamento pelo e-mail sevop. engenharia@maraba. pa. gov. br.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame, protocolando o pedido até o último dia útil anterior à data da abertura.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,40.