Licitações de Equipes

A apresentação dos artistas está prevista para 04/07/2026. a apresenta��o dos artistas no evento prevista para ****.

O pagamento será efetuado em 2 parcelas: 40% no dia 04/06/2026 e 60% em até 2 dias após a apresentação. o pagamento ser� efetuado em02 duas parcelas, sendo 40 do valor no dia **** e 60 em at� 02 dois dias ap�s a apresenta��o.

A contratada deverá apresentar prova de regularidade relativa à seguridade social, certidão conjunta de tributos federais, certidões de regularidade estadual, certidão de regularidade do FGTS e certidão negativa de débitos trabalhistas. o contratado dever� entregar ao setor respons�vel pela fiscaliza��o do contrato, junto com a nota fiscal para fins de pagamento, os seguintes documentos: 1 prova de regularidade relativa � seguridade social 2 certid�o conjunta relativa aos tributos federais e � d�vida ativa da uni�o 3 certid�es que comprovem a regularidade perante a fazenda estadual ou distrital do domic�lio ou sede do contratado 4 certid�o de regularidade do fgts crf e 5 certid�o negativa de d�bitos trabalhistas cndt.

O valor total da contratação é de R$ ****,00. o valor total da contrata��o � de r ****, 00 doze mil reais.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias, mensalmente, devidamente aprovadas pelo fiscal do contrato, mediante emissão de nota fiscal eletrônica. O pagamento ser� efetuado no prazo de at� 30 trinta dias, mensalmente, devidamente aprovadas peloa fiscal do contrato, mediante emiss�o de nota fiscal eletr�nica

O critério de julgamento é o menor preço global. crit�rio de julgamento: menor pre�o global

A habilitação será verificada após a análise da proposta e dos documentos apresentados pelo licitante vencedor. o agente de contrata��opregoeiro verificar� se o licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar atende �s condi�es de participa��o no certame

As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. s�o aplic�veis as san�es e procedimentos previstos no t�tulo iv, cap�tulo i da lei federal no ****: a advert�ncia b multa c impedimento de licitar e contratar d declara��o de inidoneidade para licitar e contratar

A vistoria técnica é facultativa. a vistoria t�cnica � facultativa.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital em até 3 dias úteis anteriores à data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar o edital, podendo protocolizar o pedido em at� 3 tr�s dias �teis anteriores � data fixada para abertura do certame.

Propostas que não atenderem às exigências do edital, sejam omissas ou apresentarem irregularidades relevantes, ou defeitos capazes de dificultar o julgamento serão desclassificadas. ser�o desclassificadas as propostas que n�o atenderem �s exig�ncias do presente edital e seus anexos, sejam omissas ou apresentarem irregularidades relevantes, ou defeitos capazes de dificultar o julgamento.

O valor estimado para a contratação é de R$ ****,80. a administra��o municipal fixa a estimativa m�xima para a contrata��o objeto do certame, em r ****, 80

O critério de julgamento é menor preço por item, facultando ao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse. critério de julgamento: menor pre�o por item facultandose ao licitante a participa��o em quantos itens forem de seu interesse.

Os documentos para habilitação serão solicitados ao fornecedor mais bem classificado, com verificação de sanções impeditivas. os documentos a serem exigidos para fins de habilita��o constam do anexo i termo de refer�ncia deste aviso e ser�o solicitados do fornecedor mais bem classificado da fase de lances.

As sanções incluem advertência, multa moratória e compensatória, e impedimento de licitar e contratar, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021. o fornecedor ou contratado que cometer qualquer das infra�es discriminadas nos subitens anteriores ficar� sujeito, sem preju�zo da responsabilidade civil e criminal, �s seguintes san�es: a advert�ncia. . . b multa. . . c impedimento de licitar e contratar. . .

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do preço máximo definido. ser� desclassificada a proposta vencedora que: 5. 5. 1. contiver v�cios insan�veis 5. 5. 2. n�o obedecer �s especifica��es t�cnicas pormenorizadas neste aviso ou em seus anexos 5. 5. 3. apresentar pre�os inexequ�veis ou permanecerem acima do pre�o m�ximo definido para a contrata��o

O início para a prestação dos serviços se dará no prazo máximo de 3 três dias. A assessoria deverá ser feita 40 quarenta horas mensais, dividida em 8 oito horas semanais, conforme a necessidade da contratante. o início para a prestação dos serviços se dará no prazo máximo de 3 três dias.

O pagamento será feito por crédito em conta bancária da licitante vencedora ou via boleto bancário no prazo de 30 trinta dias contados do recebimento da nota fiscal/fatura, estando condicionado à aceitação e atesto da secretaria solicitante. o pagamento será feito por crédito em conta bancária da licitante vencedora ou via boleto bancário no prazo de 30 trinta dias contados do recebimento da nota fiscal/fatura

O critério de julgamento é pelo menor preço por item. adoção do critério de julgamento pelo menor preço por item.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica são exigidas, conforme detalhado no edital. a habilitação jurídica: a ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado

Todas as sanções aplicáveis estão referidas na minuta do contrato em anexo II a este. odas as sanções aplicáveis que cingem este processo estão referidas na minuta do contrato em anexo ii a este.

É facultada a apresentação de pedido de providências ou de impugnação ao ato convocatório do pregão e seus anexos, observado o prazo de até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas. prazo de até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas.

A desclassificação de proposta ocorrerá se não estiver em conformidade com os requisitos estabelecidos no edital, especialmente no tocante ao preço máximo fixado, ou se apresentar preço manifestamente inexequível. será desclassificada a proposta que n�o conste a marca dos produtos, se este for o caso.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00. o custo estimado total da contratação é de r ****,00