Aquisição de serviços de manutenção e conservação de bens imóveis para a EEMTI Luzia Araújo Barros. A licitação será realizada na modalidade dispensa eletrônica, tipo menor preço. O objeto inclui a demarcação e revitalização de quadra poliesportiva e pintura de paredes internas e externas em dois endereços. O prazo de entrega é de 05 dias, contado do recebimento da ordem de fornecimento. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a liquidação da despesa, mediante crédito em conta corrente no Banco Bradesco S. A. A participação é preferencial para micro e pequenas empresas.
O objeto contratual deverá ser entregue o prazo de integral 05 dias, contado do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.
O pagamento será realizado mediante crédito em conta corrente do contratado, exclusivamente no banco Bradesco sa, conforme lei no 15. 241/2012.
Os critérios de julgamento empregados na seleção da proposta mais vantajosa para a administração serão os de menor preço conforme dispuser o termo de participação.
Para ser declarado vencedor, o fornecedor melhor classificado deverá estar em situação regular no cadastro de fornecedores do estado. Além da regularidade no cadastro de fornecedores do estado, poderá ser exigida documentação complementar para comprovação da habilitação técnica e economicofinanceira.
Em caso de atraso na entrega, a multa é de 1% do valor do bem/serviço não entregue, por dia decorrido, até o limite de 10% do valor do bem/serviço.
A não apresentação de autodeclarações formais e/ou termos de compromissos exigidos ão implicará na desclassificação ou inabilitação imediata do licitante. Compete a administração mediante diligência, conceder o prazo de 24 horas para o devido saneamento.
