Registro de preços para fornecimento, instalação, recarga e manutenção de extintores de incêndio. O critério de julgamento é o menor preço por item. A participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte em itens específicos. O valor máximo total é de R$ ****,99. A proposta deve ter validade mínima de 60 dias. A garantia de proposta é de 1% do valor estimado.
A garantia de proposta é de 1% do valor estimado para esta contratação ou do valor proporcional da participante, se esta não cotar todos os itens em disputa.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.
Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação.
A administração poderá aplicar advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
A falsidade da declaração de que trata os itens 4. 4 ou 4. 6 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.
O valor máximo total objeto desta licitação é de R$ ****,99.
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