O edital refere-se a um pregão eletrônico para aquisição de softwares Eviews 14 ou mais recente e Stata 19 SE Core ou mais recente. A sessão pública está marcada para 14/04/2026, com início da fase de lances às 09h00. O critério de julgamento é o de menor preço, com modo de disputa aberto e fechado. Há preferência para Micro e Pequenas Empresas (MEPPs). O valor total estimado da contratação é de R$ ****,40. O prazo de vigência da contratação é de 30 dias a contar da notificação de fornecimento. A subcontratação é vedada. A garantia da contratação não será exigida. O pagamento será efetuado em até 28 dias úteis após a liquidação da despesa. O prazo para impugnação ao edital é de 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O prazo de vigência da contratação é de 30 trinta dias contados da notificação de fornecimento.
O pagamento será efetuado no prazo não inferior a 28 vinte e oito dias, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, desde que tenha sido finalizada a liquidação da despesa.
Não haverá exigência da garantia da contratação.
O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço.
Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação.
A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
O edital especifica que o envio de amostra é FALSE.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,40.
