O edital trata do registro de preços para contratação de empresa para confecção e fornecimento de material gráfico e serigráfico digital e offset. A abertura da sessão ocorrerá em 28 de novembro de 2025, às 09h00min. O critério de julgamento será menor preço por lote. A participação é exclusivamente através do portal de compras públicas. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A administração poderá revogar a licitação por razões de interesse público.
O edital prevê que o objeto desta licitação deverá ser entregue de acordo com o anexo i, contados do recebimento da ordem de compra, podendo ser prorrogado desde que devidamente justificado pela contratada e aceito pela contratante.
O edital informa que o pagamento será efetuado 30 trinta dias, após a entrega dos produtos, através da secretaria solicitante, por meio de crédito em conta bancária do fornecedor, acompanhado da entrega da documentação fiscal, devidamente conferidas e atestadas pelo setor responsável.
O edital estabelece que o critério de julgamento é menor preço por lote.
O edital menciona que a documentação de habilitação deverá ser apresentada através do sistema eletrônico, contendo, obrigatoriamente os documentos especificados no item 5. 1.
O edital informa que são sanções passíveis de aplicação aos licitantes participantes desta ARP, sem prejuízo de outras sanções previstas em legislação pertinente, da responsabilidade civil e criminal que seus atos ensejarem: advertência, multa, rescisão do registro de preços e suspensão temporária do direito de participar de licitação.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
