Licitações de Equipes

O prazo de entrega dos bens licitados será de até 15 dias, após o recebimento da nota de empenho.

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária.

A empresa vencedora deverá conceder garantia mínima de 1 ano do veículo adquirido.

O critério de julgamento adotado será o menor preço do item.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira e habilitação técnica.

O licitante adjudicatário que der causa à inexecução parcial ou total do contrato, deixar de entregar os documentos exigidos, não mantiver a proposta, entre outras infrações, ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Caso a compatibilidade com as especificações demandadas não possa ser aferida, o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta.

Até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital.

O custo estimado da contratação é de R$ ****,00.

Os produtos deverão ser entregues de forma parcelada, no prazo de até 05 cinco dias, de acordo com a autorização de compra expedida pelo setor de compras, em dias úteis, no horário de 08:00 às 13:00 horas, no seguinte endereço: local: secretaria de saúde endereço: rua santos dumont, no 65, centro, feira nova pe.

O pagamento será realizado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo FMS, bem como as disposições dos arts. 141 a 146 da lei **** da seguinte maneira: para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.

A contratada comprometer-se-á a dar total garantia quanto à qualidade dos produtos, bem como, efetuar a substituição, e totalmente às suas expensas de qualquer produto entregue fora das especificações constantes da proposta apresentada.

O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço.

Os documentos previstos neste instrumento, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, conforme as disposições dos arts. 62 a 70, da lei ****.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações previstas no art. 155, da lei **** e serão aplicadas as seguintes sanções: advertência, multa demora, multa de 10 dez por cento sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

O prazo para interposição de recurso é de 03 três dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata.

A falsidade de declaração relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas na lei ****, e neste edital.

A entrega do objeto e/ou prestação do serviço deverá ser realizada nos prazos estabelecidos de acordo com os termos de referência. A entrega do objeto eou presta��o do servi�o da presente licita��o dever� ser realizada nosprazos estabelecidos de acordo com os termos de refer�ncia.

O pagamento será realizado em duas parcelas: 50% na montagem das estruturas, mediante aprovação da vistoria do corpo de bombeiros e fiscal do contrato, e os 50% restantes em até 15 dias após a realização do evento. o pagamento ser� realizado da seguinte forma: 50 cinquenta por cento ser�o pagos na montagem das estruturas. . . 50 cinquenta por cento restantes, ser�o pagos em at� 15quinze dias ap�s a realiza��o do evento.

Para julgamento, será adotado o critério de menor preço por lote. Para julgamento, ser� adotado o crit�rio de menor pre�o por lote

Poderão participar deste processo licitatório as pessoas jurídicas que atenderem a todas as exigências constantes deste edital e seus anexos, inclusive as que se referem à documentação. Poder�o participar deste processo licitat�rio as pessoas jur�dicas que atenderem a todas asexig�ncias constantes deste edital e seus anexos, inclusive as que se referem � documenta��o.

A recusa em assinar o contrato, o atraso e a inexecução parcial ou total do contrato caracterizam descumprimento das obrigações, sujeitando o licitante a advertência, multa e suspensão de participar em licitação. A recusa em assinar o contrato, bem como o atrasoe a inexecu��o parcial ou total do contrato caracterizam descumprimento das obriga�es assumidase permitem a aplica��o das seguintes san�es pelo contratante

A montagem e vistoria da estrutura do rodeio (arena, bretes, arquibancadas, camarotes e sistemas de iluminação) devem estar completas e aptas para vistoria técnica oficial do corpo de bombeiros impreterivelmente até as 12:00 horas do dia 06 de agosto de 2026. oda a estrutura do rodeio arena, bretes, arquibancadas, camarotes e sistemas de ilumina��o dever� estar completamente montada, testada e apta para a vistoria t�cnica oficial do corpo de bombeiros

Não há exigência de amostra. Não ser� exigida a apresenta��o dos documentos de habilita��o apenas pelo licitante vencedor

Até 03 (três) dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório. At� 03 tr�s dias �teis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poder� solicitar esclarecimentos, provid�ncias ou impugnar o ato convocat�rio

O descumprimento de quaisquer das condições de participação ou das vedações estabelecidas no edital será motivo para inabilitação ou desclassificação da proponente. O descumprimento de quaisquer das condi�es de participa��o estabelecidas neste edital ser�motivo para a inabilita��o da proponente.