Licitações Sapucaia - RJ

O edital prevê que as entregas serão realizadas de forma parcelada, em até 5 dias após as liberações das autorizações de fornecimento. Caso a compromissária não possa cumprir os prazos estipulados, deverá apresentar justificativa por escrito, até 02 dias do vencimento do prazo de entrega do objeto, ficando a critério da compromitente a sua aceitação.

O edital informa que o pagamento será efetuado em até 30 dias, após a entrega da nota fiscal na secretaria solicitante.

O edital estabelece que a garantia dos bens materiais deve obedecer aos dispositivos do Código de Defesa do Consumidor. Os produtos deverão ter validade mínima de 11 meses a contar da data do recebimento definitivo. Em caso de entregas de produtos com validade inferior a 11 meses, deverão ser entregues as respectivas cartas de compromisso de troca. Nos casos onde forem constatadas falhas, vícios aparentes ou ocultos durante a utilização normal dos produtos licitados, o fornecedor fica obrigado a substituir o produto que comprovadamente tenha revelado defeito, por item equivalente, no prazo máximo de 02 dias úteis.

O edital informa que a licitação será julgada pelo menor preço por item.

O edital detalha os requisitos de habilitação, incluindo ato constitutivo, prova de inscrição no CNPJ, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica com atestado de aptidão e carteira de blaster, certificado de registro junto ao Ministério do Exército, autorização da Polícia Civil e certificado de regularidade ambiental.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, em caso de descumprimento das obrigações.

O edital informa que não serão exigidos amostras ou catálogos, sendo necessário somente se atentar aos critérios de habilitação técnica.

O edital estabelece que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,36.

O edital prevê que o produto deverá ser entregue em até 5 dias úteis, contados do recebimento pela empresa da nota de empenho.

O edital prevê que o pagamento de cada fatura deverá ser realizado em um prazo não superior a 30 dias contados a partir do atesto da nota fiscal, após comprovado o adimplemento do contratado em todas as suas obrigações.

O edital prevê que a contratada deverá assegurar garantia mínima de 12 doze meses para todos os equipamentos fornecidos, contados a partir do recebimento definitivo pela administração.

O edital estabelece que a licitação será julgada pelo menor preço por item.

A habilitação será verificada por meio no habilitanet, nos documentos por ele abrangidos, e também com a apresentação de documentos como ato constitutivo, prova de inscrição no CNPJ, prova de regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, além da obrigação de reparação integral dos danos causados.

O edital exige a apresentação de amostra pelo licitante classificado em primeiro lugar, sob pena de não aceitação da proposta.

O edital estabelece que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,58.

O edital prevê que o produto deverá ser entregue em até 5 dias úteis, contados do recebimento pela empresa da nota de empenho.

O edital prevê que o pagamento de cada fatura deverá ser realizado em um prazo não superior a 30 dias contados a partir do atesto da nota fiscal, após comprovado o adimplemento do contratado em todas as suas obrigações.

O edital prevê que a contratada deverá assegurar garantia mínima de 12 doze meses para todos os equipamentos fornecidos, contados a partir do recebimento definitivo pela administração.

O edital estabelece que a licitação será julgada pelo menor preço por item.

A habilitação será verificada por meio no habilitanet, nos documentos por ele abrangidos, e também com a apresentação de documentos como ato constitutivo, prova de inscrição no CNPJ, prova de regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, além da obrigação de reparação integral dos danos causados.

O edital exige a apresentação de amostra pelo licitante classificado em primeiro lugar, sob pena de não aceitação da proposta.

O edital estabelece que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,58.

O prazo de entrega dos bens é de 10 dias contados do envio das notas de empenho. Caso não seja possível a entrega na data assinalada, a empresa deverá comunicar as razões respectivas com pelo menos 03 dias de antecedência para que qualquer pleito de prorrogação de prazo seja analisado, ressalvadas situações de caso fortuito e força maior.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após cada etapa de fornecimento dos itens, sempre após a emissão da NLD (nota de liquidação de despesa), mediante a apresentação de nota fiscal. O pagamento será realizado na tesouraria da Prefeitura Municipal de Sapucaia, mediante cheque nominal ou depósito bancário em nome da proponente.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei nº 14. 133/21, pelas razões constantes do estudo técnico preliminar.

O critério de julgamento da licitação será o de menor preço por item.

A habilitação será verificada por meio do Habilitanet e, para documentos não abrangidos, serão exigidos originais ou cópias digitais. Os documentos necessários incluem ato constitutivo, inscrição no CNPJ, regularidade fiscal, trabalhista e FGTS, entre outros.

O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto no edital.

O edital não prevê a exigência de amostras.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº 14. 133/21, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,40.