A licitação visa a contratação de serviços de preparo do solo para plantio, com fornecimento de maquinário e operadores, para atender as demandas da secretaria municipal de agricultura e pesca. A abertura da sessão pública será no dia 05/02/2026. O critério de julgamento é o menor preço por item. Os interessados devem se credenciar no Sicaf e na BLL. O prazo para início da execução dos serviços é de 10 dias. O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal. A garantia do serviço é a do Código de Defesa do Consumidor. A impugnação do edital deve ser feita até 3 dias úteis antes da abertura.
O prazo máximo para início da execução dos serviços é de 10 dias contados a partir da emissão da autorização de execução do serviço.
O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias contados do recebimento da nota fiscal devidamente atestada pelo fiscal do contrato.
O serviço fornecido é aquela estabelecida na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.
Critério de julgamento: menor preço por item.
Os interessados em participar da licitação deverão efetuar seu devido credenciamento no sistema de cadastramento unificado de fornecedores sicaf através do site: https:www3. comprasnet. gov. brsicafwebindex. jsf, bem como na bll compras https:bll. org. br.
O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas caracterizará a inadimplência do contratado, sujeitandoo às penalidades previstas na lei **** e no decreto municipal n ****, de 28 de dezembro de 2023, sem prejuízo de eventual responsabilidade civil e criminal.
Se o termo de referência exigir a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação do art. 164 da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O custo estimado total da contratação é de r ****,00 um milhão, cento e sessenta e sete mil reais.
