Licitações de Equipes

O prazo de entrega dos materiais indicados no estudo técnico preliminar será em até 20 dias úteis após a solicitação de ordem de compra.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

Os instrumentos deverão possuir garantia mínima de 12 meses contra defeitos de fabricação, contados a partir do recebimento definitivo.

Será adotado o critério de menor preço por item, observados os prazos para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e qualidade e demais condições definidas neste termo de referência e edital.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira será comprovada por meio de documentos específicos, conforme detalhado no edital.

O descumprimento do presente termo de ata de registro de preços ensejará aplicação de penalidades como advertência, multa, suspensão temporária do direito de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item 3. 3 poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. A falsidade das declarações sujeitará o licitante às sanções previstas na lei.

O valor da contratação foi atualizado através de cotações realizadas pelo setor de compras/secretaria demandante, e o orçamento estimado encontra-se devidamente registrado nos autos, disponível para os órgãos de controle, e será tornado público após o encerramento da fase competitiva.

O edital prevê que o critério de julgamento será o menor preço por item, conforme tabela do anexo i termo de referência do edital.

O edital informa que os documentos de habilitação deverão ser anexados obrigatoriamente nos campos específicos da plataforma. e que a documentação deverá ser apresentada no prazo máximo de 2 duas horas contadas da solicitação do pregoeiroagente de contratação.

O edital menciona que as infrações administrativas e as sanções serão aplicadas de acordo com o capítulo i da lei no **** e com o anexo iv minuta do contrato ata de registro de preços que faz parte deste edital.

O edital estabelece que a impugnação e o pedido de esclarecimento deverão ser realizados até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital alerta que a falsidade da declaração do presente edital, sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital. e que a não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O edital informa que o valor estimado total é de r r ****, 20 trezentos e noventa e um mil e seiscentos e setenta e nove reais e vinte centavos.

O prazo de entrega dos bens é de 5 dias, contados do recebimento do pedido. o prazo de entrega dos bens é de 5 dias, contados do recebimento do pedido.

A SAAE Atibaia providenciará o pagamento no prazo de até 30 dias, contados da data do aceite da nota fiscal/fatura. a saae atibaia providenciará o pagamento no prazo de até 30 dias, contados da data do aceite da nota fiscalfatura.

O critério de julgamento adotado será o menor preço. o critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os documentos de habilitação e a proposta readequada deverão ser encaminhados dentro do prazo máximo de 2 horas a partir da solicitação pelo agente de contratação/pregoeiro, sob pena de desclassificação. os documentos de habilitação e a proposta readequada deverão ser encaminhados dentro do prazo máximo de 2 duas horas a partir da solicitação pelo agente de contrataçãopregoeiro, sob pena de desclassificação.

As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a saae poderá garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: 8. 2. 1 advertência8. 2. 2 multa8. 2. 3 impedimento de licitar e contratar e8. 2. 4 declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços manifestamente inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido, não tiverem sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências deste aviso ou seus anexos, desde que insanável. será desclassificada a proposta vencedora que: 5. 5. 1 contiver vícios insanáveis5. 5. 2 não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas neste aviso ou em seus anexos5. 5. 3 apresentar preços manifestamente inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação5. 5. 4 não tiverem sua exequibilidade demonstrada, quando exigido pela administração5. 5. 5 apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências deste aviso ou seus anexos, desde que insanável.

O valor estimado da presente aquisição é de R$ ****,00. o valor estimado da presente aquisição é de r ****, 00

O contrato terá vigência até a data de 31/12/2026, podendo ser prorrogado justificadamente. A empresa contratada deverá iniciar a execução do contrato a partir da emissão da ordem do início dos serviços, emitida pela secretaria responsável, sendo concluídos na data prevista no contrato.

O pagamento pelos serviços prestados será realizado em períodos quinzenais, de acordo com os valores contratados, mediante apresentação das referidas notas fiscais. O atraso injustificado no pagamento por parte da prefeitura municipal de Nova Palma ocasionará multa de 0,1 de correção sobre o valor devido por dia de atraso no pagamento à contratada.

Não haverá garantia contratual para execução contratual, dada a sua natureza administrativa. Não será exigida garantia para execução do objeto deste contrato.

O critério de julgamento das propostas de preços e lances será o de menor preço unitário por item, garantindo o atendimento integral do objeto, respeitando sempre o valor máximo de referência.

Para fins de habilitação neste pregão, as licitantes vencedoras deverão anexar ao site da licitação os documentos especificados, em até 2 duas horas após o fim da sessão de disputa, sob pena de inabilitação. Serão aceitos arquivos no formato pdf, rar ou zip.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente, mediante concessão do direito ao contraditório e à ampla defesa, por diversas infrações, sujeitando-se a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

Caberá recurso, no prazo de 3 três dias úteis, contado da data de intimação ou de lavratura da ata, em face de atos como julgamento das propostas e ato de habilitação ou inabilitação de licitante.

Serão desclassificadas as propostas que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado, ou não tiverem sua exequibilidade demonstrada.

O valor total previsto para a contratação é de R$ ****,00.

O prazo de entrega dos bens é de 15 dias, contados do recebimento do pedido, conforme informado no edital: o prazo de entrega dos bens é de 15 dias, contados do recebimento do pedido.

A forma de pagamento prevê que a SAAE Atibaia terá o prazo de até 05 dias úteis para aceitar ou rejeitar a nota fiscal/fatura, e o pagamento será providenciado em até 30 dias, contados da data do aceite da nota fiscal/fatura, conforme o edital: a saae atibaia terá o prazo de até 05 cinco dias úteis, a contar da apresentação da nota fiscalfatura para aceitála ou rejeitála e a saae atibaia providenciará o pagamento no prazo de até 30 dias, contados da data do aceite da nota fiscalfatura.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, conforme explicitado no edital: o critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo II, e serão solicitados ao fornecedor mais bem classificado, com prazo de 2 horas para envio, sob pena de desclassificação: os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo ii documentação exigida para habilitação deste aviso e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado da fase de lances. 6. 1. 1 os documentos de habilitação e a proposta readequada deverão ser encaminhados dentro do prazo máximo de 2 duas horas a partir da solicitação pelo agente de contratação pregoeiro, sob pena de desclassificação.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme detalhado no Anexo III: a saae poderá garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: 8. 2. 1 advertência 8. 2. 2 multa 8. 2. 3 impedimento de licitar e contratar e 8. 2. 4 declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. . .

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços manifestamente inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, não tiver sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade insanável com outras exigências do edital: será desclassificada a proposta vencedora que: 5. 5. 1 contiver vícios insanáveis 5. 5. 2 não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas neste aviso ou em seus anexos 5. 5. 3 apresentar preços manifestamente inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação 5. 5. 4 não tiverem sua exequibilidade demonstrada, quando exigido pela administração 5. 5. 5 apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências deste aviso ou seus anexos, desde que insanável.

O valor estimado da presente aquisição é de R$ ****,91, conforme indicado no edital: o valor estimado da presente aquisição é de r ****, 915.