Municipio De Alto Rio Novo - Prefeitura Municipal De Alto Rio Novo

O fornecimento dos produtos objeto desta contratação deverá ocorrer de forma futura e eventual, conforme a necessidade da administração, mediante emissão de ordem de fornecimento pela Prefeitura Municipal de Alto Rio Novo ES. O prazo máximo para entrega dos itens será de até 15 quinze dias corridos contados do recebimento da respectiva ordem de fornecimento, no local indicado pela administração.

O pagamento será efetuado pela Prefeitura Municipal de Alto Rio Novo ES, após o ateste da entrega dos produtos, que poderá ocorrer até 30 dias deste, desde que a contratada apresente nota fiscal e, em sendo necessário, outros documentos que sejam exigidos por esta, como também toda documentação necessária ao pagamento dos serviços.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço do item, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e habilitação técnica.

O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela contratada poderá acarretar advertência, multa de até 20% do valor total do contrato, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A contratada deverá apresentar, sempre que solicitado, amostras prévias para validação pela administração, sendo a produção em larga escala autorizada somente após a aprovação formal dessas amostras.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

O valor total máximo aceitável estipulado para a presente aquisição equivale à cento e trinta mil, quinhentos e noventa e dois reais (R$ ****,00).

O fornecimento dos produtos objeto desta contratação deverá ocorrer de forma futura e eventual, conforme a necessidade da administração, mediante emissão de ordem de fornecimento pela Prefeitura Municipal de Alto Rio Novo ES. O prazo máximo para entrega dos itens será de até 15 quinze dias corridos contados do recebimento da respectiva ordem de fornecimento, no local indicado pela administração.

O pagamento será efetuado pela Prefeitura Municipal de Alto Rio Novo ES, após o ateste da entrega dos produtos, que poderá ocorrer até 30 dias deste, desde que a contratada apresente nota fiscal e, em sendo necessário, outros documentos que sejam exigidos por esta, como também toda documentação necessária ao pagamento dos serviços.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço do item, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e habilitação técnica.

O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela contratada poderá acarretar advertência, multa de até 20% do valor total do contrato, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A contratada deverá apresentar, sempre que solicitado, amostras prévias para validação pela administração, sendo a produção em larga escala autorizada somente após a aprovação formal dessas amostras.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

O valor total máximo aceitável estipulado para a presente aquisição equivale à cento e trinta mil, quinhentos e noventa e dois reais (R$ ****,00).

O atendimento das solicitações deverá ser imediato, respeitando-se os prazos mínimos de comunicação estabelecidos pela secretaria, os quais não poderão comprometer a execução das ações programadas.

O pagamento será efetuado pela prefeitura municipal de alto rio novoes, após o ateste da entrega dos produtos, que poderá ocorrer até 30 dias deste, desde que a contratada apresente nota fiscal e, em sendo necessário, outros documentos que sejam exigidos por esta, como também toda documentação necessária ao pagamento dos serviços.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei n ****, de 2021.

O critério de julgamento adotado será o menor preço do item, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras publicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e habilitação técnica.

O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela contratada ou não veracidade das informações prestadas, poderá acarretar, resguardados os preceitos legais pertinentes, sendolhe garantida a prévia defesa, nas seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

O custo estimado total da contratação é de valor global de r ****, 00 setecentos e trinta e dois mil, cento e cinquenta reais, conforme média dos orçamentos constantes em anexo.

O edital prevê que o prazo de vigência deste termo de contrato é aquele fixado no termo de referência, com início na data de e encerramento em , prorrogável na forma do art. 107 da lei n ****.

O edital informa que o prazo para pagamento e demais condições a ele referentes encontram-se no termo de referência.

O edital informa que não será exigida a prestação de garantia na presente contratação.

O edital informa que o critério de julgamento é o menor preço.

O edital informa que os documentos de habilitação, tendo em vista a inversão de fases, serão abertos inicialmente, antes da fase de lances, conforme cláusula 5. 8 do edital.

O edital informa que o licitanteadjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital informa que a visita é facultativa.

O edital informa que até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.

O edital informa que o preço estimado para a contratação é de r ****, 90 quatrocentos e sessenta e quatro mil, duzentos e trinta e cinco reais e noventa centavos.