Fundo Municipal De Saude - Fundo Municipal De Saude De Santo Inacio

O edital não especifica um prazo de entrega fixo, mas menciona a necessidade de entregas parceladas e atendimento ágil e eficiente.

O edital não detalha a forma de pagamento, mas indica que independentemente do percentual de tributo inserido na planilha, no pagamento serão retidos na fonte os percentuais estabelecidos na legislação vigente.

O edital não especifica um prazo de garantia para os produtos.

O critério de julgamento é menor preço por lote.

A habilitação exigirá comprovação de regularidade fiscal, trabalhista, qualificação econômica-financeira e técnica, além de licença sanitária e certificado do responsável técnico.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, com multas variando de 0,5% a 30% do valor do contrato.

O edital menciona que caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame, com resposta em até 3 dias úteis.

A desclassificação pode ocorrer por não atender às exigências do edital, apresentar proposta ou amostra em desacordo, ou não apresentar documentos solicitados.

O valor máximo anual estimado para a contratação é de R$ ****,14.

A contratada deverá realizar a disponibilização da licença de uso do sistema, instalação, configuração, treinamento operacional e entrega dos equipamentos necessários ao pleno funcionamento da solução no prazo máximo de até 10 dez dias úteis, contados do recebimento da autorização de fornecimento/serviço.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicado pelo contratado na nota fiscal ou instrumento equivalente, no prazo de até 30 trinta dias contados a partir do atesto da nota fiscal.

O prazo de garantia dos equipamentos fornecidos deverá ser de, no mínimo, 12 doze meses, contados do recebimento definitivo.

O fornecedor será selecionado por meio da adoção do critério de julgamento pelo menor preço.

Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar os requisitos constantes no artigo n 62 ao 69 da lei 14. 133/2021, incluindo habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica.

Em caso de descumprimento contratual, serão aplicadas as penalidades administrativas previstas na legislação vigente e no instrumento.

As propostas de preço que não estiverem em consonância com as exigências deste edital serão desconsideradas julgando-se pela desclassificação.

O valor global estimado para contratação será de R$ ****,00 (sessenta mil, setecentos e vinte reais).

As peças deverão ser entregues no prazo de 02 dois dias úteis, contados a partir da expedição da solicitação de despesa. Deverá efetuar a entrega das peças no prazo de 02 dois dias úteis, contados a partir da expedição da solicitação de despesa, sem que ocorra qualquer ônus a prefeitura municipal de santo Inácio.

O primeiro pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, a contar da efetiva entrega dos produtos desta licitação, mediante apresentação da respectiva nota fiscal eletrônica. o primeiro pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, a contar da efetiva entrega dos produtos desta licitação, mediante apresentação da respectiva nota fiscal eletrônica.

O prazo de garantia obedecerá ao indicado no código de defesa do consumidor, sendo de 30 dias para produtos não duráveis e 90 dias para produtos duráveis. o prazo de garantia obedecerá ao indicado no código de defesa do consumidor, quando o fabricante ou fornecedor não acrescentar garantia contratual ao seu produto. o prazo compreendido será de: a 30 trinta dias, tratando-se de fornecimento de produtos não duráveisb 90 noventa dias, tratando-se de fornecimento de produtos duráveis.

O critério de julgamento adotado nesta licitação será o de menor preço por item de cada lote, através do maior desconto, devendo o desconto iniciar com no mínimo 6 seis por cento. o critério de julgamento adotado nesta licitação será o de menor preço por lote representado pelo maior desconto percentual, onde apenas uma empresa irá prestar os serviços, por ser um objeto indivisível.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira e qualificação técnica serão exigidas, conforme arts. 62 a 70 da lei nº ****/2021. os documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021, conforme descrito abaixo:

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertênciamultaimpedimento de licitar e contratar edeclaração de inidoneidade para licitar ou contratar

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital, devendo protocolar o pedido até 3 cinco dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 cinco dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade de declarações, a não observância de exigências formais e a apresentação de propostas inexequíveis podem levar à desclassificação. a falsidade da declaração de que trata os itens 9. 3 ou 9. 5. sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.

O valor máximo anual estimado com a referida contratação será de R$ ****,00. o valor máximo anual estimado com a referida contratação será de r ****, 00 duzentos e vinte e oito mil reais, em conformidade com o termo de referência anexo i deste edital.

O edital prevê que a entrega das peças deverá ser efetuada no prazo de 02 dois dias úteis, contados a partir da expedição da solicitação de despesa.

O edital prevê que o primeiro pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, a contar da efetiva entrega dos produtos desta licitação, mediante apresentação da respectiva nota fiscal eletrônica.

O edital prevê que o prazo de garantia obedecerá ao indicado no código de defesa do consumidor, sendo de 30 trinta dias para produtos não duráveis e 90 noventa dias para produtos duráveis.

O edital prevê que o critério de julgamento adotado será o de menor preço por lote representado pelo maior desconto percentual.

O edital prevê que a fase de habilitação antecederá a fase de apresentação de propostas e lances, e os licitantes deverão encaminhar simultaneamente os documentos de habilitação e a proposta com o preço.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital prevê que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 cinco dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital prevê que o valor máximo global estimado da contratação é de R$ ****,00.

O edital prevê que o prazo de entrega dos produtos é de no máximo 10 dias úteis, contados da data de emissão da ordem de fornecimento.

O edital prevê que o primeiro pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, a contar da efetiva entrega dos produtos desta licitação, mediante apresentação da respectiva nota fiscal eletrônica.

O edital informa que não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O edital estabelece que o critério de julgamento será o de menor preço por lote.

O edital detalha os requisitos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira e qualificação técnica, exigindo a apresentação de diversos documentos.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com percentuais de multa variando de 0,5% a 30% do valor do contrato.

O edital requer a apresentação de amostras das fraldas geriátricas ofertadas pelo licitante vencedor, com prazo de 5 dias úteis para entrega.

O edital estabelece que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 cinco dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital informa que o valor máximo anual estimado com a referida aquisição será de R$ ****,20.