Estado Da Bahia - Conder - Companhia De Desenvolvimento Urbano Bahia

O prazo de execução do objeto será de 30 trinta dias, a contar da data da assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado no prazo de 10 dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.

Será exigida a garantia da contratação prevista nos arts. 96 e seguintes da lei federal n ****, no percentual de 5 cinco por cento do valor global do contrato.

A seleção da proposta será feita em procedimento de licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento menor preço.

Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, econômica-financeira e qualificação técnica.

Ao não cumprimento, por parte da contratada, das obrigações assumidas, poderão ser aplicadas, segundo a gravidade da falta, garantida prévia defesa, no prazo de 05 cinco dias úteis, as seguintes penalidades: advertência, multa moratória, multa compensatória, suspensão do direito de licitar e impedimento de contratar com a conder.

Não será exigida a realização de vistoria prévia.

A impugnação e o pedido de esclarecimento serão realizados na forma eletrônica, pelos meios indicados no preâmbulo deste edital, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado total da contratação é de r ****, 32 duzentos e trinta e nove mil, seiscentos e vinte e seis reais e trinta e dois centavos.

O edital prevê que o prazo de execução do objeto é de 12 meses, a contar da data da assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado no prazo de 8 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

Será exigida a garantia da contratação prevista nos arts. 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, no percentual de 5 cinco por cento do valor contratual.

O critério de julgamento é menor preço.

Os documentos exigidos para habilitação observarão os termos da lei n ****, de 8 de outubro de 2018.

Ao não cumprimento, por parte da contratada, das obrigações assumidas, poderão ser aplicadas, segundo a gravidade da falta, garantida prévia defesa, no prazo de 05 cinco dias úteis, as seguintes penalidades: advertência, multa moratória, multa compensatória, suspensão do direito de licitar e impedimento de contratar com a CONDER.

Não será exigida a realização de vistoria prévia.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade ou para solicitar esclarecimentos sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado total da contratação é de r ****,08 duzentos e sessenta e cinco mil, setecentos e noventa e dois reais e oito centavos.

O prazo de vigência da contratação é de 12 doze meses, a contar da data x assinatura do contrato, observado o artigo 105 da lei n ****, de 2021.

O pagamento será efetuado em medição mensalmente pelo prazo indicado no item 8, de acordo com os serviços executados e atestados pela gerência de patrimônio.

Será exigida a garantia da contratação prevista nos arts. 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, no percentual de 5 cinco por cento do valor contratual.

Será considerada vencedora desta licitação a empresa que apresentar proposta de preços que, atendendo a todas as condições estabelecidas neste termo de referência, apresente o menor preço.

São exigidas certidões de regularidade fiscal e cadastro ativo na SAEB.

O não cumprimento das obrigações assumidas poderá acarretar em advertência, multa moratória, multa compensatória ou suspensão do direito de licitar e impedimento de contratar com a conder.

A CONDER irá vistoriar o galpão da proposta vencedora para verificar se as condições do imóvel atendem às especificações constantes neste edital.

Não se aplica.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00.

O prazo de execução do objeto é de 12 doze meses, a contar da data da assinatura do contrato.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária ou crédito em conta da contratada aberta em instituição financeira contratada pelo estado da Bahia.

Será exigida a garantia da contratação prevista nos arts. 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, no percentual de 5 cinco por cento do valor contratual.

O critério de julgamento é o menor preço por lote.

Os interessados, inscritos ou não no cadastro de fornecedores do estado da Bahia (SAEB), que atenderem a todas as exigências contidas neste instrumento, e que pertençam ao ramo de atividade pertinente ao objeto licitado, e que tenham realizado seu credenciamento como usuário junto ao banco do Brasil, para a obtenção de chave de identificação ou senha individual, poderão participar.

O não cumprimento das obrigações assumidas poderá acarretar advertência, multa moratória, multa compensatória, suspensão do direito de licitar e impedimento de contratar com a CONDER.

Não exigível.

O prazo para impugnação ou pedido de esclarecimento é de 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,12.