A licitação tem como objeto a aquisição de colchões de uso hospitalar para o Hospital Regional Tarcísio Maia. O prazo de vigência da contratação é de 6 meses. A entrega deverá ser realizada em horário comercial no hospital. O prazo máximo para entrega é de 20 dias corridos a partir do recebimento da nota de empenho. Os produtos devem ter validade não inferior a 12 meses. A modalidade é dispensa eletrônica com critério de julgamento pelo menor preço unitário. Não será admitida subcontratação e não haverá exigência de garantia de execução. Os proponentes deverão apresentar especificações técnicas, prazo de entrega, prazo de validade dos produtos e da proposta, origem do produto e atender a critérios de sustentabilidade ambiental. A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira são exigidas, assim como a qualificação técnica, que inclui licença sanitária e autorização de funcionamento. O pagamento será efetuado em até 30 dias úteis após a liquidação da despesa. As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
O edital prevê que o prazo de entrega deverá ser, no máximo, de 20 vinte dias corridos, a contar da data do recebimento da nota de empenho.
O edital informa que o pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pela contratada, e será efetuado no prazo de até 30 trinta dias contados da finalização da liquidação da despesa.
O edital estabelece que não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação, nos termos do caput do art. 96 da lei federal no 14. 133/2001.
O edital indica que o fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de dispensa, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço unitário.
O edital exige comprovação de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e qualificação econômico-financeira e técnica.
O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, com base na lei no 14. 133/2021.
O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.
O edital não especifica o prazo para impugnação.
O edital informa que o custo estimado total da contratação está descrito no item 4 do ETP, instrumento deste processo em anexo.
