Municipio De Alto Rio Novo - Prefeitura Municipal De Alto Rio Novo

O atendimento das solicitações deverá ser imediato, respeitando-se os prazos mínimos de comunicação estabelecidos pela secretaria, os quais não poderão comprometer a execução das ações programadas.

O pagamento será efetuado pela prefeitura municipal de alto rio novoes, após o ateste da entrega dos produtos, que poderá ocorrer até 30 dias deste, desde que a contratada apresente nota fiscal e, em sendo necessário, outros documentos que sejam exigidos por esta, como também toda documentação necessária ao pagamento dos serviços.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei n ****, de 2021.

O critério de julgamento adotado será o menor preço do item, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras publicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e habilitação técnica.

O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela contratada ou não veracidade das informações prestadas, poderá acarretar, resguardados os preceitos legais pertinentes, sendolhe garantida a prévia defesa, nas seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

O custo estimado total da contratação é de valor global de r ****, 00 setecentos e trinta e dois mil, cento e cinquenta reais, conforme média dos orçamentos constantes em anexo.

O edital prevê que o prazo de vigência deste termo de contrato é aquele fixado no termo de referência, com início na data de e encerramento em , prorrogável na forma do art. 107 da lei n ****.

O edital informa que o prazo para pagamento e demais condições a ele referentes encontram-se no termo de referência.

O edital informa que não será exigida a prestação de garantia na presente contratação.

O edital informa que o critério de julgamento é o menor preço.

O edital informa que os documentos de habilitação, tendo em vista a inversão de fases, serão abertos inicialmente, antes da fase de lances, conforme cláusula 5. 8 do edital.

O edital informa que o licitanteadjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital informa que a visita é facultativa.

O edital informa que até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.

O edital informa que o preço estimado para a contratação é de r ****, 90 quatrocentos e sessenta e quatro mil, duzentos e trinta e cinco reais e noventa centavos.

O edital não especifica o prazo de entrega.

O edital prevê que o pagamento será efetuado pela prefeitura municipal de alto rio novoes, após o ateste da entrega dos produtos, que poderá ocorrer até 30 dias deste, desde que a contratada apresente nota fiscal e, em sendo necessário, outros documentos que sejam exigidos por esta, como também toda documentação necessária ao pagamento dos serviços.

O edital informa que ão haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei n ****, de 2021.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.

O edital informa que a habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras publicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e habilitação técnica.

O edital informa que o descumprimento das obrigações pode acarretar advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O edital informa que até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

O custo estimado total da contratação é de valor global de R$ ****,00.

O edital não especifica o prazo de entrega.

O pagamento será realizado em 30 trinta dias a contar da data do aceite da nota fiscal eou fatura, pelo municipio, por meio do agente fiscalizador do contrato, desde que acompanhada de comprovação do recolhimento de encargos e tributos referentes.

A exigência de prestação de garantia da proposta, no valor correspondente a 1 um por cento do valor estimado da contratação, fundamentase no disposto no art. 58, caput e 1, e no art. 96, 1, da lei n ****.

O critério de julgamento da presente licitação é o menor preço sobre a planilha orçamentária.

Os documentos de habilitação, tendo em vista a inversão de fases, serão abertos inicialmente, antes da fase de lances, conforme cláusula 5. 8 do edital.

O licitanteadjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Considerase facultativa a realização da vistoria, haja vista proporcionar à licitante o exame, a conferência e a constatação prévia de todos os detalhes e características técnicas do objeto e para que o mesmo tome conhecimento de tudo aquilo que possa, de alguma forma, influir no custo, preparação da proposta e execução do objeto.

O edital não menciona envio de amostras.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.

O preço estimado para a contratação é de r ****, 90 quatrocentos e sessenta e quatro mil, duzentos e trinta e cinco reais e noventa centavos.

O edital não especifica o prazo de entrega.

O pagamento será realizado, de acordo com as medições mensais, com base nos serviços efetivamente executados e aprovados, de acordo com o cronograma físico financeiro apresentado pela licitante vencedora, no prazo de 30 trinta dias a contar da data do aceite da nota fiscal eou fatura, pelo municipio, por meio do agente fiscalizador do contrato, desde que acompanhada de comprovação do recolhimento de encargos e tributos referentes: a ao serviço prestado inss, fgts e issqn, b certificado de regularidade do fgts crf emitido pela caixa econômica federal, do arquivo impresso da sefip sistema empresa de recolhimento do fgts e informações à previdência social com seu respectivo protocolo de envio, através do canal da conectividade social, c da prova de situação regular previdenciários ou equivalente, nos termos do art. 206 do ctn, emitida pela secretaria da receita federal. d declaração de que possui escrituração contábil firmada pelo representante legal e responsável da empresa, e que os valores ora apresentados encontramse devidamente contabilizados nos termos das instruções normativas do inss.

A exigência de prestação de garantia da proposta, no valor correspondente a 1 um por cento do valor estimado da contratação, fundamentase no disposto no art. 58, caput e 1, e no art. 96, 1, da lei n ****, que autorizam a administração pública a exigir dos licitantes, como requisito de préhabilitação, a comprovação do recolhimento de quantia a título de garantia, nas modalidades ali previstas.

O critério de julgamento da presente licitação é o menor preço sobre a planilha orçamentária.

Os documentos de habilitação, tendo em vista a inversão de fases, serão abertos inicialmente, antes da fase de lances, conforme cláusula 5. 8 do edital, devendo ser apresentado os seguintes documentos.

O licitanteadjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: a advertência por escrito b multa c impedimento de licitar e contratar d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A realização da vistoria é facultativa, haja vista proporcionar à licitante o exame, a conferência e a constatação prévia de todos os detalhes e características técnicas do objeto e para que o mesmo tome conhecimento de tudo aquilo que possa, de alguma forma, influir no custo, preparação da proposta e execução do objeto.

O edital não menciona amostras.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.

O preço estimado para a contratação é de r ****, 90 quatrocentos e sessenta e quatro mil, duzentos e trinta e cinco reais e noventa centavos.