A licitação visa contratar empresa para reformar e ampliar escolas em Itiruçuba. O prazo de execução é de 6 meses. A abertura das propostas e disputa de preços ocorrerá em 04/12/2025. A participação exige inscrição e credenciamento no site da licitação. A validade da proposta é de 60 dias. A análise da habilitação precede a análise das propostas. A empresa vencedora deve apresentar garantia de 5% do valor do contrato. O critério de julgamento é o menor preço global.
O prazo de execução é de 06 meses, contado a partir da data de assinatura do contrato e emissão da respectiva ordem de serviço.
Os pagamentos serão efetuados de modo parcelado, de acordo com o cronograma econômicofinanceiro.
A licitante vencedora deverá apresentar comprovante de prestação de garantia, em qualquer das modalidades de que trata o artigo 96 da lei ****, correspondente ao percentual de 5 cinco por cento do valor do contrato.
No julgamento das propostas será considerado o critério de menor preço global, desde que atenda as exigências deste edital.
A análise da habilitação das licitantes precederá a fase de análise de propostas e lances.
A licitante que, sem justa causa, não cumprir as exigências constantes desta licitação e os compromissos assumidos em suas propostas, ressalvados os casos fortuitos ou de força maior, devidamente justificados e comprovados, e aceitos pela administração municipal, aplicarseão as seguintes penalidades, em função da natureza e gravidade da falta cometida, considerandose, ainda, as circunstâncias e o interesse da administração.
A declaração de visita ao local da obra poderá ser substituída por declaração de desnecessidade da visita, emitida pela licitante, por deter conhecimento de todas as informações relacionadas à este certame, como também das condições técnicas, das peculiaridades e da complexidade da execução do objeto, garantindo o cumprimento de todas as obrigações principais e acessórias, não lhe cabendo alegações futuras nesse sentido.
No prazo mínimo de três dias úteis anteriores à data fixada para a abertura da sessão, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o presente ato convocatório, quanto às falhas e irregularidades que o viciarem.
O valor máximo da contratação é fixado em r ****, 38.