O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços para contratação de empresa especializada em manutenção mecânica e fornecimento de peças para veículos pesados da frota municipal. O critério de julgamento é o menor preço, com disputa aberta. A data da sessão pública é 02/04/2026. É necessário credenciamento prévio no sistema da BLL. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O edital prevê sanções administrativas em caso de infrações, incluindo multa e impedimento de licitar. Impugnações ao edital devem ser protocoladas até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O edital não especifica um prazo de entrega para os serviços de manutenção mecânica e fornecimento de peças, mas sim um prazo de validade da proposta de 60 dias.
O edital não especifica a necessidade de garantia para a proposta ou para a execução do contrato.
O critério de julgamento adotado é o de menor preço, conforme explicitado no edital: critério de julgamento: menor preço.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances, e os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, a proposta com o preço ou o percentual de desconto, até a data e o horário estabelecidos para abertura da sessão pública.
O edital prevê sanções administrativas, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme detalhado no item 9.
O edital prevê a necessidade de apresentação de amostra, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta: caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame, conforme o edital: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total da contratação estimado é de R$ ****,00 (um milhão e oitocentos e setenta e um mil e duzentos e trinta e um reais), conforme o edital: valor total da contratação r ****, 00 um milhão e oitocentos e setenta e um mil e duzentos e trinta e um reais média.
