O edital trata da contratação de serviços para o Réveillon Municipal, incluindo segurança, brigadistas, eletricista, engenharia civil e hospedagem. A abertura das propostas e o fim do recebimento ocorrem em 09/12/2025. A licitação é exclusiva para ME e EPP. A entrega dos serviços de hospedagem ocorrerá em 31/12/2025, e os demais serviços serão prestados no mesmo dia, conforme orientações da administração. A documentação técnica deve ser entregue até 48 horas antes do evento. A garantia da contratação não será exigida.
O edital prevê que os serviços deverão serem efetuados mediante o instrumento de solicitação por escrito, formalizado pela contratante, através da ordem de serviço.
O edital informa que o pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicado pela contratada.
O edital informa que ão haverá exigência da garantia da contratação.
O critério de julgamento é menor preço por lote.
O edital informa que a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
O edital informa que em caso de descumprimento de cláusulas do termo de referência, será instaurado processo administrativo para apuração da responsabilidade.
O edital informa que ão haverá exigência de amostra na presente contratação.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que o valor total estimado para contratação: r ****, 43 trinta e oito mil, cento e cinquenta e dois reais e quarenta e três centavos.
