Estado Da Bahia - Conder - Companhia De Desenvolvimento Urbano Bahia

Após a assinatura do contrato, para o lote 01, a contratada terá prazo de até 10 dez dias úteis para a entrega das licenças.

O pagamento do lote 01 será efetuado em 04 quatro parcelas mensais e consecutivas, e o lote 02 será realizado mensalmente, de acordo com as horas efetivamente trabalhadas.

A empresa participante deverá apresentar atestados, comprovando a execução de serviços de características semelhantes.

O prazo de execução do contrato será de 12 doze meses, contados a partir da data de assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado no prazo de 08 oito dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

Será exigida a garantia da contratação prevista nos arts. 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, no percentual de 5 cinco por cento do valor contratual.

O critério de julgamento é o menor preço.

Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômica-financeira.

Ao não cumprimento, por parte da contratada, das obrigações assumidas, poderão ser aplicadas, segundo a gravidade da falta, garantida prévia defesa, no prazo de 05 cinco dias úteis, as seguintes penalidades: advertência, multa moratória, multa compensatória, suspensão do direito de licitar e impedimento de contratar com a conder.

Não será exigida a realização de vistoria prévia.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade ou para solicitar esclarecimentos sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado total da contratação é de r ****, 00 trezentos e oitenta e nove mil, duzentos e quarenta e dois reais.

O prazo de execução do objeto será de 30 trinta dias, a contar da data da assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado no prazo de 10 dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.

Será exigida a garantia da contratação prevista nos arts. 96 e seguintes da lei federal n ****, no percentual de 5 cinco por cento do valor global do contrato.

A seleção da proposta será feita em procedimento de licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento menor preço.

Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, econômica-financeira e qualificação técnica.

Ao não cumprimento, por parte da contratada, das obrigações assumidas, poderão ser aplicadas, segundo a gravidade da falta, garantida prévia defesa, no prazo de 05 cinco dias úteis, as seguintes penalidades: advertência, multa moratória, multa compensatória, suspensão do direito de licitar e impedimento de contratar com a conder.

Não será exigida a realização de vistoria prévia.

A impugnação e o pedido de esclarecimento serão realizados na forma eletrônica, pelos meios indicados no preâmbulo deste edital, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado total da contratação é de r ****, 32 duzentos e trinta e nove mil, seiscentos e vinte e seis reais e trinta e dois centavos.

O edital prevê que o prazo de execução do objeto é de 12 meses, a contar da data da assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado no prazo de 8 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

Será exigida a garantia da contratação prevista nos arts. 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, no percentual de 5 cinco por cento do valor contratual.

O critério de julgamento é menor preço.

Os documentos exigidos para habilitação observarão os termos da lei n ****, de 8 de outubro de 2018.

Ao não cumprimento, por parte da contratada, das obrigações assumidas, poderão ser aplicadas, segundo a gravidade da falta, garantida prévia defesa, no prazo de 05 cinco dias úteis, as seguintes penalidades: advertência, multa moratória, multa compensatória, suspensão do direito de licitar e impedimento de contratar com a CONDER.

Não será exigida a realização de vistoria prévia.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade ou para solicitar esclarecimentos sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado total da contratação é de r ****,08 duzentos e sessenta e cinco mil, setecentos e noventa e dois reais e oito centavos.