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Municipio De Itirucu - Municipio De Itirucu
Contratação de empresa especializada para execução de obras de Construção do Centro de Alfabetização, no Município de Itiruçu/BA, localizado na Avenida João Durval Carneiro, S/N, Bairro Antenor Rodrigues Costa, compreendendo a construção de edificação escolar com 12 salas de aula.
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O prazo de execução é de 24 meses, equivalente a 720 dias corridos, a partir da data de assinatura do contrato e emissão da ordem de serviço. prazo de execu��o: 24 vinte e quatro meses, equivalente a 720 setecentose vinte dias corridos, contado a partir da data de assinatura do contrato e emiss�oda respectiva ordem de servi�o.
Os pagamentos serão efetuados de modo parcelado, de acordo com o cronograma econômico-financeiro, a partir de medição realizada e aprovada por engenheiro indicado pelo município. Os pagamentos serão efetuados no prazo de 10 dias úteis a partir da apresentação da nota fiscal. os pagamentos ser�o efetuados no prazo de 10 dez dias �teis a partir daapresenta��o da respectiva nota fiscal, que dever� ser encaminhada a tesouraria domunic�pio, junto com a respectiva medi��o devidamente aprovada.
Após a assinatura do contrato, será exigida prestação de garantia de 5% do valor do contrato, a ser restituída após execução satisfatória. Em caso de proposta inferior a 85% do valor orçado, será exigida garantia adicional. ap�s a assinatura do contrato a licitante vencedora dever� apresentar comprovante depresta��o de garantia, em qualquer das modalidades de que trata o artigo 96 da lei ****, correspondente ao percentual de 5 cinco por cento do valor do contrato, a ser restitu�da ap�s sua execu��o satisfat�ria.
O critério de julgamento é o de menor preço global. o crit�rio de julgamento ser� o de menor pre�o global, desde que atenda as exig�ncias deste edital.
A habilitação será efetivada pela apresentação de documentos de qualificação jurídica, econômico-financeira, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação técnica. A fase de habilitação antecede a apresentação de propostas e lances. a fase de habilita��o anteceder� a fase de apresenta��o depropostas e lances.
Serão aplicadas penalidades como advertência, multa de 10% do valor da proposta ou do contrato, suspensão do direito de licitar e contratar por até 2 anos, e declaração de inidoneidade. ficar� impedida de licitar e de contratar com o munic�pio e ser� descredenciada nosistema eletr�nico, pelo prazo de at� cinco anos, sem preju�zo das penalidades previstasneste edital e no contrato e das demais comina��es legais. . .
A comprovação de que a licitante detém conhecimento das condições locais para o cumprimento do objeto licitado se dará mediante a apresentação da declaração de visita ao local da obra. comprova��o de que a licitante det�m conhecimento das condi�es locais para ocumprimento do objeto licitado, o que se dar� mediante a apresenta��o da declara��ode visita ao local da obra. . .
No prazo mínimo de três dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o presente ato convocatório. o prazo m�nimo de tr�s dias �teis antes da data fixada para a abertura da sess�o, qualquer pessoa poder� solicitar esclarecimentos, provid�ncias ou impugnar o presenteato convocat�rio. . .
A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação e da proposta sujeitará a licitante às sanções previstas no edital. A omissão da licitante ensejará as sanções e penalidades legais aplicáveis. a declara��o falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilita��o e daproposta sujeitar� a licitante �s san�es previstas neste edital.
O valor máximo da contratação é de R$ ****,73. valor m�ximo da contrata��o: r ****, 73
Data do Pregão:
Lote 1: R$ ****,00 - Construção de centro de alfabetização.
