Licitações Sapucaia - RJ

O edital prevê que o produto deverá ser entregue em até 5 dias úteis, contados do recebimento pela empresa da nota de empenho.

O edital prevê que o pagamento de cada fatura deverá ser realizado em um prazo não superior a 30 dias contados a partir do atesto da nota fiscal, após comprovado o adimplemento do contratado em todas as suas obrigações.

O edital prevê que a contratada deverá assegurar garantia mínima de 12 doze meses para todos os equipamentos fornecidos, contados a partir do recebimento definitivo pela administração.

O edital estabelece que a licitação será julgada pelo menor preço por item.

A habilitação será verificada por meio no habilitanet, nos documentos por ele abrangidos, e também com a apresentação de documentos como ato constitutivo, prova de inscrição no CNPJ, prova de regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, além da obrigação de reparação integral dos danos causados.

O edital exige a apresentação de amostra pelo licitante classificado em primeiro lugar, sob pena de não aceitação da proposta.

O edital estabelece que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,58.

O edital prevê que o produto deverá ser entregue em até 5 dias úteis, contados do recebimento pela empresa da nota de empenho.

O edital prevê que o pagamento de cada fatura deverá ser realizado em um prazo não superior a 30 dias contados a partir do atesto da nota fiscal, após comprovado o adimplemento do contratado em todas as suas obrigações.

O edital prevê que a contratada deverá assegurar garantia mínima de 12 doze meses para todos os equipamentos fornecidos, contados a partir do recebimento definitivo pela administração.

O edital estabelece que a licitação será julgada pelo menor preço por item.

A habilitação será verificada por meio no habilitanet, nos documentos por ele abrangidos, e também com a apresentação de documentos como ato constitutivo, prova de inscrição no CNPJ, prova de regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, além da obrigação de reparação integral dos danos causados.

O edital exige a apresentação de amostra pelo licitante classificado em primeiro lugar, sob pena de não aceitação da proposta.

O edital estabelece que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,58.

O prazo de entrega dos bens é de 10 dias contados do envio das notas de empenho. Caso não seja possível a entrega na data assinalada, a empresa deverá comunicar as razões respectivas com pelo menos 03 dias de antecedência para que qualquer pleito de prorrogação de prazo seja analisado, ressalvadas situações de caso fortuito e força maior.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após cada etapa de fornecimento dos itens, sempre após a emissão da NLD (nota de liquidação de despesa), mediante a apresentação de nota fiscal. O pagamento será realizado na tesouraria da Prefeitura Municipal de Sapucaia, mediante cheque nominal ou depósito bancário em nome da proponente.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei nº 14. 133/21, pelas razões constantes do estudo técnico preliminar.

O critério de julgamento da licitação será o de menor preço por item.

A habilitação será verificada por meio do Habilitanet e, para documentos não abrangidos, serão exigidos originais ou cópias digitais. Os documentos necessários incluem ato constitutivo, inscrição no CNPJ, regularidade fiscal, trabalhista e FGTS, entre outros.

O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto no edital.

O edital não prevê a exigência de amostras.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº 14. 133/21, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,40.

O produto deverá ser entregue em até 5 dias úteis, contados do recebimento pela empresa da n. e. nota de empenho.

O pagamento de cada fatura deverá ser realizada em um prazo não superior a 30 trinta dias contados a partir do atesto da nota fiscal, após comprovado o adimplemento do contratado em todas as suas obrigações.

A licitação será julgada pelo menor preço por item.

Os documentos previstos, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.

Comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não mantiver a proposta, entre outras infrações.

Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total da contratação é R$ ****,08.