O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços para fornecimento de fardamento escolar e vestuário institucional para a rede municipal de ensino de Itiruçuba. A contratação abrange confecção, personalização e entrega dos itens. A sessão pública ocorrerá em 12/05/2026, com recebimento de propostas até as 08h59 e início da sessão às 10h00. O endereço eletrônico para participação é www. ***. *. * prazo de vigência da ata de registro de preços é de 12 meses. Esclarecimentos podem ser solicitados pelo telefone 73 **** ou e-mail licitação@itirucu. ba. gov. br. A participação é aberta a quaisquer licitantes que atendam aos requisitos, com benefícios para micro e pequenas empresas. A proposta deve ser apresentada até a data de abertura da sessão. O critério de julgamento é o menor preço por item. A habilitação será verificada após o encerramento dos lances. O prazo para apresentação de recursos é de 2 horas após a habilitação do vencedor. O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após a liquidação da despesa. A vigência da ata é de 12 meses, prorrogável por igual período. O foro para dirimir litígios é a comarca de Itiruçuba.
O prazo para entrega dos produtos deverá ser de até 20 dias úteis, contados do recebimento da autorização de fornecimento, podendo ser ajustado mediante cronograma definido pela administração.
O pagamento será efetuado no prazo máximo de 10 dias úteis, contados da liquidação, mediante apresentação da fatura devidamente atestada.
Fica dispensada a exigência de garantia contratual para a presente contratação.
O critério de julgamento adotado é o de menor preço por item.
A exigência e verificação dos documentos de habilitação somente será feita em relação ao licitante vencedor, que terá o prazo de até 02 horas para anexar a documentação na plataforma eletrônica.
O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por diversas infrações, sujeitando-se a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
Poderá ser exigida a apresentação de amostras, exclusivamente do licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar, no prazo máximo de até 02 dias úteis, sob pena de desclassificação da proposta.
Até 03 dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório.
O valor global estimado da contratação perfaz o montante de R$ ****,24.
