Consorcio Dos Municipios Pernambucanos - Comupe - Setor De Licitações

O edital prevê a contratação de empresa para fornecimento de materiais gráficos diversos para os municípios consorciados. O processo licitatório será realizado por meio de pregão eletrônico (modalidade Pregão SRP), com julgamento pelo critério de menor preço por lote. O fornecimento será parcelado, de acordo com as necessidades dos entes participantes. O prazo de validade da ata de registro de preços é de 12 meses. O edital exige a apresentação de documentos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira. O edital prevê a possibilidade de envio de amostras dos produtos. O prazo para entrega dos itens é de até 15 dias úteis, contados a partir da data do recebimento da nota de empenho e ordem de fornecimento. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega do produto, mediante apresentação das notas fiscais devidamente atestadas pela fiscalização da prefeitura.

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (microempresas e empresas de pequeno porte), etapas do processo (envio de propostas, disputa, habilitação), datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, quantidades por município, especificações técnicas dos equipamentos (ar condicionado), modalidade de licitação (pregão eletrônico), critério de julgamento (menor preço por item), registro de preços válido por 12 meses, parcelamento do fornecimento, condições de participação (empresas estrangeiras, consórcios), sanções administrativas, recurso contra decisões, publicação de sanções, atendimento a consultas, sistema eletrônico utilizado (www. ***. *. *), condições de habilitação (jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira), comprovação de capital social, índices contábeis (liquidez geral, solvência geral, liquidez corrente), condições para participação de ME/Epps, fase de julgamento, adjudicação, homologação, ata de registro de preços, prazos de execução e pagamento, reajuste de preços, supressões ou acréscimos, disposições gerais (responsabilidade do licitante, esclarecimentos adicionais, interpretação das normas, comunicação de decisões, revogação da licitação, diligências, tratamento de empresas estrangeiras, execução das atas por órgãos participantes, obrigações da contratada e contratante, fiscalização, fornecimento parcelado, condições de entrega, prazos de garantia, requisitos da contratação, controle dos preços registrados, dotação orçamentária, regime de fornecimento, referência de tempo, requisitos da contratação, entrega, aceitação do objeto e garantia, declaração de fatos impeditivos, declaração de menor de 18 anos, declaração de vedações da lei complementar 123/2006, minuta da ata de registro de preços, sanções administrativas, garantia, disposições finais, foro).

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (microempresas e empresas de pequeno porte), etapas do processo (envio de propostas, disputa, habilitação), datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, medicamentos regulados e liberados, observando a resolução cmed n 02, de 05 de março de ****, e a resolução cmed n 02, de 20 de março de 2019, e a prática dos preços de vendas ao governo **** pmvg, e a validade da proposta não inferior a 90 (noventa) dias, contados da data de sua apresentação.

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (microempresas e empresas de pequeno porte), etapas do processo (envio de propostas, disputa, habilitação), custo da disputa (maior desconto), datas limite para esclarecimento e impugnação (2 dias úteis antes da abertura da sessão), prazo de início dos serviços (conforme termo de referência), prazo de entrega total dos serviços (conforme termo de referência), tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte, prazo de validade da proposta (90 dias), condições de participação (empresas estrangeiras, consórcios), obrigações ao fornecedor (cumprimento das especificações, apresentação de documentos de habilitação, qualificação técnica, regularidade fiscal e trabalhista, comprovação de capital social, apresentação de amostra, manutenção das condições de habilitação, rescisão do contrato por fraude, sanções administrativas, recurso contra penalidades, publicação de sanções na imprensa oficial, observação de padrões éticos, regulamento operacional do certame, credenciamento no aplicativo, critério de julgamento, impugnação, apresentação da proposta, abertura, sessão de disputa, critério de aceitação da proposta vencedora, adjudicação, homologação, ata de registro de preços, prazo de vigência, datas e locais para execução do objeto e fiscalização, pagamento, assinatura da ata de registro de preços, supressões ou acréscimos e reajuste, disposições gerais, revogação da licitação por interesse público, diligências, atendimento e suporte técnico, condições de participação, comprovação da condição de microempresa ou empresa de pequeno porte, fase de julgamento, adjudicação, homologação e ata de registro de preços, prazos para assinatura do contrato, rescisão do contrato por inadimplemento, rescisão e/ou cancelamento da ata de registro de preços, execução do contrato, local de entrega do objeto, prazos de entrega, condições de pagamento, comprovação do recolhimento do ICMS difal, reajuste de preços, acréscimos e/ou supressões, responsabilidade pela fidelidade e legitimidade das informações prestadas e dos documentos apresentados, desatendimento de exigências formais não essenciais, interpretação das normas em favor da ampliação da disputa, comunicação das decisões, aceitação de todos os termos do edital, revogação da licitação por interesse público, diligências, prorrogação do prazo de execução do fornecimento, desclassificação de licitantes, fornecimento de informações e esclarecimentos, contratações autônomas e independentes, execução das atas por órgãos participantes, anexos (estudo técnico preliminar, termo de referência, declarações, minuta de ata de registro de preços).

Documentos complementares exigidos: ensaio de desempenho (eficiência energética, vida útil, fator de potência), certificação do INMETRO para luminárias de LED, teste de resistência a intempéries e vibração; Critérios de participação: empresas regularmente estabelecidas no país, inclusive consórcios de empresas, especializadas e credenciadas no objeto da licitação, que satisfaçam todas as exigências, especificações e normas previstas nos documentos do processo licitatório; Prazo de entrega: até 10 dias úteis após recebimento da nota de empenho e ordem de fornecimento; Condições de entrega: nos endereços indicados pelo ente solicitante; Prazo de garantia: mínimo de acordo com a planilha de especificação do item 6 do termo de referência; Regime de fornecimento: parcelado, de acordo com as necessidades dos entes participantes; Referência de tempo: horário de Brasília - DF; Obrigações ao fornecedor: apresentar os documentos exigidos, manter as condições de qualidade do produto, obedecer às especificações técnicas, garantir a boa qualidade dos produtos ofertados, providenciar a imediata correção de irregularidades, manter as condições de habilitação e qualificação exigidas no edital, responsabilizar-se por todos os danos e/ou prejuízos, apresentar comprovação de cumprimento das obrigações tributárias e sociais, encaminhar espelho das notas fiscais, dar ciência de quaisquer anormalidades, submeter-se às normas e determinações do contratante.