Licitações de Pre Mirim

A entrega dos troféus deverá ocorrer em parcela única, no prazo máximo de até 10 dias corridos, contados a partir do recebimento da nota de autorização de fornecimento (NAF). O local de entrega é Rua Ouro Preto, nº 100 lj 02, Centro, Piracema/MG, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura. a contratada deverá fornecer os troféus em estrita conformidade com as especificações técnicas, quantitativos, padrões de qualidade, modelos, dimensões, materiais, acabamento e personalizações definidos no documento de formalização da demanda.

O pagamento será efetuado em até 30 dias do mês subsequente à entrega do item, sempre de acordo com a ordem cronológica de sua exigibilidade. se o término do prazo para pagamento ocorrer em dia sem expediente no órgão licitante, o pagamento deverá ser efetuado no primeiro dia útil subsequente.

O critério de julgamento é menor preço por item. dispensa eletrônica de **** valor no tipo menor preço por item

A documentação de habilitação deverá ser anexada em campo próprio do sistema por todos os licitantes até o dia e horário definido no quadro resumo deste edital. o licitante que tiver sua proposta classificada em primeiro lugar, conforme estabelecido no artigo 63, inciso ii, da lei ****, deverá, obrigatoriamente, anexar os documentos listados a seguir em campo designado no sistema.

O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas caracterizará a inadimplência da adjudicatária. o descumprimento das cláusulas contratuais impõe ao autor sanções administrativas conforme lei **** e decreto municipal no 114 de 28 de novembro de 2024.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital por irregularidade na aplicação da lei 14. 133/2021 ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura da dispensa. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital por irregularidade na aplicação da lei **** ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura da dispensa.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido, não tiverem sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com outras exigências do edital. será desclassificada a proposta vencedora que: 8. 5. 1 contiver vícios insanáveis

A entrega deverá ser realizada no prazo máximo de 15 quinze dias corridos, após o recebimento da autorização de fornecimento AF.

Os pagamentos serão efetuados em até 30 trinta dias, contados da data de apresentação da nota fiscal e devidamente atestado pela secretaria requisitante.

O prazo de garantia e/ou validade ocorrerá conforme previsão estabelecida no anexo II termo de referência deste edital, respeitando os prazos mínimos previstos na legislação de regência em casos de omissão.

Esta licitação é do tipo menor preço por item e a classificação se dará pela ordem crescente dos preços propostos.

As licitantes deverão enviar os documentos de habilitação exclusivamente por meio de digitalização no endereço eletrônico www. ***. *. *

Ficam assegurados à prefeitura, em caso de inexecução total ou parcial desta ata de registro de preços, os direitos previstos no art. 115, da lei federal no 14. 133/21, sem prejuízo se, comprovada a culpabilidade da detentora, ser imputada a mesma, responsabilidade pelos danos causados à administração ou a terceiros.

Os interessados que tiverem dúvidas de caráter técnico ou legal quanto à interpretação dos termos deste edital poderão solicitar os esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório do pregão, até 03 três dias úteis antes da data fixada para disputa de preços, exclusivamente pelo site www. ***. *. *

A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação da licitante que o tiver apresentado, ou, caso tenha sido a vencedora, a rescisão da ata de registro de preços ou do pedido de compra, sem prejuízo das demais sanções cabíveis.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias, mensalmente, devidamente aprovadas pelo fiscal do contrato, mediante emissão de nota fiscal eletrônica, obedecendo-se a cronologia de pagamentos conforme o disposto no artigo 141 da lei no 14. 133/21. O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias, mensalmente, devidamente aprovadas peloa fiscal do contrato, mediante emissão de nota fiscal eletrônica, obedecendose a cronologia de pagamentos conforme o disposto no artigo 141 da lei no ****.

O critério de julgamento é o menor preço global. Critério de julgamento: menor preço global

A habilitação será verificada após a fase de negociação e aceitação, com base nos documentos apresentados pelo licitante vencedor, conforme art. 14 da Lei nº 14. 133/2021. O agente de contrataçãopregoeiro verificará se o licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar atende às condições de participação no certame, conforme previsto no art. 14 da lei no **** e legislação correlata. . .

As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar e contratar, conforme Lei Federal nº 14. 133/2021. São aplicáveis as sanções e procedimentos previstos no tA­tulo iv, capA­tulo i da lei federal no ****: a advertência b multa c impedimento de licitar e contratar d declaração de inidoneidade para licitar e contratar

A vistoria técnica é facultativa. A vistoria técnica é facultativa.

O prazo para impugnar o edital é de até 3 dias úteis anteriores à data fixada para abertura do certame, ou seja, até 24/06/2026. qualquer pessoa é parte legA­tima para impugnar o edital, podendo protocolizar o pedido em até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura do certame.

Propostas que não atenderem às exigências do edital, sejam omissas, apresentarem irregularidades relevantes ou defeitos capazes de dificultar o julgamento serão desclassificadas. Serão desclassificadas as propostas que não atenderem às exigências do presente edital e seus anexos, sejam omissas ou apresentarem irregularidades relevantes, ou defeitos capazes de dificultar o julgamento.

O valor estimado para a contratação é de R$ ****,80. a administração municipal fixa a estimativa máxima para a contratação objeto do certame, em r ****,80 dois milhões, seiscentos e oitenta e sete mil, setecentos e trinta e um reais e oitenta centavos. . .

A viagem ocorrerá na data de 25/06/2026, com saída prevista às 05h30min do município de Rio Fortuna/SC, com destino ao município de Paulo Lopes/SC.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação são os relacionados a habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, além de qualificação técnica.

As sanções podem incluir advertência, multa (de 0,5% a 30% dependendo da infração), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Os pedidos de esclarecimentos poderão ser enviados até o primeiro dia útil posterior à data de publicação do aviso de dispensa eletrônica exclusivamente pelo sistema eletrônico.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido, ou apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências.

A viagem ocorrerá na data de 25 de junho de 2026, com saída prevista às 05h30min do município de Rio Fortuna/SC. A viagem ocorrerá na data de 25 de junho de 2026, com saída prevista às 05h30min do município de Rio Fortuna/SC.

O pagamento será efetuado no prazo de até 5 dias úteis, contados do recebimento da nota fiscal devidamente atestada. o pagamento será efetuado no prazo de até 5 cinco dias úteis, contados do recebimento da nota fiscal devidamente atestada.

Será adotado o critério de julgamento pelo menor preço, desde que a proposta apresentada atenda integralmente às especificações técnicas. Será adotado o critério de julgamento pelo menor preço, desde que a proposta apresentada atenda integralmente às especificações técnicas.

Para fins de habilitação, deverão integrar os autos do processo administrativo a proposta comercial, prova de inscrição no CNPJ, prova de regularidade fiscal (federal, estadual, municipal), FGTS, débitos trabalhistas, certidão negativa de recuperação judicial/extrajudicial/falência, declaração do Simples Nacional, documento do órgão competente que comprove que o veículo está autorizado para transporte de passageiros, CRLV e CNH dos motoristas. deverão integrar os autos do processo administrativo os seguintes documentos da proponente: a proposta comercialb prova de inscrição no cadastro nacional de pessoa jurídica cnpjc prova de regularidade junto à fazenda federal.

Aplicam-se as previsões da Lei ****/2021. aplicase o previsto na lei ****, de 1o de abril de 2021.

O valor total estimado é de R$ ****,86. valor total estimado de r ****, 86 um mil quinhentos e setenta e nove reais e oitenta e seis centavos.