O objeto da licitação é o registro de preços para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de arbitragem desportiva. A participação é aberta a interessados com ramo de atividade compatível. O critério de julgamento é o menor preço por item. A sessão pública será em 13 de março de 2026. Microempresas e empresas de pequeno porte terão tratamento favorecido. O edital estabelece condições para participação, credenciamento e apresentação de propostas. O pagamento será em até 30 dias após a apresentação das notas fiscais.
O edital prevê que a entrega ocorrerá de forma parcelada e sob demanda, conforme a solicitação da contratante, em atendimento exclusivo à demanda. A entrega ocorrerá de forma parcelada e sob demanda, conforme a solicitação da contratante, em atendimento exclusivo à demanda.
O edital informa que a administração efetuará o pagamento do objeto desta licitação, aos licitantes vencedores no prazo de até 30 trinta dias mediante apresentação das notas fiscais. a administração efetuará o pagamento do objeto desta licitação, ao s licitante s vencedor es no prazo de até 30 trinta dias mediante apresentação das notas fiscais.
O edital informa que no processo em questão não há exigência de garantia contratual. o processo em questão não há exigência de garantia contratual.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item, conforme definido neste edital e seus anexos. o critério de julgamento adotado será o de menor preço por item, conforme definido neste edital e seus anexos.
O edital informa que após o julgamento preliminar das propostas de preços, bem como da verificação da conformidade destas, o agente de contratação solicitará, por meio do sistema eletrônico, os documentos para habilitação do licitante vencedor, para que este licitante, no prazo de 1 uma hora, os apresente, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei ****, de 2021. após o julgamento preliminar das propostas de preços, bem como da verificação da conformidade destas, o agente de contrataçãocomissão de licitação solicitará, por meio do sistema eletrônico, os documentos para habilitação do licitante vencedor, para que este licitante, no prazo de 1 uma hora, os apresente, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei ****, de 2021.
O edital informa que comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa, deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado pelo agente de contratação durante o certame. comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa: deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado peloa agente de contrataçãocomissãoa durante o certame
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.