A Marinha do Brasil, através do Hospital Naval de Brasília, realiza contratação direta por dispensa eletrônica para serviços de manutenção preventiva, preditiva e corretiva de elevadores e montacargas. O contrato terá vigência de 12 meses, prorrogável por até 10 anos. A vistoria técnica é facultativa. O valor estimado é de R$ ****,88. Não haverá reserva de cotas para micro e pequenas empresas devido à complexidade técnica do objeto. A garantia contratual foi dispensada. O início da execução dos serviços se dará em até 5 dias após a assinatura do contrato.
O início da execução do objeto será em até 5 dias após a assinatura do contrato.
O pagamento será efetuado mensalmente, até o dia 20 do mês de execução dos serviços, mediante planilha de medição e após a conclusão e ateste dos serviços pela fiscalização.
Nos termos do art. 96 da lei no 14. 133/2021, a administração opta por dispensar a exigência de garantia contratual, considerando a natureza do objeto e a análise de riscos realizada.
O fornecedor será selecionado por meio de contratação direta com fundamento no art. 75, inciso I, da lei no 14. 133/2021, com critério de julgamento de empreitada por preço global fixo item 1 e preço unitário por demanda item 2.
A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica será exigida conforme detalhado no edital, incluindo registro no CREA e apresentação de responsável técnico qualificado.
Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme a gravidade da infração.
A vistoria técnica não será obrigatória, mas facultativa, podendo ser realizada mediante agendamento prévio.
O valor estimado total da contratação é de R$ ****,88.
