A licitação pública visa a construção de cobertura metálica e adequação das dependências da quadra do bairro Boa Vista. O processo licitatório será realizado na modalidade concorrência, com julgamento pelo menor preço global. As propostas deverão ser enviadas até às 09h00min do dia 28/09/2025. O prazo para assinatura do contrato é de 5 dias úteis após a intimação. O licitante deverá cotar todos os itens da planilha orçamentária e se responsabilizar pela análise do projeto básico. São exigidos documentos de habilitação, conforme o edital. O edital prevê critérios de participação, etapas do processo, datas limite para esclarecimento e impugnação, e penalidades por descumprimento. O valor estimado total da contratação é de R$ ****,52.
O prazo para entrega do objeto é conforme a minuta de contrato, a contar do recebimento da autorização de fornecimento/serviço.
O pagamento será efetuado através de depósito em conta corrente, após a apresentação da nota fiscal, em 02 vias, acompanhada da relação dos itens do cronograma físico financeiro relativo ao período de medição da obra.
Será exigida garantia de execução contratual, nos termos e condições definidos no termo de referência.
O critério de julgamento é o menor preço global.
Poderão participar os interessados previamente credenciados na plataforma e que não possuam impedimentos de participar de licitação e/ou contratar com o poder público. Não poderão participar os interessados que se enquadrarem em qualquer caso de proibição na legislação vigente e neste edital.
A administração poderá aplicar sanções, como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal, em caso de infrações.
Não será exigida vistoria técnica prévia como condição para participação no processo licitatório.
Não há necessidade de envio de amostra.
O prazo para impugnar o edital é de 5 cinco dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor global estimado é de R$ ****,52.