Licitações para Selos

Lote 1: BOMBA DAGUA VEICULAR - BOMBA DAGUA DO TANQUE DO CAMINHÃO PIPA VAZÃO **** L/MIN, PRESSÃO MÁXIMA 12 KGF/CM, ROTAÇÃO MÁXIMA **** RPM, ROTOR EM AÇO INOX OU FERRO FUNDIDO, MATERIAL DA BOMBA FERRO FUNDIDO GGG40, ENTRADA; FLANGE 3, SAIDA; FLANGE 2. 1/2, MUTIPLICAÇÃO; 1. 9/2. 3 /2. 6 /3. 0 /3. 5 /4. 4, VEDAÇÃO RETENTOR ( OLEO), SELO MECANICO ( ÁGUA), LUBRIFICAÇÃO; OLEO SAI 50.

Lote 6: Televisão: TV LED modelo SMART com tela de tamanho mínimo 43 polegadas, principais aplicativos pré instalados. Sistema de TV: NTSC, PAL- M; Tela: Plana, Colorida, Tamanho da tela não inferior a: 43; Tecnologia LED; Resolução mínima: **** x **** ou superior ( Full ou Ultra HD); ângulo de visão: mínimo de 170? horizontal e 178? vertical; Relação de aspecto: 16: 9. Características de som/áudio: Potência: no mínimo 10 Watts RMS; Conexões: Wi- fi integrado, no mínimo 1 ( uma) entrada USB; No mínimo 2 ( entradas) HDMI; 1 ( um) controle remoto com pilhas; Características elétricas: Tensão: Bivolt ( 110 e 220 volts); Cada cabo deverá ser fornecido com plugues ( 2P + T), desenvolvido em conformidade com a norma NBR ****: **** e para corrente elétrica nominal compatível com o equipamento; manual de instruções e menu em idioma português - BR. Funcionalidade: Visualização de fotos e vídeos através de porta USB: A TV deverá permitir, através de porta USB, a conexão de Pen drives ou HDs externos visando a visualização de fotos e vídeos nos formatos atuais. Manual de instrução em Português. Garantia: Mínima de 1 ( um) ano, com assistência técnica no Estado da Bahia. Facultativo: conexão RJ45, entrada vídeo composto ( AV) e ( VGA). Com selo de eficiência energética, INMETRO e atender as Normas vigentes

Licitação exclusiva para MEI/ME/EPP em um raio de 100km de Açucena/MG. Objeto: registro de preços para fornecimento de materiais e equipamentos. Prazo de validade da proposta: 60 dias. Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega) no site da prefeitura e na plataforma de licitações. Critérios de participação: atender às exigências do edital e seus anexos, inclusive documentação. Vedações: empresas estrangeiras que não funcionem no país, empresas do mesmo grupo econômico, empresas com penalidades de suspensão, empresas inidôneas, empresas em falência, concordata, recuperação judicial ou extrajudicial, concurso de credores, dissolução ou liquidação (exceto com plano de recuperação homologado), prefeito, vice-prefeito, vereadores, servidores e empregados públicos municipais. Consórcios permitidos. Impugnação do ato convocatório até 03 dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas. Credenciamento e participação no sistema eletrônico de licitações. Envio da proposta e documentos de habilitação exclusivamente pelo sistema eletrônico até a data e horário estabelecidos. Requisitos de habilitação jurídica, qualificação econômico-financeira e regularidade fiscal e trabalhista. Abertura da sessão pública em sistema eletrônico. Critério de julgamento: menor preço. Recursos possíveis. Obrigações da contratada: entrega no prazo e local, emissão de ordem de compra, manutenção de e-mail institucional, garantia dos produtos, substituição de produtos com defeito, transporte por conta do fornecedor, etc. Obrigações da contratante: recebimento do objeto, notificação de vícios, defeitos ou incorreções, acompanhamento e fiscalização da execução do contrato, pagamento no prazo e forma estabelecidos, aplicação de sanções por inexecução, etc. Prazo de entrega conforme termo de referência. Revisão de preços em caso de fatos imprevisíveis ou previsíveis com consequências incalculáveis. Ampliação e/ou redução de até 25% nos termos do art. 125 da lei n 14. 133/2021.

Lote 30: CAFÉ, 1 linha, torrado e moído extra forte boa qualidade com grau de torra media, homogêneo hermeticamente fechado ou embalado a vácuo, por processo automatizado, em pacotes de 500 grs selo da ABIC ou laudos laboratoriais adequados - mínimo qualidade tradicional.

Lote 27: CAIXA COPO DESCARTÁVEL 180ML Especificação: Caixa de Copo Descartável Cristal transparente 180 ml, altura de 7 cm, fabricado em plástico poliestireno e pigmento atóxico, Caixa com **** conforme ABNT ****: **** e Selo de Segurança do INMETRO, acondicionado na embalagem/transparente original do fabricante. Apresentação de FICHA TÉCNICA PRODUTO
Lote 30: CAIXA PLASTICA, CAPACIDADE DE 30 LITROS Especificação: Tampa pró produzida 100% em plástico prolipropileno; características: empilháveis, podem ser utlizados no freezer; atóxicas; com selo
Lote 40: COLHER DESCARTÁVEL Especificação: colher descartável cristal transparente, 16 cm, frabricado em plástico poliestireno e pigmento atóxico, pacote com 50 unidades. Normatizado conforme ANT ****: **** e selo de segurança do INMETRO, acondicionado na embalagem/transparente original do fabricante. Apresentação de FICHA TÉCNICA PRODUTO
Lote 46: COPO DESCARTÁVEL CRISTAL 200ML Especificação: Copo Descartável Cristal transparente 200 ml, altura de 8 cm, fabricado em plástico poliestireno e pigmento atóxico, Pacote com 100 unidades. Normatizado conforme ABNT ****: **** e Selo de Segurança do INMETRO, acondicionado na embalagem/transparente original do fabricante. Apresentação de FICHA TÉCNICA PRODUTO
Lote 47: COPO DESCARTÁVEL CRISTAL 180ML Especificação: Copo Descartável Cristal transparente 180 ml, altura de 7 cm, fabricado em plástico poliestireno e pigmento atóxico, Pacote com 100 unidades. Normatizado conforme ABNT ****: **** e Selo de Segurança do INMETRO, acondicionado na embalagem/transparente original do fabricante. Apresentação de FICHA TÉCNICA PRODUTO
Lote 48: COPO DESCARTÁVEL CRISTAL 80ML Especificação: Copo Descartável Cristal transparente 80 ml, altura de 8 cm, fabricado em plástico poliestireno e pigmento atóxico, Pacote com 100 unidades. Normatizado conforme ABNT ****: **** e Selo de Segurança do INMETRO, acondicionado na embalagem/transparente original do fabricante. Apresentação de FICHA TÉCNICA PRODUTO
Lote 49: COPO DESCARTÁVEL CRISTAL 50ML Especificação: Copo Descartável Cristal transparente 50 ml, altura de 8 cm, fabricado em plástico poliestireno e pigmento atóxico, Pacote com 100 unidades. Normatizado conforme ABNT ****: **** e Selo de Segurança do INMETRO, acondicionado na embalagem/transparente original do fabricante. Apresentação de FICHA TÉCNICA PRODUTO

Licitação na modalidade pregão eletrônico para registro de preços, exclusiva para ME/EPP/MEI, para aquisição de material de copa e cozinha. Prazo para envio de propostas até 31/07/2025 às 08:50h (horário de Brasília). Abertura da sessão: 31/07/2025 às 09:00h (horário de Brasília). O objeto deverá atender às exigências de qualidade, observados os padrões e normas baixadas pelos órgãos competentes de controle de qualidade ambiental, industrial, ABNT, INMETRO, ANVISA, legislações específicas, etc. Documentos complementares exigidos, com prazo para entrega, critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, exclusividade para certos tipos de empresas, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, etc. O edital e seus anexos estão disponíveis no portal nacional de contratações públicas (PNCP) e no portal de compras públicas.

Lote 51: PRESUNTO REFRIGERADO, deverá apresentar coloração, odor e aspectos característicos. Contendo na embalagem a identificação do produto, peso, marca do fabricante, prazo de validade, carimbos oficiais e selo de inspeção do órgão competente e data de embalagem. Validade mínima de 03 ( três) dias, a contar da data de entrega.
Lote 56: AMENDOIM, sem Pele Torrado e Salgado Verinha 100g. Embalagem Metalizada. Amendoim Sem Pele Torrado e Salgado com 100g Produto com selo de qualidade PRO- AMENDOIM sujidades ou substâncias nocivas, com rótulo contendo informações nutricionais, informações do fabricante, lote. Prazo de validade mínima de 6 meses, acondicionado em embalagem plástica de 100g. Embalado e comercializado de acordo com a legislação vigente da ANVISA.
Lote 64: CAFÉ, em pó homogêneo, torrado e moído, aroma e sabor característicos de café, tipo forte, apresentação moído. Tipo embalagem á vácuo em pacote de 250 gramas, com data de fabricação máxima de 06 meses a partir da data de entrega. De primeira qualidade, contendo identificação do produto e do fabricante, data de fabricação e prazo de validade, selo de pureza da associação brasileira da indústria do café ABIC. O produto deverá ter registro no ministério da saúde e atender a portaria 451/97 do ministério da saúde e a resolução 12/78 da comissão nacional de normas e padrões para alimentos - CNNPA. As embalagens devem conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, data de validade, quantidade de produto.
Lote 126: IOGURTE ( SABORES VARIADOS) bebida parcialmente desnatada com polpa de frutas de sabores variados ( morango, ameixa, coco), acondicionada em garrafa plástica atóxica resistente de 1 Litro, com identificação de data de fabricação, validade, lote e Selo de Inspeção Federal ( S. I. F. ). Validade mínima de 30 dias a contar a partir da entrega do produto.
Lote 127: QUEIJO TIPO MUÇARELA, fresco, refrigerado, embaladas em saco plástico resistente atóxico e transparente. Isento de estufamento, rachadura e mofos. Devendo ser fatiado no dia anterior ao pedido. Contendo 500g na embalagem e a identificação do produto, validade, data de embalagem, peso líquido, marca do fabricante. O produto deverá ter selo de inspeção do órgão competente. Validade mínima de 03 ( três) dias a contar no ato da entrega.
Lote 128: IOGURTE ( SABORES VARIADOS) bebida parcialmente desnatada com polpa de frutas de sabores variados ( morango, ameixa, coco), acondicionada em garrafa plástica atóxica resistente de 1 Litro, com identificação de data de fabricação, validade, lote e Selo de Inspeção Federal ( S. I. F. ). Validade mínima de 30 dias a contar a partir a entrega do produto.

A licitação visa o registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios para as secretarias municipais de Ibirapitanga-BA, incluindo merenda escolar e cestas básicas. O processo será realizado por pregão eletrônico na plataforma Bolsa Nacional de Compras (BNC). A data limite para envio de propostas é 23/07/2025 às 08h30min. O critério de julgamento é o menor preço por lote. São exigidas amostras dos produtos, com prazo de 24 horas para entrega. Impugnações e esclarecimentos até 18/07/2025 às 23h59min. O prazo de vigência do contrato é de 12 meses, prorrogável por até 10 anos. O fornecimento será parcelado, conforme necessidade das unidades solicitantes. A entrega será realizada na sede do município e nos distritos, de acordo com a solicitação das secretarias. A proposta escrita deve conter todos os custos e despesas, incluindo impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação. A validade da proposta é de 60 dias. A contratada deverá cumprir todas as obrigações trabalhistas, previdenciárias, fiscais, comerciais e as demais previstas em legislação específica. A contratada deverá apresentar toda a documentação de habilitação exigida.