Municipio De Alto Rio Novo - Prefeitura Municipal De Alto Rio Novo

O pagamento será realizado conforme previsto no termo de referência, após a execução do serviço, recebimento definitivo, atesto da fiscalização e apresentação da nota fiscal. O pagamento ser� realizado apenas pelos servi�os efetivamente executados, aceitos e atestados pela fiscaliza��o.

Não será exigida garantia de execução contratual, considerando a natureza do objeto, a execução sob demanda e a possibilidade de controle por ordem de serviço, recebimento, glosa e sanções administrativas.

O critério de julgamento será o menor preço por item.

A habilitação será aferida com base nos documentos exigidos no edital, abrangendo habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira.

O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas sujeitará o licitante ou contratado às sanções previstas na lei federal nº 14. 133/2021, no edital, na ata de registro de preços e no instrumento contratual, assegurados o contraditório e a ampla defesa.

A data limite para impugnação é 20/07/2026.

Será desclassificada a proposta que não esteja em conformidade com o edital, contenha vícios insanáveis, não apresente especificações compatíveis, ofertar item diverso, impor condições incompatíveis ou apresentar preço manifestamente inexequível ou superior ao valor máximo estimado.

O valor total estimado é de R$ ****,70.

Os produtos deverão ser entregues no prazo máximo de 1 dia útil, conforme ordem de fornecimento/ordem de serviços emitida pelo departamento de compras do município de Alto Rio Novo/ES.

O pagamento será efetuado pela Prefeitura Municipal de Alto Rio Novo/ES, após o atesto da execução dos serviços, que poderá ocorrer até 30 dias da execução dos serviços, desde que a contratada apresente nota fiscal e, em sendo necessário, outros documentos que sejam exigidos por esta, como também toda documentação necessária ao pagamento dos serviços.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço do item.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e habilitação técnica.

O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela contratada ou não veracidade das informações prestadas poderá acarretar advertência, multa de até 10% do total do contrato/ordem de compra/serviço, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,40.

Os produtos deverão ser entregues no prazo máximo de 1 dia útil, conforme ordem de fornecimento/ordem de serviços emitida pelo departamento de compras do município de Alto Rio Novo/ES.

O pagamento será efetuado pela Prefeitura Municipal de Alto Rio Novo/ES, após o atesto da execução dos serviços, que poderá ocorrer até 30 dias da execução dos serviços, desde que a contratada apresente nota fiscal e, em sendo necessário, outros documentos que sejam exigidos por esta.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço do lote.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e habilitação técnica.

O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela contratada poderá acarretar advertência, multa de até 10% do total do contrato/ordem de compra/serviço, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital.

O valor total estimado é de R$ ****,00.