O objeto da licitação é a contratação de empresa para supervisão técnica e assessoramento na área de assistência social. As propostas devem ser enviadas por e-mail até 19/03/2026. A empresa vencedora deve apresentar documentos de habilitação em até três dias úteis. O prazo de vigência do contrato é de um ano, podendo ser prorrogado por até cinco anos. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a finalização da liquidação da despesa.
O edital prevê que o prazo de vigência do contrato será de 1 um ano, podendo ser prorrogado até o limite de 5 cinco anos.
O edital informa que o pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias contados da finalização da liquidação da despesa.
O edital diz que a contratada deverá prestar garantia conforme disposto no art. 26 da lei federal n **** de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.
O edital estabelece que o fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de dispensa de licitação, com fundamento na hipótese do art. 75, inciso ii da lei ****, que culminará com a seleção da proposta de menor preço por item.
A empresa vencedora, após o julgamento das propostas, deverá encaminhar no prazo de 3 três dias úteis a contar da comunicação formal email, telefone ou whatsapp informados na proposta, os documentos de habilitação constantes no termo de referência anexo.
O edital informa que sem prejuízo das sanções previstas na lei n ****, a empresa contratada ficará sujeita às seguintes penalidades, assegurada a prévia defesa.
Não se aplica.
A estimativa de valor é de R$ ****,00.
